DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100182 182 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 000195/2024-0 - Processo nº 25351.811848/2024-93. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Rebeca Medeiros. Contratante: PNUD. Edital 11/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 26/09/2024 a 26/12/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Elisa Calcaterra e, pelo contratado(a), Rebeca Medeiros. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 000197/2024-0 - Processo nº 25351.811380/2024-37. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Anderson França. Contratante: PNUD. Edital 12/2024 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 26/09/2024 a 25/12/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Elisa Calcaterra e, pelo contratado(a), Anderson França. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC01103/2024 - Processo nº 25351.807501/2024-46. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Jacqueline de Jesus Melo Spotto. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$64.350,00. Vigência do Contrato: 18/09/2024 a 14/08/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Jacqueline de Jesus Melo Spotto. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2024- SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (FILME ADESIVO OTICO, KIT PARA EXTRACAO DE ACIDOS NUCLEICOS, KIT PARA PCR e PLATAFORMA DE COMPRESSAO DE PELICULA OPTICA PARA USO NO EQUIPAMENTO QUANTSTUDIO 5 (THERMOFISHER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024 Objeto: CONTAINER, CURETA, PINÇAS E OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 15/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamento Quimioterápico - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (PAZOPANIBE 200 mg CP REVESTIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (MATERIAL DE IMPLANTE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 14/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ESCADA, ANDAIME, TRANSFERIDOR DE PACIENTES - ROLLER e TELA DE PROJEÇÃO ELÉTRICA 150"), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 15/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, celebrado em 27/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: Registrar acréscimo de escopo, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.003607/2021. c) Fundamento Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.393.265,76,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00.; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003607/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 926171 Processo: 25800.001575/2024. Objeto: Serviços de retirada de carpete e piso frio, fornecimento e aplicação de piso vinílico de 3mm de espessura e deslocamento temporário do mobiliário para permitir a retirada do carpete e a instalação do novo piso vinílicos. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919802. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. SUPRESSÃO DE RECURSOS. Valor Total: R$ -53.397,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NUBIA MARGARETE PICANCO NERI, CPF nº .428.852-*, Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº .275.746-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854471. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE, CNPJ nº 01613073000111. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 563.657,57, Valor de Contrapartida: R$ 72.084,94, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ADEMIR ALVES, CPF nº .547.376-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: PEDRO JUAREZ DA SILVA, CPF nº .224.209-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25388.000974/2021-50. Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/10/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25027.000046/2020-11. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 10 (dez) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais) (8,4 % por cento) em relação ao valor inicial do contrato nº 08/2020, com fulcro no inc. Ii do §1º do art. 57 c/c inc. I do art. 58 c/c alínea "b", inc. I e § 1º do art. 65 todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.103.328,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.006/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais Ltda, nos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 19, no valor total de R$16.298,71; Copabo Industria e Comercio de Produtos Tecnicos Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 22, no valor total de R$9.268,43; M. Tozzi Vestuarios Ltda, nos itens 28, 29, 30, 31 e 32, no valor total de R$2.153,50; Technav Soluções em Equipamentos e Comercio Atacadista e Varejista Ltda, nos itens 50, 51 e 52, no valor total de R$4.253,40. O item 10 foi cancelado. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.008/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Recanto da Palmeiras Comercial Ltda, no item 01, no valor total de R$97.465,68; M A M Vidal Ltda, nos itens 02, 03 e 04, no valor total de R$8.364,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000220202390. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de acesso síncrono e dedicado à internet com capacidade de 10Mbps (dez megabits por segundo) por meio de infraestrutur de fibra óptica com roteamento do protocolo MPLS (Multi Protocol Label Switching) incluso para atender as demandas do ILMD-Fiocruz/Amazônia e seu Anexo instalado na FUNASA, abrangendo instalação e ativação de circuitos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, 476 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 254474-25201-2024NE800047