DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100136 136 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947707. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº 03434792000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -56.941,67, Valor de Contrapartida: R$ -1.384,22, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS, CPF nº .656.961-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 881943/2018; Processo nº 59100.000650/2018-15. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Betânia do Piauí, no Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 30/03/2025. Data e assinatura: 27/09/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, matrícula funcional nº 2031906 e Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 0002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Agente de Contratação (SIDEC - 30/09/2024) 193002-11203-2024NE800000 EXTRATO DE – COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 456/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DOS RECREIO DOS VIAJANTES E MAMÃO DO MATO NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, cnpj 02.113.648/0001-08, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |NOTA FISCAL Nº 000.066.527 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA01857| SIADS: 23044137|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Odeval dos Santos Moura, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001201/2024-18. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.002977/2023-78. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0015.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVAS e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. DO OBJETO: O presente ACT tem por objeto a instituição de uma cooperação técnica recíproca entre a CODEVASF e o IABS com a finalidade de viabilizar iniciativas voltadas ao fomento do desenvolvimento local e regional, por meio das seguintes ações, dentre outras: a) Realização de reuniões institucionais, encontros e workshops; b) Promoção, organização, incentivo ou apoio a palestras, conferências, seminários, simpósios, congressos ou quaisquer eventos de disseminação, investigação e discussão de matérias atinentes ao desenvolvimento regional e local, integrado e sustentável; c) Elaboração de parcerias interinstitucionais e negociais, com compartilhamento e troca de informações e dados que possam favorecer as partes deste termo; d) Divulgação mútua de programas, cursos e eventos das instituições; e) O apoio na construção de agendas de visitas técnicas, missões empresariais e intercâmbios voltados à promoção ao desenvolvimento regional e local, integrado e sustentável; f) Desenvolvimento conjunto de projetos e atividades institucionais que guardem relação com o aprimoramento dos residentes das regiões atendidas pela CODEVASF; Parágrafo Primeiro: As atividades serão desenvolvidas mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, programas, projetos e atividades de interesses comuns; Parágrafo Segundo: Não serão objeto de cooperação e intercâmbio mútuos as informações protegidas por legislação específica e as consideradas de acesso restrito pelos partícipes; Parágrafo Terceiro: As ações objeto deste ACT serão descritas em Plano de Trabalho específico por cada ação. DA VIGÊNCIA: O presente ACT entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, podendo, de comum acordo entre as partes, ser modificado ou ter sua vigência prorrogada, mediante prévia celebração de Termo Aditivo. DAS DESPESAS: O presente ACT não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Em caso de necessidade de transferência de recursos poderão ser pactuados Planos de Trabalhos com celebração de instrumentos específicos entre as partes observando a legislação em vigor. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da CODEVASF. LUÍS TADEU ASSAD - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.038/2024 - UASG 195006 ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90038/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.000464/2024-11-e. OBJETO: Realização de inspeção (inclusive subaquática), plano de trabalho e a substituição das comportas tipo segmento da barragem Boacica, situada no município de Igreja Nova, no estado de Alagoas. Publicação do Edital nº 90038/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90038-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002342/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão toco basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Publicação do Edital nº 90046/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2024/edital-no-90046-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.049/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003079/2024-18-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES COMPACTADORES DE 12 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 5 (cinco) itens. Publicação do Edital nº 90049/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90049-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90.039/2024 - UASG 195006 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90039/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002983/2024-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 4 e 6 Toneladas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (Quarenta) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90039/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2024/edital-no-90039-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90.034/2024 - UASG 195006 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90034/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002908/2024-45-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90034/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90034- 2024/2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 24de setembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000206/2019-41-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.300.06/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IFLA FACILITIES TERCEIRIZAÇÃO , CNPJ nº 04.712.320/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Francisco José Oliveira De Souza Timo . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000995/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0410.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TAPERA, CNPJ nº 00.690.865/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.508,87. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA MENDES FERREIRA.