DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100142 142 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000456/2024-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0208.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv, modelo 60754WD, série MBNYHBKYVRNA02857, tombamento 372.657-8 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler, modelo GAC245 1426 ME, série: 24/1475, tombamento 342.789-3 . DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO MENDES PEDROZA- Presidente - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000452/2024-40. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0213.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 125 HP, MARCA LOVOL, MODELO FL 936H, CHASSI CLW009LDTRM001387, ANO 24/24, tombamento nº 372.557-7. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LEOMAX DA COSTA BANDEIRA - Prefeito - MUNICIPIO DE LUCENA- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000443/2024-59. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0216.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 372.554-6. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE COREMAS- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000405/2024-04. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0220.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI GC766AZKRC507202,tombamento nº 342.929-7 e01 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLF-0D95, CHASSI 93ZA61LFZP8702035, tombamento: 372.782-3 . DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000406/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0225.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE ZABELE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão tanque pipa capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 17-210 N. Chassi: 93ZA61PFZS8705809; Tombamento Nº 372.780-9. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES - Prefeito - MUNICIPIO DE ZABELE - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000543/2024-14-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.1077/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.1077/2023, a partir de 01/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 38, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso IV do art. 69 da lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08797.000329/2022-87. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.926,16. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08270.018047/2022-75. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de um (01) posto de vigilância diurno ao contrato 01/2023 - sr/pf/ce no espaço destinado ao estacionamento provisório da sr/pf/ce e às novas instalações da utran/selog/sr/pf/ce, localizada à avenida borges de melo, 440 - aeroporto - fortaleza/ce em virtude do contrato nº 01/2023-sr/pf/ce que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a prestação do serviço de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser executado nas dependências do edifício sede da superintendência regional da polícia federal em fortaleza/ce e na delegacia de polícia federal em juazeiro do norte/ce.. Vigência: 02/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.780,40. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08270.018047/2022-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O contrato nº 01/2023-sr/pf/ce tem como objeto resumido a contratação de empresa para a prestação do serviço de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser executado nas dependências do edifício sede da superintendência regional da polícia federal em fortaleza/ce e na delegacia de polícia federal em juazeiro do norte/ce e o referido instrumento repactua os valores mensais e anual do contrato nº 01/2023-sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens dispostos entre a cláusula primeira e a cláusula sexagésima primeira, da convenção coletiva de trabalho, registrada sob o número no mte - ce000055/2024 - referente ao ano 2024/2024, registro ce000378/2023-mte .. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.295,68. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08310.001447/2020-66. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2020-sr/pf/ma, por 7 (sete) meses e 17 (dezessete) dias. Vigência: 01/12/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.081,16. Data de Assinatura: 29/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08400.005421/2021-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, o valor atual do contrato fica alterado de r$ 4.281.723,71 (quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), para r$ 4.772.643,98 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 397.720,33 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e vinte reais e trinta e três centavos). Considerando o teor do item 5. Do contrato 10/2022 (24652962), do item 14. Do edital (do reajustamento em sentido geral) e do item 20. Do projeto básico 23401151, foi realizado o cálculo do reajuste (detalhado na informação 35041294 - gted), aplicando um reajuste de 10,604222% sobre r$ 3.249.178,64 e um reajuste de 14,175666% sobre r$ 1.032.545,07, a ser reajustado conforme o incc, conforme especificações e condições do edital e seus respectivos anexos, o valor do apostilamento é de r$ 490.920,26 (quatrocentos e noventa mil novecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), que corresponde a um reajuste positivo de 11,46% (onze virgula quarenta e seis por cento) sobre o valor inicial do contrato, nos termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.005421/2021-69, a partir da partir da assinatura deste apostilamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 10/2022-sr/pf/pe, do edital da concorrência nº 01/2022/sr/pf/pe e seus anexos, constantes do processo 08400.005421/2021-69, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 01/09/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.643,98. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 08455.020350/2019-74. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratados: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A., 05.919.849/0001-87 - RSSC SHOPPING CENTERS S.A. e 05.920.451/0001-60 - CBC SHOPPING CENTERS S.A.. Interveniente Administradora: 33.010.836/0001-26 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: Atendendo ao pedido formulado pela cessionária, as partes resolvem, e o fazem de comum acordo, formalizar a prorrogação do prazo de vigência do comodato por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2024, findando-se, por consequência, no dia 30 de setembro de 2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).