DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 11060.727446/2020-49. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 88.379.508/0001-93 - VANLUZ PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 04/12/2024 a 03/12/2025. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.941,58. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 11060.723575/2023-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato de R$1.492,50 para R$1.552,50, a partir de 02/08/2024. O preço unitário da cópia excedente a ser pago se, e somente se, após a compensação semestral, restarem cópias/impressões utilizadas em quantidade superior à da franquia, permanece R$0,08. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 11030.726913/2020-71. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quinta repactuação. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.075,08. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 173039 Nº Processo: 15414603806202364. Objeto: Contratação de serviços especializados para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualizações das licenças da plataforma Qlikview. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 173039-17203-2024NE800001 DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS EDITAL ELETRÔNICO Nº 7/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP nº 15414.616935/2020-70, Considerando a decisão do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização, na sessão realizada em 25/10/2023, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto. Considerando ainda que a referida decisão é definitiva na instância administrativa, não cabendo qualquer recurso em relação à questão; INTIMA ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - ACONTRAN, CNPJ: 10.673.674/0001-00, e seu agente solidário, Sr. HELÁRIO VIEIRA LEMOS, CPF N.° *.198.325-, que se encontram em local incerto e não sabido, a pagar a importância referente à multa aplicada. A Guia de Recolhimento da União - GRU para o referido pagamento deverá ser solicitada no endereço eletrônico abaixo descrito. Decorrido o período de 60 dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 dias contados do recebimento deste ofício. As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos- administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967391/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ecoporanga/ES, CNPJ 27.167.311/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, emeief Palmeiras, localizada no assentamento miragem do município de Ecoporanga-ES, com projeto próprio - 05 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.643.348,17, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 9.312.306,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001762, de 17/09/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Elias Dal Col. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .44768/2017 .M C I DA D ES / C A I X A .M A R AG O G I / A L .Altera Vigência: 01/04/25 .T. Aditivo: 30/09/24 . .923134/21 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .892482/19 .M C I DA D ES .ALÉM PARAÍBA/MG .Altera vigência: 07/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .918203/21 .M C I DA D ES .PM Rio Vermelho/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .897451/19 .MIDR .PM IPECAETÁ/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/09/2024 . .897361/19 .M C I DA D ES .PM IPECAETÁ/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/09/2024 . .922359/21 .MAP .PM IPECAETÁ/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/09/2024 . .922358/21 .MAP .PM IPECAETÁ/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/09/2024 . .868310/18 .M C I DA D ES .PM IPECAETÁ/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/09/2024 . .763009/11 .M ES P .PM Itarema/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .1080552-37/921573/21 .MAP .PM Maria da Fé/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .1079233-38/917408/21 .MAP .PM São Tomé das Letras/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .0198232-66/565152/06 .M C I DA D ES .PM Carmo do Rio Claro/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:27/09/2024 . .874279/18 .M ES P .PM Ipu/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .916759/2021 .M ES P .Chapadão do Lageado/SC .Altera Vigência: 30/09/2025 .T. Aditivo: 26/09/2024 . .916068/21 .M ES P .PM São Félix de Minas/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .923770/21 .M C I DA D ES .PM Paraipaba/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .917554/2021 - 1079433-79 .C A I X A / M ES P .PM Arapoema/TO .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 27/09/2024 . .918378/2021 - 1079606-66 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Arapoema/TO .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 27/09/2024 . .897005/2019 1069869- 00 .C A I X A / M ES P .PM Goianorte/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .906242/2020 1073227- 52 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Goianorte/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .897064/2019 - 1069242-02 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Guaraí/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .889153/2019 1066020- 73 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Guaraí/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .892566/2019 - 1067757-13 .C A I X A / M ES P .PM Pau D'arco/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .885345/2019 1064304- 71 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Pedro Afonso/TO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .888594/2019 1065793- 49 .C A I X A / M ES P .PM Peixe/TO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .914486/2021 - 1078284-91 .CAIXA/MTUR .PM Pequizeiro/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 26/09/2024 . .895344/2019 - 1067913-24 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 27/09/2024 . .896910/2019- 1069934- 86 .CAIXA/MAP .PM São Bento do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 25/09/2024 . .906888/2020 - 1073548-62 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Tupiratins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 24/09/2024 . .923129/21 .M C I DA D ES .PM Bias Fortes/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:25/09/2024 . .918265/21 .M C I DA D ES .PM DIVINO/MG .Altera vigência: 07/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .918601/21 .M C I DA D ES .PM Cipotânea/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .923666/21 .MIDR .PM Santa Bárbara do Tugúrio/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .923681/21 .MIDR .PM Senhora dos Remédios/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .921569/21 .MAP .PM Acaiaca/MG .Altera vigência: 16/08/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .922956/21 .M ES P .PM Cristiano Otoni/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .923147/21 .M C I DA D ES .PM CARANDAÍ/MG .Altera vigência: 07/06/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .925104/21 .MIDR .PM CARANDAÍ/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .913220/21 .MAP .PM Taperoá/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:20/09/2024 . .910659/21 .MAP .PM Coluna/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .922262/21 .M C I DA D ES .PM São José do Cerrito/SC .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .782571/13 .M C I DA D ES .PM INGÁ/PB .Altera vigência: 26/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .798978/13 .M C I DA D ES .PM INGÁ/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/09/2024 . .1090502-01/950338/23 .MIDR .PM Conceição dos Ouros/MG .Altera contrap: R$ 481,60 .T Aditivo: 27/09/2024