DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100124 124 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .899194/20 .M ES P .PM Jerônimo M o n t e i r o / ES .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .863161/17 .M ES P .PM Pacoti/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .850390/18 .M ES P .PM SANTO AMARO/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo: 27/09/2024 . .893315/2019 .M C I DA D ES .PM SÃO ROQUE/SP .Altera contrap: R$ 26.672,06 .T Aditivo: 27/09/2024 . .908638/20 .MIDR .PM APARECIDA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .891138/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .930682/22 .M DA S C F .PM Guatambu/SC .Altera contrap: R$ 233.729,36 .T Aditivo: 27/09/2024 . .889024/19 .MIDR .PM Vitória do Jari/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .922228/21 .M C I DA D ES .PM Montes Claros de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .910708/21 .MAP .PM de Belém de São Francisco/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .Termo Aditivo: 20/09/2024 . .891009/2019 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .1076778-68/2021 .M C I DA D ES .Paraú/RN .Alt. vig.: 30/04/2025 .TAditivo: 27/09/2024 . .1080401-34/921857/21 .M C I DA D ES .PM Cachoeira de Minas/MG .Altera vigência: 06/08/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .1080955-85/923177/21 .M C I DA D ES .PM Gonçalves/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 27/09/2024 . .943614/23 .M C I DA D ES .PM CARUARU/PE .Exclui a obrigatoriedade de contratação por regime de execução por preço global. .T Aditivo:27/09/2024 . .0350961-29/11 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:24/09/2024 . .913700/21 .MIDR .PM Brejo Grande/SE .Altera vigência: 29/09/2025 .Ex-Officio:27/09/2024 . .915388/21 .MAP .PM Poço Verde/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:27/09/2024 . .911316/21 .MIDR .PM Tabira/PE .Altera vigência: 06/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .900498/20 .MIDR .PM Vitória do Jari/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .886825/19 .M ES P .PM Santo André/SP .Altera vigência: 26/10/2024 .Ex-Officio:25/09/2024 . .885768/19 .M C I DA D ES .PM JUNCO DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .916065/21 .M ES P .PM Jucuruçu/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo . .829326/16 .M C I DA D ES .PM Ilhéus/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo . .912710/21 .M C I DA D ES .PM Guapimirim/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .886817/19 .M ES P .PM Recife/PE .Altera vigência: 26/11/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .913914/21 (1077982- 94) .M ES P .PM Palmeira dos Índios/AL .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:21/08/2024 . .919032/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2024 . .917305/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ .Altera vigência: 30/09/2027 .T Aditivo:30/09/2024 . .913227/21 .MAP .PM Rio de Contas/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 27/09/2024 . .922001/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE T R AC U N H A E M / P E .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .899416/20 .M ES P .São Vicente/SP .Alt. vigência: 30/09/25 .T Aditivo-27/09/24 . .858582/2017 .M S AU D E .Santa Casa de Misericórdia de Andradas/MG .Alt.Vigência: 28/07/2025 .T.Aditivo: 26/09/2024 . .918144/21 .MDHC .FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA F/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .917692/21 .M C I DA D ES .PM BERNARDINO BAT I S T A / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .912879/21 .M C I DA D ES .PM PILÕES/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .866313/2018 .M C I DA D ES .PM Fazenda Nova/GO .Alt. Vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo: 24/09/2024 . .915811/21 .MIDR .PM Siriri/SE .Altera vigência: 11/04/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .919171/2021 .MS .FMS ITAUÇU/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .TA: 27/09/2024 . .916109/21 .M C I DA D ES .PM Itacurubi/RS .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .909200/20 .MTUR .PM LAGOA ALEGRE/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .912801/21 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .923853/21 .M ES P .PM Salgado/SE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .923343/21 .M C I DA D ES .PM MONSENHOR GIL/PI .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .925523/21 .MAP .PM MONSENHOR GIL/PI .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .916918/21 .M C I DA D ES .PM Sumaré/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .914975/21 .MIDR .PM SÃO DOMINGOS DE P O M BA L / P B .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .897061/19 .M ES P .PM Poranga/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .0394926-04/2012 .Mcidades/CAIXA .SEDE/MG .Altera vigência: 30/12/2024 .Termo aditivo de 26/09/2024 . .911948/21 .M ES P .PM São Domingos/SE .