DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco Nº. 2.260 Siqueira Campos - ARACA JU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONALDO CORREA Pregoeiro (SIDEC - 30/09/2024) 200344-00001-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08520.000785/2022-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor do Contrato n.º 05/2022-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo", em razão da análise do pedido de repactuação/reajuste, solicitado pela contratada. Este procedimento teve como base a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços, decorrentes dos seguintes fatos: a CCT 2024/2024 (registro no MTE SE000067/2024); o IPCA acumulado, entre o período de julho/2023 e junho/2024, que foi de 4,227580%, conforme previsto no Termo de Referência; a CCT 2024/2024 fixou a sua vigência no período de 01/01/2024 a 31/121/2024 e a data- base da categoria em 01/01/2024. a aplicação do reajuste de 4,227580% no valor contratual corresponde a um acréscimo no valor unitário dos itens de uniformes da contratação a partir de 01/07/2024, conforme planilha de custos e formação de preço atualizada. Referente à vigência contratual de 4 (quatro) meses, que se iniciará em 02/09/24, o valor da contratação passará de R$ 260.826,88 (duzentos e sessenta mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 277.767,21 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.767,21. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.001625/2024-21. Dispensa Eletrônica nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 21.800,00. Data da Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.006043/2024-53. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza, higiene, materiais e equipamentos inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão-de-obra com dedicação exclusiva, de modo continuado, no regime de empreitada por preço global, para as unidades operacionais situadas no território do estado de goiás, pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 197.333,76. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.007058/2024-39. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 36.692.129/0001-55 - GUSTAVO RAMOS VAHL. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para fornecer à superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal (sprf-df) projetos executivos de arquitetura e engenharia (incluindo todas as peças técnicas pertinentes) que, com nível de precisão adequada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 21.560,99. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.009095/2024-81. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de técnico em secretariado, por registro de preços, para atender a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 2.558.739,30. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.009094/2024-37. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de secretário executivo, por registro de preços, para atender a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 343.341,90. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2024 - UASG 200141 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08675.011964/2022-76. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 04/2022 para a prestação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal; a concessão do reajuste previsto na cláusula sexta do termo de contrato 04/2022 e a alteração subjetiva do contrato administrativo nº 04/2022, tendo em vista mudança da razão social/denominação da empresa contratada centro de integração empresa escola - ciee, inscrita no cnpj/mf sob o nº 61.600.839/0001-55, passando a constar ciee - unidade de operação em brasília, inscrita no cnpj 61.600.839/0006-60, inscrição estadual nº 0734538400225, estabelecida no shc/sw, eqsw 304/504, edifício ciee - lote 02, setor sudoeste - brasília/df, cep: 70673-450.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.231,24. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 08669.006250/2015-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a correção de erro material na "cláusula segunda - do preço", decorrente de erro de soma das colunas denominadas "diferença mensal reajuste" e "valor mensal reajustado ipca" do termo de apostilamento nº 02/2024 (sei nº 58836379).. Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.828,06. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 8/2024 Delegacias Prf, Pato Branco, Ponta Grossa e Guarapuava Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR. Leilão de veículos circulação, circulação com motor a regularizar, sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br. Data do Leilão: - 15/09/2024 - Terça-feria (09h00) - Circulação, Circulação com Motor a Regularizar - 17/09/2024 - Quinta-feria (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Locais de visitação: Pátios dos Municípios de Pato Branco, União da Vitória, Lapa, Capanema, Ponta Grossa, Imbaú, Balsa Nova, Guarapuava e Imbituva. O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected] e telefone (41) 3535-1939. GEAN GILBERTO FERREIRA Presidente Substituto da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.000033/2024-02. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA . Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade do ministerio da justica e seguranca publica / superintendencia reg. Da pol. Rodov. Federal em roraima - sprf/rr, localizadas no estado de roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a . Valor Total: R$ 206.004,94. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08676.003295/2022-59. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste valor contrato para r$ 165.963,30 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos).. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.963,30. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE