DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão pública para recebimento de Requerimentos de Autorização: 10h do dia 21/10/2024. As sessões públicas serão realizadas no Auditório da Infraero, localizado no 2º andar do Edifício Infraero, situado no SCS, Quadra 4, em Brasília/DF. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/ADLI-1/SBRJ/2024 Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da camada porosa de atrito (CPA) no aeroporto Santos Dumont - SBRJ, por meio do Sistema de Registro de Preços. Data/hora/local: 22/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº1056534). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRD nº 0010/PA/2024/0001. TC Nº 0036-PA/2023/0001, Devedora: INFRAERO - Credora: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Créditos que a empresa credora tem a receber referente a repactuação de preço contratual 2024, a partir de 01/01/2024 a 02/08/2024, sendo que a estimativa dos valores teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, vigente entre 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 6.179,91. Cód. Orçam. 001.311.05.036- 9.19.811-8. Fund. Legal: Item 196 da NI-6.01/F ( LCT ) de 16/05/2016. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/ADCO/MNIC/2024 LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Serget Mobilidade Viaria Ltda, CNPJ Nº 02.363.619/0001-96. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do sistema de registro de preços/SRP, Lote 01 - Centro- Oeste, no valor de R$ 3.797.866,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente - MNIC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/ADCO/MNIC/2024 LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: TRAFFIC SINALIZACOES LTDA, CNPJ Nº 01.807.662/0001-30. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 04, no valor de R$ 4.095.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente I GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77-PS/2024/0001 12º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objetos: Alteração referente ao tipo de serviço prestado no Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM), com a modificação da atual forma "presencial" para a forma "remota", a partir de 01/10/2024, correspondendo a um acréscimo total na ordem de 0,61% em relação ao valor inicial atualizado do contrato; e inclusão de 2 códigos orçamentários: 160.31105.038-1.20168-3 e 001.31105.038-1.19810-7. Valor do TA: R$ 34.338,05. Fontes de recursos: 001.31105.038-1.20118-3; 160.31105.038- 1.20168-3; 001.31105.038-1.19810-7; 001.31105.038-1.19807-2; 001.31105.038-1.19811-8; 206.31105.038-1.20118-3; 964.31105.038-1.20118-3; 965.31105.038-1.20118-3; 966.31105.038-1.20118-3; 967.31105.038-1.20118-3; 968.31105.038-1.20118-3; 969.31105.038-1.20118-3; 970.31105.038-1.20118-3; 971.31105.038-1.20118-3; 972.31105.038-1.20118-3; 973.31105.038-1.20118-3; e 212.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Conf. Cláusula 4ª do TA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 204/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDES FIREWALL. Abertura: 9h, 22/10/2024, www.licitacoes- e.com.br (1056733). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 194067 Nº Processo: 08789.000424/2024-41. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 3.638.251,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00178/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. . Leia-se: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00179/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2026. . Leia-se: Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000268/2024-49. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) fixo-fixo e fixo-móvel nas modalidades local e longa distância, a ser executado de forma contínua, para o centro audiovisual de goiânia (caud), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Valor Total: R$ 54.621,87. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO do TERMO ADITIVO Nº 4/2024 ao CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O.U de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Rorrogar o contrato 023/2020, referente à contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por mais 12 meses. Leia-se: Prorrogar o contrato 023/2020 , referente à contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, por mais 12 meses. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Mariazita Fraga Soares (NB: 1392353456, CPF: 280*87, Protocolo: 2070292046); Melina Gabrielly de Souza Farias (NB: 7049003124, CPF: 10429, Protocolo: 1258154394, Representante Legal: Agatha Cristina Campos de Souza, CPF 05667); Rafael Martins de Sousa Mariano (NB: 7052949637, CPF: 07710, Protocolo: 1184191080, Representante Legal: Walquiria Martins de Sousa, CPF 40220); Benedito Morais Moreira (NB: 7002565037, CPF: 03630, Protocolo: 409637166); Davi Melo da Costa Dantas (NB: 7041138594, CPF: 11937, Protocolo: 1922091645, Representante Legal: Aldeyze dos Santos Melo, CPF 00983); Eukilene da Silva Assuncao (NB: 5430981164, CPF: 72634, Protocolo: 620628753); Joao Hitalo Alves Brito (NB: 6008039509, CPF: 03200, Protocolo: 536223292, Representante Legal: Mirian Alves de Lima Brito, CPF 81772); Conceicao Silva Coelho Lima (NB: 1322886960, CPF: 70249); Luanda Rodrigues de Sousa (NB: 2079217172, CPF: 61603); Andressa Silva Oliveira (NB: 2073057270, CPF: 70460); Laysa Silva Santos (NB: 2071794952, CPF: 05864); Vania Caroline Pereira Diniz (NB: 2079666465, CPF: 06702); Marcela Feitosa Barros (NB: 2073799285, CPF: 03983); Joele de Almeida Batista (NB: 2071991138, CPF: 70257); Priscilla Calixto Moreira (NB: 7054410450, CPF: 06495, Protocolo: 1571468037); Maria Solange Freitas de Campos (NB: 7023151274, CPF: 60620); Jonas de Oliveira (NB: 1310607092, CPF: 01362, Protocolo: 1306399086); Maria Cecilia Pereira Scolari (NB: 7018378436, CPF: 96168); Amelia Freitas Correa (NB: 5177023920, CPF: 61025); Moises Lorete Martins (NB: 5364872854, CPF: 14247, Protocolo: 1165752940, Representante Legal: Rosineria Gomes Lorete Martins, CPF 09781); Maria Lucia do Carmo (NB: 7048664054, CPF: 00702); Maria Aparecida da Silva (NB: 1786437098, CPF: 16806, Protocolo: 499328285); Hebert Enzo Guedes Mauro (NB: 5479977616, CPF: 02602, Protocolo: 186014642, Representante Legal: Giovanni Fabricio Vilhena Mauro, CPF 72815); Eni Goncalves Rodrigues (NB: 1726199018, CPF: 29887, Protocolo: 2020184648); Maria Socorro Nascimento (NB: 7034630721, CPF: 45768, Protocolo: 1393557363); Genilce Vitoria dos Santos Silva (NB: 7040976120, CPF: 49691, Protocolo: 1848128330); Pyettro Gabriel Azevedo (NB: 1955668300, CPF: 05835, Protocolo: 1802416481, Representante Legal: Rosimery Azevedo Rocha, CPF 87504); Lucilia Maria da Silva (NB: 7002318609, CPF: 38672, Protocolo: 916589287); Nubia de Almeida Mattos (NB: 5153313278, CPF: 68500, Protocolo: 1810818365); Rosimeire Arruda da Silva (NB: 2079101573, CPF: 02374); Cleonice Alves dos Reis (NB: 2079669553, CPF: 03811); Jullia Natally Feitosa da Silva (NB: 2079359317, CPF: 01561); Maria da Guia de Sousa e Silva (NB: 1971429136, CPF: 09360); Marlene Maria Maximiano (NB: 7007462368, CPF: 63949, Protocolo: 136815601); Matheus de Oliveira (NB: 7039713986, CPF: 86168, Protocolo: 1606729328, Representante Legal: Cleber Monegat, CPF 00338); Joao Lucas de Castro Lima (NB: 7039953154, CPF: 04754, Protocolo: 399186607, Representante Legal: Ana Claudia Castro Kaske, CPF 04544); Jonatas Pires Liao (NB: 5500587478, CPF: 069***41, Protocolo: