DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E SOBRESSALENTES UN-BS Ciclo 2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e sobressalentes localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Para Alienação de Fluido Hidráulico, Top Drive e Caixa Redução Poços-SM Ciclo 2. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Fluido hidráulico, top drive e caixa redução localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313234 Objeto: Serviços Técnicos de impermeabilização da ETE de São Sebastião (SP) Abertura das propostas em 05/12/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Presidente da Comissão AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRé-Qualificação Cód: Pq.B.01.24 - Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.B.01.24, cujo objeto é "mangotes termoplásticos e de borracha". A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação (https://plai.transpetro.com.br) A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 21 de março de 2025 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré- qualificação PQ.B.01.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação. Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação às listas de pré-qualificados. Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004303244 No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 168, de 30.08.2024, Seção 3, página 178, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004303244, cujo objeto são os serviços de apoio a medicina do trabalho e saúde ocupacional, para os Terminais dos Estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para fins de retificação do Anexo D.3 do Adendo D: Critério Técnico de habilitação. A abertura de propostas será realizada no dia 23/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1847128 Objeto: MULTISSERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA TBG Abertura da Proposta: 23/10/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 Processo nº 00350.000594/2014-92 O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores: SEBASTIÃO MACEDO DA SILVA CPF nº XXX.334.351-XX, JÚNIOR RODRIGUES MENDONÇA - CPF nº XXX.071.461-XX e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS Ltda - CNPJ nº XX.439.XXX/0001-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Contrato nº 26/2013, de 25 de setembro de 2013, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIO E SERVIÇOS LTDA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011. As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo: Secretaria Executiva - SE/MPA Ministério da Pesca e Aquicultura Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 4º andar - Edifício SEDE 70043-900 - Brasília/DF (61) 3276 4836 / 4210 E-mail: [email protected] LÁZARO MEDEIROS Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 3604.963/2305. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria com fornecimentos de materiais e equipamentos, sob forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, a serem executados nas dependências dos Prédios/Complexos do IBGE na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE STANGE Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000100/2014-20. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - Águas de Manaus Objeto: Conforme Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, conforme dispõe a orientação normativa AGU nº36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, no qual foi providenciada a nova contratação de acordo com a lei nº 14.133, de 2021. Data de Rescisão: 31/08/2024. Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e Considerando que a empresa SCS Armazéns Gerais LTDA, CNPJ nº 26.206.146/0001-81, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 04/2024-AN T AQ ; Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários - CPLA declarou habilitada a empresa SCS Armazéns Gerais LTDA; Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e Considerando o que consta do Processo nº 50000.0036246/2019-61 e do Processo nº 50300.000361/2023-44, resolve: Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado do Recife/PE, denominada REC10, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido e carga geral, objeto do LEILÃO nº 04/2024-ANTAQ. ALEX SANDRO DE ÁVILA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e Considerando que a empresa Liquiport Terminal Portuário S/A, CNPJ nº 04.461.341/0001-15, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 02/2024-AN T AQ ;