DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100180 180 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91076/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PHAROS HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02 e a empresa VITTA LABOR COMERCIAL LTDA foi vencedora do item 03. O item 01 encontra-se em fazer recursal. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91086/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018251/2023-. Objeto: Aquisição de Equipos, Extensores e Filtros. ( PROCESSO: 25410.018251/2023-44 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91087/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002734/2024. Objeto: Aquisição de Sistema de Nasofibroscópia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO Processo: 33409.002528/2023-84. Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 52/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.061/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: VERMAT COMERCIAL LTDA, CNPJ do Comodante: 09.597.896/0001-02. Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com material em comodato do PR nº 90.061/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 30/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006777/2023-49. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 38.401.044/0001-04 - HYDRA RJ BRIGADA DE INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "brigada de incêndio", credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - cbmerj, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 3.708.999,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 374/2024, APR COMERCIO DE CORRE L AT O S PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Ata nº 375/2024, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 351/2024, DNA MED BRASIL LTDA, nos itens 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 339.365,60 (Trezentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); Ata nº 352/2024, MU LT I FA R M A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 1.207,50 (Um mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 353/2024, J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 8.393,00 (Oito mil e trezentos e noventa e três reais); Ata nº 354/2024, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 144.328,50 (Cento e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Ata nº 355/2024, MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, perfazendo o total de R$ 15.790,00 (Quinze mil e setecentos e noventa reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2024. Processo nº 33409.002299/2023-06. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 263/2024, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 90.850,00 (Noventa mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 77/2023. Processo nº 33409.003771/2023-10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 367/2024, S H COMERCIAL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 600,00 (Seiscentos reais); Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da Assinatura: 30/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.035/2024.Processo 33409.002308/2023-51.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes II, sendoas empresas Vencedoras: DNA MED BRASIL LTDA,FENICECOMERCIO E SERVICOS LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA,TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 30/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.054/2024.Processo 33409.002274/2023-02.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas Vencedoras: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, KORAL HOSPITALAR LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 30/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001715/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 20/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Vigência: até dia 08/03/2025. Data da Assinatura: 25/09/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00044/2024-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.011835/2024-46. EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato de Comodato nº 26/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 334/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Aquisição do material aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.945.574/0003-06 - FL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 1.820,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação e Intimação. O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a VENTTOMED LTDA, CNPJ 14.792.583/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.021138/2018-55. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora