DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04902.002960/2010-81 INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DA EXTINTA RFFSA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JULIETA LORECI VIEIRA DE OLIVEIRA (curadora) de MARINO FLORES VIEIRA - CPF/CNPJ .531.330-* OBJETO: imóvel localizado na Rua do Monumento, bairro Monumento, município de Santa Maria/RS, adquirido no Edital de Concorrência 028/ERPOA/99, anexo 1-B, lote 06, NBP 6003631-3 e 6201724, registrado na matrícula 91.337 do Registro de Imóveis de Santa Maria. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 476,65m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) FINALIDADE: Contrato definitivo de Promessa de Compra e Venda realizada através do Leilão Edital de Concorrência 028/ERPOA/99 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2° inciso I da Lei 11.483/2007 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/09/2024 com registro em Livro Eletrônico n° 10154.163509/2020-14 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2015 - UASG 170346 Nº Processo: 46216.004970/2015-44. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa no art. 5º da portaria seges mgi 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2015 - UASG 170346 Nº Processo: 03125.200662/2015-54. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa no art. 5º da portaria seges mgi 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2015 - UASG 170346 Nº Processo: 03125.200763/2015-25. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa no art. 5º da portaria seges mgi 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10983.100330/2022-55. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872,80. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90007/2024, que teve como vencedor a empresa: MOREIRA CO S T A LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 11.071.357/0001-87. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 90005/2024, que teve como vencedor as empresas: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, CNPJ 38.180.754/0001-43, MJ TERCEIRIZACAO E SERVICO S LTDA, CNPJ 24.829.055/0001-77 e ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA , CNPJ 06.253.312/0001-93. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 12600.100674/2022-47. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a alteração de titularidade do contrato n° 18/2022, cujo objeto são os serviços continuados de telefonia fixa comutada (stfc) local nas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2024 publicado no D.O de 01/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 10469.000058/2024-95. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a correção de erro material no contrato 014/2024, abaixo descriminado, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 1.1. Correção da ementa do contrato, corrigindo o número do contrato 011/2024 para 014/2024; 1.2. Supressão do item 3.2 do contrato, por não fazer parte do edital e seus anexos, em conformidade com o inciso ii do artigo 92 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.940,60. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ldn e ldi com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1) e ramais ddr, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet(sob demanda), para atender de forma ampla às demandas da gerência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do espírito santo. a alteração de titularidade se dá devido à sub-rogação do contrato administrativo nº 18/2022, mediante o que segue: sub-rogante: superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado da bahia sra/ba, situada no avenida jequitaia s/n - comércio, cnpj nº 00.489.828/0121-61, neste ato representada pela superintendente regional de administração no estado da bahia substituta, senhora ivone oliveira de santana, brasileira, casada, cpf - .4.4-*, nomeada pela portaria ssc/mgi nº 2.195, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no dou de 28 de fevereiro de 2024. sub-rogado: superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espirito santo sra/es, cnpj: 00.489.828/0115-13, neste ato representado pela superintendente da sra/es-mgi, senhora, jacinta de fátima pereira maciel, matrícula siape: 0130682, nomeada pela portaria de pessoal se/mgi nº 156, de 09 de janeiro de 2024, publicada em 12/01/2024 edição 9, seção 2, página 37. com a assinatura do presente termo aditivo, a titularidade do presente contrato passará para a superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espirito santo sra/es, uasg: 170100, e todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. após a assinatura do respectivo termo aditivo, a unidade sub- rogante não poderá atuar administrativamente no citado contrato. ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato.. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.320,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024 Processo nº 59052.000202/2017-45 - Termo de Compromisso nº 15/2017 (Siafi 689008). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. SEBASTIÃO SOUZA CORREIA, ex-Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 1200/2022/DTCE/CTCE/CGPC/DIORF/SECOG/GAB-SE, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS Diretor de Orçamento e Finanças Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024 Processo nº 59250.000099/2012-92 - Termo de Compromisso nº 31/2012 (Siafi 691208). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOSÉ SÉRGIO BELMIRO VALE, ex-Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Maranhão, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS Diretor de Orçamento e Finanças Substituto