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .914560/21 .MTUR .PM IATI/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:26/09/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .847516/17 .MAP .PM Pacoti/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .914913/21 .M C I DA D ES .PM Maranguape/CE .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .895182/19 .M C I DA D ES .PM Maranguape/CE .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .863748/17 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Sao Goncalo do Amarante/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .924482/21 .M C I DA D ES .PM Paraipaba/CE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .893489/19 .MAP .PM Camocim/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .910380/21 .MAP .PM Itapipoca/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .922513/21 .M C I DA D ES .PM UMBUZEIRO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .921873/21 .MAP .PM GADO BRAVO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .925019/21 .M C I DA D ES .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .881778/18 .MTUR .PM Buriti de Goiás/GO .Altera vigência: 04/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:26/09/2024 . .900196/20 .M C I DA D ES .PM Maranguape/CE .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .905550/20 .MTUR .PM Itapipoca/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .909455/20 .MTUR .PM Itapipoca/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .916029/21 .M ES P .PM Pauini/AM .Altera vigência: 21/06/2025 .T Aditivo:23/09/2024 . .889132/19 .M C I DA D ES .PM Itapipoca/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .897396/19 .M C I DA D ES .PM Itapajé/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .924444/21 .MIDR .PM Caeté/MG .Altera vigência: 29/11/2024 .T Aditivo:26/09/2024 . .900194/20 .M C I DA D ES .PM Itapajé/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .924686/21 .M C I DA D ES .PM Poté/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .952820/23 .M C I DA D ES .PM Óbidos/PA .Altera contrap: R$ 1.241.581,47 .T Aditivo:26/09/2024 . .883108/19 .MINC .PM Boa Esperança/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .906227/20 .M C I DA D ES .PM Boa Esperança/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .914431/21 .MTUR .PM Barra de São F r a n c i s c o / ES .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:25/09/2024 . .908388/20 .M C I DA D ES .PM Laranja da Terra/ES .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:26/09/2024 . .923655/21 (1081117- 29) .MIDR .PM Pariconha/AL .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .844472/17 .M C I DA D ES .PM Itaiçaba/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .904088/20 .M C I DA D ES .PM Paramoti/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .889100/19 .M C I DA D ES .PM Russas/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .923467/21 .MIDR .PM Russas/CE .Altera vigência: 26/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .914359/21 .MAP .PM Ibicuitinga/CE .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .866044/18 .M C I DA D ES .PM Russas/CE .Altera vigência: 30/09/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:26/09/2024 . .915807/21 .MIDR .PM Quixeramobim/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .913265/21 .MAP .PM Baturité/CE .Altera vigência: 25/10/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .845970/17 .M C I DA D ES .PM Quixadá/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .912927/21 .M C I DA D ES .PM Quixadá/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .1078765-16/916281/21 .M ES P .PM Três Corações/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .1082247-81/925394/21 .MAP .PM Itapeva/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .1080369-46/921782/21 .M C I DA D ES .PM Itapeva/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .923756/21 .MIDR .PM Machacalis/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .922313/21 .M C I DA D ES .PM Morrinhos/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .Ex-Officio:26/09/2024 . .884543/19 .M C I DA D ES .PM Campo Grande/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .906608/20 .MIDR .PM Jardim de Angicos/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .908782/20 .M C I DA D ES .PM Caicó/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .954535/23 .MIDR .PM Primeira Cruz/MA .Altera repasse e contrapartida: R$ 854.587,39 e R$ 8.893,86 .T Aditivo:26/09/2024 . .893606/19 .M DA S C F .PM Capanema/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .898796/20 .M ES P .PM Capanema/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .925352/21 .MAP .PM Itaitinga/CE .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .856776/17 .M C I DA D ES .PM Bragança/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .0334269-95/10 .M ES P .PM VERA MENDES/PI .Altera contrap: R$ 65.890,79 .T Aditivo:26/09/2024