DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação nº 016/2024 Processo Administrativo nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing digital, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 º Região/ES. Contratada: 54.213.017 DANIEL MACHADO, CNPJ: 54.213.017/0001-56. Vigência Contratual: 19/09/2024 à 19/09/2025. Valor mensal de R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 57.000.00 (cinquenta e sete mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de apresentar, caso seja seu interesse, impugnação relativa aos débitos apurados (art.11, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), anexando os documentos comprobatórios de suas alegações. Tais documentos deverão ser protocolados na sede do CREF2/RS ou enviados por via postal com aviso de recebimento. A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2024 (anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018; 194/2022 e 213/2023; 194/2022 e 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 0030/2024, 000498-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PHYSICAL CRUZ ALTA, 2022, 2023, R$ 3.125,68 - 0032/2024, 022353-G/RS, ALANA ALVES DA SILVA MARTINS FAGUNDES, 2022, 2023, R$ 1.282, 17 - 0033/2024, 023510-G/RS, ALESSANDRA PESSI GRESS, 2022, 2023, R$ 1.282,17 - 2994/2022, 016495-P/RS, ALEX WILLIAN RODRIGUES SOUZA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.106,02 - 2893/2022, 015190-G/RS, ALINE ROSANA GIARDIN, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.455,48 - 0028/2024, 023555-G/RS, ANDREIA FERREIRA, 2022, 2023, R$ 1.282,17 - 0018/2024, 003551-P/RS, CARLOS ROBERTO FONTOURA, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.050,12 - 0004/2024, 022281-G/RS, CARMEN ZITA FREITAS DA SILVA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.754,51 - 0024/2024, 022700-G/RS, CRISTINE BIASI TORRES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.060,82 - 2917/2022, 015484-G/RS, DEBORA DALLANORA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3051/2022, 017182-G/RS, EVERTON DA SILVA FERNANDES, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 3243/2022, 019985-G/RS, JESSICA IASMIN DORNELLES MALZONI, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 2891/2022, 015155-G/RS, LEONARDO VIEIRA MACHADO DA SILVA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.687,87 - 2889/2022, 015116-G/RS, LUIS ALBERTO DE SOUZA ESTEVES, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 3.789,87 - 1047/2022, 000993-PJ/RS, M V PLAY SPORTS ACADEMIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 3496/2022, 023076-G/RS, MARCIELE DIAS SANTOS CABELEIRA, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.994,91 - 0253/2023, 010173-G/RS, MARILANE VARGAS DE SOUZA, 2022, R$ 646,22 - 1338/2022, 002000-PJ/RS, MICHELE RODRIGUES MACHADO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 9.114,04 - 1139/2022, 001309-G/RS, MIRIAM RUTE SOUZA ALVES, 2015, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.662,80 - 2983/2022, 016359-G/RS, PATRICIA SOLDATELI, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 3.846,00 - 0026/2024, 011015-G/RS, PAULA MARISA CARVALHO DE OLIVEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.928,96 - 1299/2022, 001849-PJ/RS, PEDRO RAFAEL FALCAO GONCALVES E CIA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 7.140,65 - 2918/2022, 015485-G/RS, ROSELI TERESINHA DA FONTOURA, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.790,73. Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua. Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de pagar ou parcelar as dívidas relativas aos débitos apurados (art. 21, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), podendo, inclusive, aderir a eventual Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Sistema CONFEF/CREF que esteja em vigor. O não pagamento do débito pela pessoa física ou jurídica registrada, após a presente notificação, autoriza a inscrição do devedor e o respectivo débito em dívida ativa (art. 23, Resolução CREF2/RS nº 169/2020). A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 e respectivas Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012 (anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade 2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017); 123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2024 (anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018; 194/2022 e 213/2023; 194/2022 e 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF nº 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 0323/2023, 000159-PJ/RS, ACADEMIA CICLO LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.227,61 - 0353/2023, 003293-PJ/RS, ACADEMIA MAM FITNESS LTDA - ME, MULTA 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 9.271,09 - 0031/2024, 001220-PJ/RS, AC A D E M I A OLIVEIRA TAVARES LTDA - ME, 2022, 2023, R$ 3.190,75 - 0017/2024, 001699-PJ/RS, ACADEMIA VILSON KUBANO LTDA, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, R$ 7.550,91 - 0341/2023, 001800-PJ/RS, ADRIANA ZUANAZZI ACADEMIA LTDA ME, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 7.146,68 - 0012/2024, 023722-G/RS, ALESSANDRA MARTINS TRZECIAK, 2017, 2018, 2019, 2020, 2022, R$ 3.407,88 - 0339/2023, 001545-PJ/RS, ANDRE DA ROCHA BRENDEL, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 10.055,52 - 0002/2024, 008778-G/RS, ARIANE ESTELA