DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio das Ostras/RJ .Altera Vigência: 29/09/2025 .Termo Aditivo: 25/09/2024 . .884521/19 .M C I DA D ES .PM Mulungu/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .905854/20 .M ES P .PM PORECATU/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .905350/20 .M ES P .PM SURUBIM/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .853070/2017 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / S P .Altera contrap: R$ 476.180,27 .T Aditivo:27/09/2024 . .916538/2021 .M ES P .PM CAPÃO BONITO/SP .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .921791/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Paraíso/MG .Altera vigência: 30/01/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .911298/21 .M C I DA D ES .PM Praia Grande/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .911275/21 .M C I DA D ES .PM Praia Grande/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .912640/21 .M C I DA D ES .PM Praia Grande/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .872144/18 .M C I DA D ES .PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .918367/21 .M C I DA D ES .PM São Miguel dos Milagres/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .916090/21 .M ES P .PM Calmon/SC .Permissão de reprogramação contratual, adequando o instrumento à PC 33/23. .T Aditivo: 27/09/2024 . .925035/21 .M C I DA D ES .PM Xaxim/SC .Altera vigência: 11/05/2025. .T Aditivo: 27/09/2024 . .852848/17 .M ES P .PM Maracanaú/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .923289/21 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Minas/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .914371/21 .MAP .PM Baturité/CE .Altera vigência: 25/10/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .847625/17 .MTUR .PM Pindoretama/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .790407/13 .M ES P .PM Itapajé/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .916671/21 (1076098- 38) .MIDR .PM Maribondo/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .885413/19 .MIDR .PM Guaiúba/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .851714/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO A L EG R E / A L .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .800947/14 .M ES P .PM SURUBIM/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:09/09/2024 . .844780/17 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .882003/18 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .913402/21 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .916236/21 .M ES P .PM Bujari/AC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .952750/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA IRRIGACAO E I N F R A ES T R U T U R A HIDRICA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/09/2024 . .876533/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / G O .Altera vigência: 30/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:27/09/2024 . .925216/21 .M C I DA D ES .PM SERRA R E D O N DA / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .953822/23 .M C I DA D ES .PM Quinze de Novembro/RS .Altera contrap: R$ 41.707,45 .T Aditivo:27/09/2024 . .952778/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA IRRIGACAO E I N F R A ES T R U T U R A HIDRICA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/09/2024 . .874279/18 .M ES P .PM Ipu/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .852840/18 .M ES P .PM Itaitinga/CE .Altera vigência: 18/06/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .884586/19 .M C I DA D ES .PM Arataca/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .909210/20 .MIDR .PM Itacaré/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .884725/19 .M C I DA D ES .PM Itapitanga/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .894435/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .822430/15 .MTUR .PM Viçosa do Ceará/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .0333751-22/10 .MTUR .PM Tejuçuoca/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .913581/21 .MIDR .PM Tamboril/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .900471/20 .M C I DA D ES .PM Santa Quitéria/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .895129/19 .MIDR .PM Santa Quitéria/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .879046/18 .MTUR .PM Moraújo/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .878838/18 .M C I DA D ES .PM Moraújo/CE .Altera vigência: 28/04/2024 .T Aditivo:26/09/2024 . .843851/17 .M ES P .PM Moraújo/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .890277/19 .MTUR .PM Ibateguara/AL .Altera vigência: 15/04/2025 .Ex-Officio:27/09/2024 . .912624/21 .M C I DA D ES .PM Umirim/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .925492/21 .MAP .PM DEMERVAL LO BAO / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .894438/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .905895/20 .M ES P .PM Cabeceiras/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .916282/21 .M ES P .PM Brasília de Minas/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .851377/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO S A L ES / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .922369/21 .MAP .PM SERRA R E D O N DA / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .924465/21 (1081770- 60) .MIDR .PM Tanque D´Arca/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .919269/21 .MTUR .PM SERRA R E D O N DA / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .918595/21 .M C I DA D ES .PM PUXINANÃ/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo . .892528/19 .M C I DA D ES .PM Massapê/CE .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .851396/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRAS/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .948989/23 .MAP .PM Faxinal do Soturno/RS .Altera contrap: R$ 30.768,30 .T Aditivo:27/09/2024 . .911830/21 .M C I DA D ES .PM SERRA R E D O N DA / P B .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo . .924261/21 .MIDR .PM Boca da Mata/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .923823/21 .M DA S C F .PM Marechal Deodoro/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .895206/19 .M C I DA D ES .PM Japaratinga/AL .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .917617/21 .M C I DA D ES .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .0350809-67/11 .MDR .PM Senador Canedo/GO .Altera Vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .858583/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEBI/BA .Altera vigência: 01/04/2024 .Ex-Officio . .878540/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE I T A P I T A N G A / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo . .913581/21 .MIDR/CAIXA .PM Tamboril/CE .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:26/09/2024 . .923394/21 .M C I DA D ES .PM GURJÃO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo . .925589/2021 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:27/09/2024 . .915436/21 .MIDR .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .914420/21 .MTUR .PM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .846248/17 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:27/09/2024 . .965229/24 .M C I DA D ES .PM Simões Filho/BA .Alteração CLÁUSULA 2 DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:27/09/2024 . .866930/18 .M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .850243/17 .M C I DA D ES .PM VICÊNCIA/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .917826/2021 .M ES P .PM São Sebastião do Rio Verde/MG .Alt.Vigência: 06/08/2025 .T.Aditivo: 27/09/2024 . .925677/2021 .M C I DA D ES .PM São Sebastião do Rio Verde/MG .Alt.Vigência: 16/04/2025 .T.Aditivo: 27/09/2024 . .923115/2021 .M C I DA D ES .PM Alfenas/MG .Alt.Vigência: 08/05/2025 .T.Aditivo: 27/09/2024 . .917677/21 .M C I DA D ES .PM PERDÕES/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T.Aditivo: 24/09/24 . .923846/21 .M ES P .PM PEDRA DO I N DA I Á / M G .Altera vigência: 30/05/25 .T.Aditivo: 24/09/24 . .923986/21 .M C I DA D ES .PM CLARAVAL/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 26/09/24 . .0224979-50/07 .M C I DA D ES .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:27/09/2024