DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica V.Sa., CITADA, desde já, nos termos da referida Resolução, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0019/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28). Recife, 25 de setembro de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do Conselho EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023 por Pregão Eletrônico nº 12/2022 Processo Administrativo nº 0334/2022, objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços contratados em razão do aumento do índice tributário estadual (ICMS) do contrato a partir do ano de 2024, que passou de 18% para 20,5%, nos termos previstos do art. 65, inciso II, letra "d", da Lei nº 8.666/1993. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.208.516/0001-74. Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico-Financeiro vigoram a partir de 01 de janeiro de 2024. Valor mensal: foi de R$ 1.165,00 (mil, cento e sessenta e cinco reais) para R$ 1.187,91 (mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Nota de Empenho nº 1527/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024, publicado no dia 26 de setembro no DOU - Seção 3 - Pág. 181, ONDE SE LÊ: Sendo o valor mensal de R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). LEIA-SE: Sendo o valor mensal de R$ 13.036,71 (treze mil, trinta e seis reais e setenta e um centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 927374 Nº Processo: 538/23. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para os imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), localizados da cidade de Porto Alegre-RS, compreendendo, além da mão de obra sob o regime de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os equipamentos necessários, nos termos do Edital e de seus anexos. Total de itens licitados: 04 itens em único Grupo. Edital: 01/10/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren- rs.gov.br. RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 35/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FREEDOM ASSESSORIA LTDA. Valor total do contrato: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da sede e subseções do Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de assinatura do contrato: 23 de Setembro 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Processo nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 90012/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, suporte, manutenção e organização dos relógios de ponto da sede e subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins. Edital: 24/09/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 30/2022 - 3º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2266950/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 08.808.123/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2266742/2024 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001- 02, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 29-2023 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2266815/2024 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA ME., CNPJ nº 11.653.365/0001-31, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2264675/2024 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PONTO MAIS TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 23.863.463/0001- 82, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-2024 Processo Administrativo nº 2265556-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves de Barros. Contratada: CONSTRUTORA SETTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.101.076/0001-22, representada por Fabiano José de Matos Barbosa. Objeto: prestação de serviços de execução do projeto de prevenção e combate a incêndio de pânico. Valor Global de R$ 124.914,97 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Prazo de vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002-2024-UASG 389419 O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículos automotores, categoria SUV, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2247307-2023. DATA E HORA: 14 de outubro de 2024 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET. Em 30 de setembro de 2024. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório pregão nº 03/2024 à RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ 13.325.593/0001- 08, no valor de R$ 555.800,0000. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos institucionais para o Crea-DF, para fornecer materiais, equipamentos e mão de obra por demanda. Processo nº 07.019.206367/2024. ADRIANA RESENDE AVELAR DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. PROCESSO Nº 0418.853825/2024-11 - Contratada: MBS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ: 15.850.639/0001-33. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°002/22 por mais 03 meses. Vigência: 25/07/2024 a 23/10/2024. Valor Estimado Atualizado: R$ 40.965,60. Data de Assinatura: 24/07/2024. PROCESSO Nº 0418.854925/2024-12 - Contratada: ESTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.079.552/0001-25. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 027/19 por mais 06 meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 32.036,01. Data de Assinatura: 01/09/2024. PROCESSO Nº 0419.883625/2024-17 - Contratada: F F PARANHOS COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 02.134.947/0001-10. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°064/21 por mais 06 meses. Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 224.878,16. Data de Assinatura: 15/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - C R EA / R O. PROCESSO Nº 0420.891725/2024-30 - Contratada: SENGE - CNPJ 05.883.459/0001-02. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio, ao projeto Engenheiro bom de bola e Medalha Engenheiro Rebouças, anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 16/09/2024 a 16/11/2024. Valor R$10.000,00. Assinatura: 09/09/2024. PROCESSO Nº 0420.891825/2024-30 - Contratada: SENGE - CNPJ 05.883.459/0001-02. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio, ao projeto Conferências, anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 11/09/2024 a 16/12/2024. Valor R$10.000,00. Assinatura: 09/09/2024. PROCESSO Nº 0420.893225/2024-31 - Contratada: IBAPE - CNPJ 34.449.991/000-06. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio, ao projeto denominado I - Elaboração e negociação de propostas comerciais de serviços de engenharia, e Projeto II - Palestra sobre perícias e avaliação de imóveis rural, anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 11/09/2024 a 15/11/2024. Valor R$20.000,00. Assinatura: 09/09/2024. PROCESSO Nº 0420.892925/2024-31 - Contratada: AREF - CNPJ 04.418.497/0001-13. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio, ao projeto Curso de Identificação da Madeira, anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 11/09/2024 a 25/10/2024. Valor R$20.000,00. Assinatura: 09/09/2024. PROCESSO Nº 0420.892225/2024-31 - Contratada: AREA - CNPJ 23.208.094/0001-94. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio, ao projeto Seminário sobre a gestão da cadeia do lixo, anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 11/09/2024 a 25/10/2024. Valor R$20.000,00. Assinatura: 09/09/2024. PROCESSO Nº 0420.892725/2024-31 - Contratada: AREA - CNPJ 04.285.318/0001-17. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio, ao projeto Concreto Protendido, anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 11/09/2024 a 25/10/2024. Valor R$20.000,00. Assinatura: 09/09/2024.