DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/09/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000624202365. Objeto: Aquisição de Carrinhos de Transporte de Material. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002154/2024-65. Dispensa Nº 397/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca vedapack. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 19.128,20. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001085/2024-72. Pregão Nº 90138/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 24.477.500/0001-87 - TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo dos laboratórios de produção de ifa's virais para vacinas contra febre amarela, rotavírus e rubéola de bio-manguinhos no complexo tecnológicos de vacinas - ctv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 2.467.890,21. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001456/2024-16. Inexigibilidade Nº 357/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviço de upgrade/conversão para colunas industriais. Conversão de aço inox (ss) para plástico (pmma), instalado no parque fabril de bio- manguinhos, fiocruz-rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 2.314.991,14. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 25386.000405/2024-77. Inexigibilidade. Nº 132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato de aquisição de bulas e manual de instrução. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 25386.000405/2024-77. Inexigibilidade. Nº 132/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 52.802.050/0001-96 - PL2 INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia e acrescimo de valor do contrato de aquisição de manual e bulas. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 262/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 501/2024 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 262/2023. Teve como vencedora do único item a empresa Real JG Facilittes S/A, com o valor Global de R$ 1.344.325.000,00 (Um bilhão trezentos e quarenta e quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 30/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001984202475. Objeto: Aquisição de itens das marcas Phoenix, Novus, NDTEC, Murr Elektonik e Microkits. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000742/2024-14. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares pertencentes a empresa microsoft e serviços técnicos especializados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 8.615.544,91. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002400202439. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de gases especiais e medicinais, com comodato para os laboratórios FIOCRUZ MS, FIOCRUZ RO e FIOCRUZ PR/ICC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90041- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS Coordenador da Fiocruz Rondônia (SIASGnet - 30/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PESQUISA POR MEIO DE ESTUDO CLÍNICO Nº 15/2022-CECF; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, FUNDAÇÃO BUTANTAN e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN, filial da Ebserh; Objeto: formalizar a prorrogação do prazo de vigência, nos termos estabelecidos mutuamente, com os quais concordam e outorgam; Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2025; Data de Assinatura: 18/09/2024; Signatários: SAULO SIMONI NACIF, Diretor Executivo, Fundação Butantan; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz; ESPER GEORGES KÁLLAS, Diretor, Instituto Butantan; ANDREIA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDEBERG, Superintendente, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian; MARCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO, Superintendente, Fundação Butantan; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde; JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA, Investigador Principal; GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Diretor de Projetos Estratégicos, Fundação Butantan; LUCIANA CAMPANHER OLIVEIRA, Diretora de Operações Clínicas, Gestora do Contrato, Fundação Butantan; ANA PAULA LOCH, Gerente de Operações Clínicas, Fiscal do Contrato, Fundação Butantan; OLECI PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa, Membro Colegiado Executivo Humap.; Processo FIOCRUZ nº 25071.000019/2022-67. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Espécie: Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recursos n° 158/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Unidade Instituto Leônidas & Maria Deane, denominado simplesmente ILMD, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, denominada simplesmente FAPEAM, Inscrita no CNPJ sob o n° 05.666.943/0001-71, Av. Professor Nilton Lins, n° 3279 - BL K, Universidade Nilton Lins, Flores, Manaus/AM, CEP 69.058-030. Objeto: Desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa e formação de recursos humanos em saúde pública no Estado do Amazonas, considerando os desafios das mudanças climáticas, com foco na interiorização, visando contribuir para a promoção da saúde e a formulação de respostas às emergências em saúde na região, no âmbito do "Programa Estratégico de Fortalecimento da Pesquisa e Inovação em Saúde Pública no Amazonas diante dos Desafios das Mudanças Climáticas - ProPD&I - Saúde Pública". Assinatura: 08 de agosto de 2024. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2027. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD; e MÁRCIA PERALES MENDES SILVA, Diretora da FAPEAM. Processo Fiocruz nº 25792.000282/2024-82. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 151/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico-científica Gerência Regional De Brasília, denominada simplesmente GEREB, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e a Escola Superior Do Ministério Público Da União, denominada simplesmente ESMPU, inscrita no CNPJ sob o n° 03.920.829/0001-09, com sede na AV. L-2 Sul Quadra 603, Lote 22, Brasília / D F. Objeto: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Assinatura: 27 de setembro de 2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB e Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Diretora da ESMPU. Processo Fiocruz nº 25027.000082/2024-09.