DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100179 179 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 25000.145421/2020-41. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/10/2024 a 30/9/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.767,60. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 a) Processo nº 25000.095177/2024-92; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 37.753.638/0002-94; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do MCOM, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 27/09/2024, inclusive, a 27/09/2025; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001199/2024-41. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 09.402.994/0001-47 - GALPAO DE IDEIAS MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de pintura artística de parede (grafite) para atender as demandas da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250025 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25003.000644/2021-31. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: Reajuste do valor unitário contratado,através de reajuste previsto pelo IST do período, conforme índice iIPCA-IBGE, Supressão de 511,44 metros quadrados do quantitativo contratado por motivo de devolução do imóvel do arquivo geral ao iINSS legítimo proprietário e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por doze meses, a contar de 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.482,30. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883721/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P.I. 424/2016 art. 36. Valor Total: R$ 998.880,00 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/09/2019 a 15/10/2025. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935248/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.079.166/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 416.194,00 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 216.194,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/10/2022 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 937793/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.104.902/0001-07. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$ 148.180,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2022 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2014 publicado no D.O de 01/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.051545/2024-91. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33407040379202452. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de Saúde gerados nas áreas internas e externas do Hospital Federal Cardoso Fontes Novo Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan. RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 30/09/2024) 250104-00001-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.017813/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos .. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 250104-00001-2024NE800001 TÍTULO DO PROJETO: Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos em Hospitais do SUS (PeGASUS). OBJETIVO: Promover a implementação de Programas de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGAs) em hospitais do SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 5.426.614,55 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA (0043233344). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 26 de setembro de 2024. HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408013405202460. Objeto: Medicamentos Controlados 3. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2024) 250105-00001-2023NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016513/2023-36. Inexigibilidade Nº 579/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de atualização tecnológica de 02 aparelhos de raio x móveis pertencentes ao hc-3, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendida ainda garantia de 12 meses para os serviços prestados e peças fornecidas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 270.862,50. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003656/2024-69. Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção de um muro na fachada frontal da unidade incadata, localizada na rua do resende, nº 195, centro, rio de janeiro - rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 57.185,07. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91053/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067