DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000197/2024-95. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0034.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS SÃO SEBASTIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Trabalhadores Rurais Assentados São Sebastião, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.846-1; b) 1 (um) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 308.866-7; c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 308.838-2; d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de residuo, termômetro, Tombamento(s): 308.850-2; e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 308.876-0, 308.877-7, 308.878-4, 308.879-1; f) 2 (dois) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 308.856-4, 308.857-1; g) 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 308.834-4; h) 1 (um) Tanque - aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s): 308.862-9; i) 12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000199/2024-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0039.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA DO QUINQUIM - AQMCB. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Quilombola dos Moradores da Comunidade de Baixa do Quinquim - AQMCB, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.844-7; b) 1 (um) Despolpadeira -aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/h sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 308.864-3; c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 308.836-8; d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, Tombamento(s): 308.848-5; e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 308.868-1, 308.869-8, 308.870-8, 308.871-5; f) 2 (dois) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 308.852-6, 308.853-3; g) 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 308.832- 0; h) 1 (um) Tanque - aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s): 308.860-5; i) 12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000166/2024-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0059.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28x20pol. COM SISTEMA DE LEVANTE HIDRÁULICO - MARCA KOHLER - MODELO GNC 2820 ME., tombamento nº 330.398-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adriano Jerônimo Wolff - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBA S T I AO DO UMBUZEIRO- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000339/2024-64. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0140.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES RANCHO DOS HOMENS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, TDP 540 RPM, Potencia Bruta Mínima 75CV, Ano2024, Marca Yanmar - Modelo Solis 75. Chassi CYWDK1390238MS. Tombamento Nº 342.660-3 e01 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLF-0D95, CHASSI 93ZA61LFZP8702035, tombamento: 372.782-3 e 01 (um) Arado Reversível Hidráulico - 03 Discos 26, Ano 2024, Marca Kohler - Modelo ARRH328. Série 24/1459. Tombamento Nº 342.826-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MIRIAM JOSEFA DA SILVA MEDEIROS - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULT O R ES RANCHO DOS HOMENS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000307/2024-69. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0135.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Pá Carregadeira, chassi CLW009LDCRM001369, marca LOVOL, Modelo FL 936H, tombamento nº 342.8904. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNlO GOMES DA SILVA- Prefeito - MARI- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000327/2024-30. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0143.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de RR$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD, chassi XUG08703PRPA01733, Tombamento 372.512-0. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO- Prefeita - MUNICIPIO DE MONTEIRO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000324/2024-04. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0148.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira 100 HP, 4x4, fabricante LIUGONG, MODELO CLG766A, CHASSI LGC766AZTRC507200, tombamento nº 342.904-6. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Alírio Claudino de Pontes Filho - Prefeito - MUNICIPIO DE ALAGOINHA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000323/2024-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0151.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de RR$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 100hp, capacidade da caçamba 0,75 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO LIUGONG/CLG766A, CHASSI LGC766AZERC506688. Tombamento 342.911-8. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE SOUSA MACHADO- Prefeito - MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000272/2024-68. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0158.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira, Nº SÉRIE: LGC766AZERC507209, marca: LIUGONG, modelo: CLG766A , chassi: SDW2400243, tombamento nº 342.898-0. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Célio Aristóteles - Prefeito - MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000267/2024-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0165.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TENORIO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, chassi SOLIS BYWDP1390909MS, tombamento nº 342.671-3e 01(uma) Grade aradora - marca DUROTRAC DT, modelo 14x26", série DTAG24022Z, tombamento nº 342.710-9. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CRISTINA MARIA DA SILVA RODRIG U ES - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TENORIO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000358/2024-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0166.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 167.500,33 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) trator marca Mahindra, ano 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02851, tombamento 372.663-3. 1 (uma) grade aradora kohler GAC2451426ME, tombamento 342.786-2 e 1 (um) arado reversível hidráulico de 3 discos, marca Kohler, modelo ARRH328, Número de Série 24/1457, tombamento 342.824-1. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO- Prefeito - MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000277/2024-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0171.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROES C AV A D E I R A sobre rodas, 100hp, capacidade da caçamba 0,75 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO LIUGONG/CLG766A, CHASSI LGC766AZERC507226. Tombamento 342.933- 8. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adelma Cristovam dos Passos- Prefeita - MUNICIPIO DE PINTIMBU- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000350/2024-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0173.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUI E REGIAO - ACMPAFQPR. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01(uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1487,