DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.523450/2022-15. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 47.096.823/0001-26 - STARTAR SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviço, por mais 30 (trinta) dias, de forma que o prazo de execução total do serviço passará para 150 (cento e cinquenta) dias, encerrando-se em 24/10/2024, e o prazo de vigência total da contratação passará para 210 (duzentos e dez) dias, encerrando-se em 19/12/2024.. Vigência: 23/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2024 até 28/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.208.189,25. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 09045.000192/2018-40. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: 1) prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 22/2019 de prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção de pontos de telefonia do ministério das relações exteriores; 2) reajuste do valor do contrato em 4,2273% conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado entre set/2023 e ago/2024.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.118,96. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 09278.000119/2021-30. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2022 por mais 30 meses, a partir de 28/10/2024 a 28/04/2027, nos termos do art. 57, iv, da lei 8.666/93.. Vigência: 28/10/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.550,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.161624/2023-28. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, Qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, teste. (teste rápido HIV). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 9.800.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 309/2023. Nº Processo: 25000.012309/2023-78. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento fumarato de dimetila, 240 mg, liberação controlada e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.612.181,76. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, conforme demais condições contidas contidas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 64/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.029494/2024-11 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Makoto Ltda., CNPJ 09.115/0001-90, por meio de seu Representante Legal o Sr. Ney Makoto Funada, CPF .015.814-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 149/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 37.290/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1208/2024-TCU-Segunda Câmara TCU - ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 65/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.066537/2023-68 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Paula Francinete da Silva Nascimento, CPF .352.273-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 134/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 29.516/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3189/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 190/2024 Processo: 25019.001480/2024-33. Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Estado de Pernambuco, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Ceder entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Estadual de Saúde - PE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25003.001001/2024-58. No Extrato de Convênio Nº 149, de Nova Serrana-MG, publicada no DOU nº 186, Seção 3, Pág. 187 de 25/09/2024. Onde se lê: Convênio 149/2024, Leia-se: Convênio 164/2024.Nova Serrana-MG. R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25017.002234/2023-38 No Extrato de Convênio N° 123/2024 de Serra do Mel -RN, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, Seção 3, Pág. 154, onde se lê: Convênio 123 Leia-se: Convênio 128/2024 - Serra do Mel - RN. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90380/2024 Nº Processo: 25000.045363/2022-19. O Ministérioda Saúde publica o resultado desta licitação cujo objeto é contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuáriase serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casasde Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMO LO G A DA pelo critério Menor preço a empresa abaixo relacionada: BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS_LTDA CNPJ 07.560.099/0001-25, no importe de R$ 170.35,00 (cento e setenta mil e trinta e cincoreais) relativos aos grupos 1 e 2. GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIDEC - 30/09/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25000.008953/2023-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 133 (cento e trinta e três) dias, a fim de que se estenda para o período de 06/02/2025 a 16/06/2025;. Vigência: 06/02/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.933.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25000.121313/2021-64. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993; Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, nos termos do item 19 do Termo de Referência. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.425,76. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).