DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001917/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0907.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CURRAL DE VARAS, inscrita no CNPJ/MF 15.014.863/0001-95; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Barboza Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001897/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0884.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO BRANCO III, inscrita no CNPJ/MF 03.935.634/0001-24; Objeto: Impressora multifuncional, Caixas de som; Valor total R$ 2.870,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriano Santana De Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001896/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0890.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO BRANCO III, inscrita no CNPJ/MF 03.935.634/0001-24; Objeto: Reservatórios d'agua, Bebedouro e purificador d'agua, Balanças digital; Valor total R$ 6.122,92; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriano Santana De Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001871/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0873.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CINCO - ASSENTAMENTO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 05.835.937/0001-09; Objeto: Impressora multifuncional, Caixa de som, roçadeira de arrasto; Valor total R$ 15.225,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Onildo Pires De Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001866/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0902.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DOS MORADORES DE MARI E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 08.595.215/0001-04; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Armando Pereira Dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001859/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0837.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URUÇUCA, inscrita no CNPJ/MF 14.160.378/0001- 67; Objeto: Barracas para feira livre; Valor total R$ 31.680,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moacyr Batista De Souza Leite Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001847/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0859.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE JONAS FERNANDES SANTOS, inscrita no CNPJ/MF 07.337.581/0001-09; Objeto: Ensiladeira Picadora de Forragens; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinaldo Oliveira Cerqueira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001843/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0869.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CANTO DO ARROZ, inscrita no CNPJ/MF 01.310.354/0001-03; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adão Silva De Sousa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001797/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0893.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DA ILHA DO MIRADOURO, inscrita no CNPJ/MF 04.792.884/0001-15; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 35.572,68; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Pedro De Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001669/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0779.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PAI JOÃO, inscrita no CNPJ/MF 02.532.479/0001-32; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 45.750,32; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ana Aparecida De Jesus Chaves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001667/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0753.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGACAO DO PROJETO DE CERAIMA LTDA - COOPERC, inscrita no CNPJ/MF 14.130.777/0001-85; Objeto: Carreta Tanque; Valor total R$ 5.189,06; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marco Antônio Fraga Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001616/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0722.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS CRIADORES E AGRICULTORES DO FECHO DE PASTO DO BONITO DE BAIXO - ACBB, inscrita no CNPJ/MF 35.955.904/0001-55; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ananias Luiz Da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001607/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0712.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GATOS DE VESPERINA, inscrita no CNPJ/MF 04.734.616/0001-47; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Aurea Maria Reis - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001564/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0692.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BRUMADENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES - ASSBRAF, inscrita no CNPJ/MF 10.679.168/0001-29; Objeto: Micro tratores; Valor total R$ 80.000,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Flavio Alves Meira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001548/2024-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0702.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTES DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA - ACRQVC, inscrita no CNPJ/MF 01.272.065/0001-59; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonardo De Oliveira Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001518/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0727.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITIARA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.828/0001- 76; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 40.113,36; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wilson Dos Santos Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001452/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0724.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO ZECA, inscrita no CNPJ/MF 16.251.431/0001-60; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 8.547,30; DATA: 26/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evanilton Rosa Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001442/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0699.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR - APCA, inscrita no CNPJ/MF 43.820.228/0001-30; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 16.170,00; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Janio Sousa Santos Filho - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001250/2024-05-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0073.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, alterado o prazo de execução dos fornecimentos, de 60(sessenta) para 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento para 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001539/2023-16. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0337.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MABELÊ Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 35.457.127/0001-19. OBJETO: Prorrogação de prazo de fornecimento e de vigência por 60 (sessenta) dias da seguinte forma: Prazo de execução: a partir do dia 14/08/2024, passando o vencimento para o dia 13/10/2024 e Prazo de vigência: a partir do dia 11/11/2024, passando o vencimento para o dia 10/01/2025, sem alteração dos valores e quantitativos contratados e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Camile Vianna Freitas/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0161.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Anadia/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão - cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento nº 351.727-7, Placa JCT7C57, chassi9535E6TB3SR003167. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001113/2024-24-e. Bem avaliado em R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito do município de Anadia/AL. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000869/2024-56-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0164/2023. Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda., CNPJ nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: Aquisição de: 05 (cinco) Camionetes zero Km, garantia 3 anos contada a partir do emplacamento e entrega técnica ou 100.000 Km, fabricação nacional ou nacionalizada, cor sólida branca, 4 portas, cabine dupla, rodas de ação pneus med. 245/70 R16, no valor unitário de R$ 205.000,00, item 01 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023. VALOR: R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais), conforme nota de empenho nº 2023NE550651, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco e pela contratada, Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva.