DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0174.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZLRC506686, tombamento nº 342.901-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito - MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000372/2024-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0176.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Desintegrador - Moedor/Picador elétrico, monofásica bivolt 110/220V, 60HZ, motor elétrico 5 cv,produção/hora de 500kg/700kg, Tombamento(s): 372.755-5 e 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /M O D E LO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703TRPA01763. Tombamento 372.540-5. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000349/2024-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0177.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE DAMIAO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: Trator agrícola 80 CV - marca MAHINDRA, modelo 6075, chassi MBNYHBKYVRNA02877, tombamento nº 372.674-3 e Grade aradora - marca KOHLER, modelo GAC245 14x26", série 24/1485, tombamento nº 342.799-6. DATA DA ASSIN AT U R A : 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALLAN PONTES NEPOMUCENO - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE DAMIAO-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000351/2024-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0181.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS AQUICULTORES, PESCADORES, PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE LIVRAMENTO - APRAF. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1496, tombamento 342.798-9 e 1 (um) trator agrícola. marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02855, tombamento 372.685-3. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Ozemar Alves Ramos - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHE R ES PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM QUIXABA, PICUI E REGIAO - APRAF -PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000381/2024-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0186.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP,Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZPRC507215. Tombamento nº 342.922-8. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JULIANO DINIZ DE MORAIS- Prefeito - SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000382/2024-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0187.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD, chassi XUG08703LRPA01725, tombamento 372.506-5. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EGBERTO COUTINHO MADRUGA - Prefeito - MUNICIPIO DE MATARACA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000369/2024-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0189.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS P R O D U T O R ES RURAIS DE CATOLE DE BAIXO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1480; Tombamento 342.794-1 e 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02823. Tombamento 372.669-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Pereira - Presidente - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATOLE DE BAIXO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000370/2024-03. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0190.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEIXEIRA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca MAHINDRA , modelo 6075, chassi MBNYHBKYVRNA02858, tombamento nº 372.668-8 e 01(uma) Grade aradora - marca KOHLER, modelo GAC245 14x26", série 24/1485, tombamento nº 342.793- 4. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS RODRIGUES - Presidente - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEIXEIRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000325/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0192.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP, Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZTRC507199. Tombamento nº 342.914-9. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA - Prefeita - MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000353/2024-68. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0193.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DO SITIO VARZEA NOVA - ACVN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola. marca Mahindra, ano de fabricação 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02815, tombamento 372.666-4 e 01(uma) grade aradora Kohler, modelo GAC2451426ME, número de série 24/1478, tombamento 342.792-7. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSEFA VIEIRA DA SILVA FERREIRA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO VARZEA NOVA - ACVN - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000412/2024-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0195.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02816. Tombamento 372.645-1. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito - MUNICIPIO DE ITAPORANGA- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000420/2024-44. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0196.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de 164.690,33 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: . 01 (um) trator agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02862. Tombamento 372.652- 3, 01 (uma) Grade Aradora DUROTRAC DT - 14 discos de 26''; Modelo: HDHH-14; N. Série: DTAG24008Z; Tombamento 342.703-7 e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16'' Marca/Modelo: IAC - CAM 4000; Nº Série: 1323; Tombamento 342.585-3. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOZIANA SARMENTO PEREIRA- Presidente - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000380/2024-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0198.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 86 HP, motor diesel, tração 4x4, sobre rodas, capacidade da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima de 4,4 m, marca XCMG, modelo XCMG - XC870BR-I SKD, CHASSI XUG08703JRPA01735, tombamento nº 372.514-4. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAULO CESAR FERREIRA BATISTA- Prefeito - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000421/2024-99. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0206.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 164.690,33 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02881, tombamento nº 372.659-2, 01(uma) Grade aradora - marca DUROTRAC DT, modelo HDHH-14, série DTAG24006Z, tombamento nº 342.702-0 e 01(uma) Carreta agrícola - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1335, tombamento nº 342.591-0 . DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA- Prefeito - MUNICIPIO DE MOGEIRO- PB.