JOB, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 5.088,28 - 0016/2024, 023722- G/RS, ARIANE PAZ DA SILVA, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.407,88 - 0376/2023, 014105-G/RS, CAMILE MOCELLIN ZURASKI, 2016, 2017, 2018, 2020, 2021, 2022, R$ 4.626,90 - 0340/2023, 001638-G/RS, CARLA MABEL JUCINSKY GOMES , 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0355/2023, 003628-PJ/RS, C A R LO S GOMES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, 2017, 2018, R$ 4.162,84 - 0317/2023, 002518- PJ/RS, CLAUDIO EDUARDO LICKER RIOS E CIA LTDA, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 16.556,35 - 2671/2022, 011520-G/RS, CLEBER AUGUSTO CHAV ES , 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 4.037,71 - 0087/2023, 019702-G/RS, CRISTIANO OLLE PEREIRA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0025/2024, 020133-G/RS, DAIANE LEIVAS BARBOZA , 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 6.187,01 - 0338/2023, 001512-PJ/RS, DANIEL A. NAYSINGER, 2019, 2020, 2021, R$ 5.145,13 - 0130/2023, 022909-G/RS, ELIDIANE DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0342/2023, 001856-PJ/RS, EQUILIBRA - CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, MULTA 2018, MULTA 2018, 2018, R$ 5.720,15 - 0203/2023, 015140-P/RS, GILBERTO JOSE DA ROSA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0367/2023, 009323- G/RS, ÍTALO JOSÉ ALVES RIBEIRO, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.803,03 - 0380/2023, 016154-G/RS, IVAN BRITO SOARES, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0362/2023, 005752-G/RS, IVAN HENRIQUE BERNARDI, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 5.717,06 - 0360/2023, 005026-G/RS, JANETE JA R D I M , 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0361/2023, 005515-P/RS, JANETTE DUARTE, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0366/2023, 008962-G/RS, JEFERSON LUCIO BERGUEMAIER DA SILVA, 2013, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.259,41 - 0407/2023, 022857-G/RS, JESSICA PEDROSO DE VARGAS, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.426,21 - 0384/2023, 017638-G/RS, JOAO PEDRO ROSA LHUL, 2013, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 6.991,26 - 0277/2023, 001812- PJ/RS, JOSE NEIMAR RIBEIRO - ME, 2022, R$ 1.590,41 - 0377/2023, 014164-G/RS, JULIANA HAIDE DA ROSA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0382/2023, 017113- G/RS, JULIANA MARTINS LACERDA, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0344/2023, 002232-PJ/RS, KELLY DOS SANTOS GARCIA - ME, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 7.175,38 - 0304/2023, 014584-G/RS, LENAIDE MADALENA HERPICH, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0331/2023, 001172-PJ/RS, LIV ACADEMIA FEMININA LTDA, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 8.543,53 - 0364/2023, 007581-G/RS, LUCIANO DOS SANTOS, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0282/2023, 012141-G/RS, MARCELO OPELT XAVIER, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0373/2023, 011621-G/RS, MARCUS VINICIUS TATSCH, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.087,96 - 0260/2023, 021273-G/RS, MARIA CRISTINA KLAFKE SILVEIRA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 2695/2022, 011950-G/RS, MELISSA MERIEN DE ALMEIDA WEBER, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, R$ 5.368,01 - 0311/2023, 014137-G/RS, MORGANA CUNHA DA SILVA, 2021, 2022, R$ 1.372,80 - 0207/2023, 019126-G/RS, NELSON LUIZ DE LIMA IAHNKE, 2022, R$ 660,90 - 0197/2023, 000858-PJ/RS, NILSON NERY BRACCINI SEVERO, 2022, R$ 1.590,41 - 0403/2023, 021872- G/RS, PATRÍCIA POKORSKI KISZEWSKI, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0375/2023, 013980-G/RS, PAULO JOSÉ SIMÕES RIBEIRO, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 4.605,22 - 0161/2023, 000738-G/RS, REGINA CANTANHEDE, 2022, R$ 660,90 - 0005/2024, 001214-G/RS, SANDRA SOUZA, 2017, 2018, 2019, 2020, R$ 3.308,96 - 0348/2023, 002653-PJ/RS, TIAGO FERNANDES DOS SANTOS-ME, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 13.243,63 - 0337/2023, 001411-PJ/RS, VALENTIM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, 2020, 2021, 2022, R$ 5.200,00 - 0402/2023, 021766-G/RS, ZAIRONI SILVIO GONÇALVES MURY, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 5.262,01. Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Correção na publicação do Contrato 007/2024 - Processo: PG-2024.00.694 - Cujo Objeto: Contratação Empresa para aquisição de microcomputadores do tipo desktops e equipamentos de informática, publicado no DOU em 12/09/2024, Seção 3, pag. 162 - Onde se lê: IDPROMO COMERCIAL LTDA., Leia-se: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.015/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 01/10/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (67) 3323- 3129/3109. Envio das Propostas: até 21/10/2024. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO OCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO referente ao profissional Antônio Claudio Alves de Melo - COREN-PE nº 179495-AE, declarado REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADO, nos termos da referida Resolução, a comparecer a sessão de julgamento marcada para o dia 15 de outubro de 2024, às 10 horas, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022. Recife, 25 de setembro de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do Conselho