DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170035 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 13104.720031/2022-88. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Supressão de 4,30% (quatro inteiros e trinta centésimo por cento), aproximadamente, do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com efeito a partir de 01/10/2024. Fundamentos: parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Valor mensal atualizado: R$ 46.957,03.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.644,11. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083039922202461. Objeto: Contratação de serviços continuados de roçada/limpeza de área (mecanizada/manual) e capina a serem realizados no terreno da Receita Federal do Brasil localizado na Avenida Gov. Juvenal Lamartine, esquina com a Avenida Prudente de Morais, Tirol, Natal, RN, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Divisão de Programação e Logística (SIASGnet - 30/09/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170078 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10580.722378/2023-32. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 24.312.884/0004-20 - AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem objeto a alteração subjetiva do Contrato nº 05/2023 em razão da incorporação da contratada Ecológica Nordeste Ltda pela Ambipar Enviromental Nordeste Ltda, CNPJ nº 24.312.884/0004-20. Vigência: 11/09/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.576,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 13031.513830/2023-81. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração do valor total da contratação e a alteração no prazo de vigência da prestação de serviços técnico-científicos de assessoria à fiscalização da obra de reforma da nova sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros, com reflexos nos quantitativos do contrato SRRF06 nº 02/2024. Vigência: 01/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.159,69. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10675.737876/2021-69. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 à 31/03/2025. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.779,10. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10675.724913/2021-79. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 90.347.840/0062-30 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/10/2024 a 31/05/2026, e será concedido o reajuste do valor contratual conforme ipca/ibge de 4,621110% acumulado em 12 (doze) meses, previsto no subitem 18.1.1 do termo de referência, com efeitos a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.917,40. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024- 08-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.680.528,01. Leia-se: Valor Total: R$ 1.715.558,16. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 10752.720094/2018-25. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/1993 a partir de 01 de outubro de 2024, terminando com a ocorrência de um dos prazos a seguir, o que ocorrer primeiro: a) até 03 (três) meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 30/12/2024; ou b) denúncia antecipada do contrato, desde que comunicado à contratada, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.731,84. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 10855.720191/2024-16. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Retificação da vigência contratual.. Vigência: 18/09/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.998,20. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 15947.720011/2019-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Retificação da publicação de 14 de agosto de 2024. Onde se lê: (...) Valor da diferença retroativa: R$1.915,12 leia-se : Valor da diferença retroativa R$3.048,86 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.268,95. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 15771.721723/2023-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, com base nas convenções coletivas adotadas na contratação, e efeitos financeiros a partir de 12/06/2024.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.456,40. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 83, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o(a) Sr(a). JUAN PABLO RUIZ, data de nascimento 17/06/1988, documento de identificação nº 33429978 (Argentina), cientificado(a) da alteração do Termo de Retenção de Bens nº 081760024049104TRB01, conforme processo administrativo n° 13032.649627/2024-13, podendo ser integralmente consultado em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. SILVIA SAYURI HINUY SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720162/2022-41, resolve: Tornar público que foi aplicada à ERYCK RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 493.XXX.XXX-83, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e o item 9.1 do Edital nº 0900100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação. Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso. Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União. Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018. Curitiba, 26 de setembro de 2024 EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI