DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 272.315,93 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quinze reais e noventa e três centavos), representando 14,37% do valor contratual e acréscimo de quantitativos no valor de R$ 272.315,80 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos), representando 14,37% do valor contratual, representando um decréscimo total no contrato de R$ 0,13 (treze centavos), passando o valor total do contrato de R$ 1.895.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e cinco mil reais) para R$ 1.894.999,87 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao decréscimo de 0,0% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 198 do processo nº 59550.001051/2022- 99-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001051/2022-99-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Com referência ao Aviso de Licitação do Pregão Edital nº 90010/2024, publicado na edição do DOU nº 189, de 30/09/2023, Seção 3, pág. 130, onde se lê: Total de itens licitados: 42., leia-se: Total de itens licitados: 01. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000578/2024-20. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0083.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: AGROPEVI Associação Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de Vilão (Massapê do Piauí), CNPJ: 02.306.640/0001-50. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30", Tombamento(s): 317.928-6; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.096-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.481-7, avaliado(s) em R$ 164.700,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- *, Superintendente Regional da 7ªSR; Raimundo Cascemiro Mendes, .643.483-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000935/2024-50. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0119.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, CNPJ: 23.500.002/0001-45. OBJETO: doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30", Tombamento(s): 317.942-0; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.108-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.413-0., avaliado(s) em R$ 164.700,00. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Maria das Virgens Dias, *.303.803-, Prefeita Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0058.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE CLUBE DA TERC IDADE DO MUNICIPIO DE ARAIOSES. Processo nº 59580.000420/2024-31. Bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 341.676-1, Placa(s): SMM7A47, Chassi: 95PGA18FPPb001560. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 92 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Carlos Rodrigues dos Santos - presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0137.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar-MA. Processo nº 59580.000809/2024-86. Bens avaliados no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais): a) 10 (dez) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 254 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS - prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0148.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Buriti-MA. Processo nº 59580.000854/2024-31. Bens avaliados no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais): a) 14 (quatorze) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 269 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOSE ARNALDO ARAUJO CARDOSO - prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 8º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 01 (um) mes, contados a partir de 01/10/2024, passando seu vencimento para 31/10/2024.DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000294/2024-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0095.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA AGRARIA E DE PEQUENOS PRODUTORES, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.880,00 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais): a ) 24 (vinte e quatro) Tenda/Barraca - para feira livre. Tombamento(s): 336.419-4 a 336.442-4. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000496/2024-79-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0197.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JARAGUÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 368.483-6, avaliados no valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000474/2024-08 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0110.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cor: Branca , Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico , Tipo Motor: Diesel , Potência Motor: 375 CV, Tombamento(s): 356.298-5.Valor unitário de 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais).Valor total: 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000402/2024-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0085.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 390.722,70 (trezentos e noventa mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 60 (sessenta) Aerador - de pás para Piscicultura, trifásico com potência mínima de 1,5cv, Tombamento(s): 338.975-3, 338.976-0, 338.977-7, 338.978-4, 338.979-1, 338.980-1, 338.981-8, 338.982-5, 338.983-2, 338.984-9, 338.985-6, 338.986-3, 338.987-0, 338.988-7, 338.989-4, 338.990-4, 338.991-1, 338.992-8, 338.993-5, 338.994-2, 338.995-9, 338.996-6, 338.997-3, 338.998-0, 338.999-7, 339.000-5, 339.001-2, 339.002-9, 339.003-6, 339.004-3, 339.005-0, 339.006-7, 339.007-4, 339.008-1, 339.009-8, 339.010-8, 339.011-5, 339.012-2, 339.013-9, 339.014-6, 339.015-3, 339.016-0, 339.017-7, 339.018-4, 339.019-1, 339.020-1, 339.021-8, 339.022-5, 339.023-2, 339.024-9, 339.025-6, 339.026-3, 339.027-0, 339.028-7, 339.029-4, 339.030-4, 339.031-1, 339.032-8, 339.033-5, 339.034-2. b) 45 (quarenta e cinco) Kit de Viveiro Escavado - Composto por aerador tipo chafariz e medidor Tipo caneta multiparâmetro portátil, Tombamento(s): 370.083-9, 370.084-6, 370.085-3, 370.086-0, 370.087-7, 370.088-4, 370.089-1, 370.090-1, 370.091-8, 370.092-5, 370.093-2, 370.094-9, 370.095-6, 370.096-3, 370.097-0, 370.098-7, 370.099-4, 370.100-5, 370.101-2, 370.102-9, 370.103-6, 370.104-3, 370.105-0, 370.106-7, 370.107-4, 370.108-1, 370.109-8, 370.110-8, 370.111-5, 370.112-2, 370.113-9, 370.114-6, 370.115-3, 370.116-0, 370.117-7, 370.118-4, 370.119-1, 370.120-1, 370.121-8, 370.122-5, 370.123-2, 370.124-9, 370.125-6, 370.126-3, 370.127-0. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000474/2024-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0110.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 693.400,00 (seiscentos e noventa e três mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Caminhão - Cor: Branca, Capacidade Carga: 45.000 KG, Tipo Carroceria: Cavalo Mecânico, Tipo Motor: Diesel, Potência Motor: 375 CV, Tombamento (s): 356.298-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000198/2024-30. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0033.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DA COMUNIDADE GARAVELO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária dos Posseiros da Comunidade Garavelo, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.845-4; b) 1 (um) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de