DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela UNICATÓLICA, Andrea Carla Alves Borim, Reitora, e Mariana Lacerda Barboza Melo, Pró-Reitora Acadêmica. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2024 SEI N° 0015063-67.2020.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a Faculdade UNITOP - Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa Ltda. Objeto: Cooperação Técnica para a realização de atividades do Programa Mesário Voluntário, que tem a finalidade fundamental de propiciar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre cidadania e o processo democrático eleitoral brasileiro, bem como maximizar recursos humanos técnicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins. Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua assinatura. Assinatura: 09/09/2024. Assinam: Pelo TRE-TO, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas; e pela UNITOP, Muniz Araújo Pereira, Reitor. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0003193/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo uso odontológico necessários nos atendimentos prestados aos magistrados, servidores e dependentes nos Postos de Serviços de Saúde dos Fóruns e Sede do TJDFT. nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado também no sítio do TJDFT sem custos adicionais. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 27/09/2024) 100001-01001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; a) Processo: 11102/2024; b) Objeto: Designação de equipe negocial e de desenvolvimento remoto do TRT-1 para atuar na evolução do Sistema Garimpo (Método Upload), sob a supervisão técnica do TRT-21; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, arts. 6º e 67 a 69 do CPC e Resolução nº 350/2020 do CNJ; d) Vigência: Este acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá por 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes ou revogado a qualquer tempo mediante manifestação formal comunicada por qualquer das partes, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021; e) Assinam em: 27/09/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e em 03/09/2024 o Exmo. Vice-Presidente, Desembargador Eduardo Serrano da Rocha pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DDCLIMA SERVIÇOS LTDA; a) espécie: quarto termo aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e sistemas de condicionadores de ar (Proc. 1592/2021); b) fund. legal: art. 65, inciso II da Lei 8.666/93; c) objeto: promover a incorporação das alterações relativas ao objeto social, registrar a transformação societária, bem como a alteração de endereço da sede da contratada; d) vigência: os efeitos do presente aditivo serão contados da sua formalização, encerrando-se a vigência contratual em 17/08/2026, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no terceiro termo aditivo; f) assinam em 30/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Diego Barbosa Rozzi, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conveniada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; a)espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de cooperação técnica (Proc.: 407/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21 e Decreto n° 11.531/23; c) objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024; d) prorrogação: 6 (seis) meses a partir de 01/10/2024; e) assinam em 30/09/2024 os Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Sr. Michel Messias Fortes pelo Banco Santander (Brasil) S.A. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 45.708/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar-condicionado e de renovação de ar dos Fóruns da Região 5 (Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 30/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR064 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Extensão da vigência até 20/12/2025, com reajuste dos valores praticados pelo percentual de 4,498250% a partir de 22.08.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 33238/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Caio César Perdigão Magalhães de Araújo, Paulo Roberto Ferrari (pela Contratada). 24TA095 - e-PAD 33238/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral; Objeto: Adequação dos Preços do Contrato ao Acórdão TCU-3006/2010-Plenário; Processo TRT8 no 1032/2022; Assinatura: 26 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e o Senhor Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em decorrência da inexecução parcial da obrigação assumida, conforme decisão constante do Processo Administrativo TRT8 n. 8079/2023 - Portaria PRESI n. 948/2024, datada de 26 de setembro de 2024, resolve aplicar à empresa Dawca Construções e Serviços Ltda, CNPJ n. 20.342.633/0001-95, a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do item 15.1 do Contrato TRT8 n. 29/2023, pelo período de 2 (dois) anos, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 87, § 2º da Lei n. 8.666/1993. Assinatura: Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no execício da Presidência do TRT da 8ª Região. Desembargadora - Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga Vice-Presidente no execício da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 080012 Nº Processo: 005587/2024. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte nas condições estabelecidas no termo de referência do Pregão 90001/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Fundamento Legal: Decreto 7892/2013, art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 126.431,85. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0009706-25.2024.5.10.8000. Contrato nº 160/2024. Contratada: Centro Médico Gente LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Alexandre Morales Castillo Olmedo, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016 Processo nº 0010200-84.2024.5.10.8000. Contrato nº 169/2024. Contratada: Nutrologia Brasilia Servicos Medicos Ltda. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 27/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Alexandre Morales Castillo Olmedo, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024 Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de materiais de processamento de dados.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.IG Transportes e Serviços Ltda, 01 e 02, R$180,00 e R$130,00; Inforshop Suprimentos Ltda, 03,04,05 e 06, R$1.300,00,R$1.500,00,R$1.300,00 e R$1.125,00.Brasília, 30 de setembro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 30/09/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 Objeto: SRP para aquisição de licenças concorrentes e dedicadas na modalidade perpétua da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise.Emrpesa Vencedora:MCR Sistemas e Consultoria Ltda, Preços registrados, Grupo 01, item 01, R$17.470,00 e item 02, R$11.920,00. Brasilia, 30 de setembro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 30/09/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 313/2024. Objeto: Aquisição de fardamento, uniformes e equipamentos (calça, cinto, bota, camisa, coldre, algemas etc.), de acordo com o sistema de registro de preços, para os Inspetores e Agentes de Polícia Judicial do TRT11, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Colicon (SIASGnet - 30/09/2024) 80002-00011-2024NE000093