DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inclusão da alínea "f" no subitem 3.6.1. do Termo de Referência; Inclusão do subitem 4.3.4. no Termo de Referência; Correção do valor da Tabela 06 - Resumo modelo apresentação de propostas do Termo de Referência; Inclusão do subitem 5.4.1. no Termo de Referência; Correção do valor da Tabela 06 - Resumo modelo apresentação de propostas do Termo de Referência; Correção do valor global estimado da licitação constante na folha 1 do edital e no subitem 9.1. do Termo de Referência. Campo Grande/MS, 27 de setembro de 2024. DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 6, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulgam-se os gabaritos oficiais da Prova Teórico-Objetiva. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO ARP-0012/2024. Contratante: Crea-mg. Contratada: Sinaurb Serv. e Empreend. Ltda. Objeto: Manutenção predial. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Vr: R$25.537.660,17. Assinatura: 26/09/2024. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EDITAL Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA - PA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, mediante as normas e condições estabelecidas no Edital de Abertura nº 01/2024. As inscrições estarão abertas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024 através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. As demais informações referentes às normas de realização deste Concurso Público constam no Edital nº 01/2024, disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Processo nº 4686609/2023, referente ao a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tecnologia da informação, na modalidade SAAS (software as Service), para soluções que automatizem os processos de Gestão de Pessoas e Departamento pessoal, fornecendo prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento, migração de dados, parametrização, banco de dados e hospedagem em nuvem de software para processamento de diversos módulos de folha de pagamento, ponto eletrônico, mobile e web, banco de horas, administração de benefícios, integrador contábil, SST, e-Social e integrador que possibilite o envio das informações, plano de cargos e salários, avaliação de desempenho, recrutamento e seleção, painel disponível para colaboradores e gestores acompanharem e administrarem as informações pertinentes (como dados pessoais, contracheques, férias, ponto e frequência, auxílio transporte e alimentação, assistência médica e odontológica, reembolsos, treinamentos, informe de rendimentos, avaliação de desempenho, entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 90003/2024. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 12.999.761/0001-88, no valor total de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: LECUPON S.A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA CLUBE DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS POR MEIO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA, QUE PERMITA ÀS PESSOAS JURÍDICAS OFERECEREM BENS OU SERVIÇOS COM DESCONTOS EXCLUSIVOS OU RECOMPENSAS PARA PROFISSIONAIS, EMPRESAS REGISTRADAS E FUNCIONÁRIOS DO CR EA - RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE07/2024. Contrato: PS0015/2024. Processo: 2024.000009018-3. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor mensal: R$ 3.700,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Jonathan Becheleni Martins Avellar pela LECUPON S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Quarto Termo de Supressão, firmado entre o CREA-SP e a empresa TEL CENTRO DE CONTRATOS LTDA - CNPJ sob o nº 73.663.114/0001-95. OBJETO: Alteração da cláusula segunda - Descrição, quantitativos e preços, do contrato C-011/2021, suprimindo em 22,4138% do valor total do contrato que passará de R$10.667.675,52, para o valor de R$8.276.644,80. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389450 Processo: 04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículo automotor com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica 24 horas, seguro total sem ônus para a contratante, com monitoramento de cada veículo, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/09/2024 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788 Marco CEP: 66090-000 Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico: Dispensa. Processo Administrativo: 056/2022. Contratante: PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de aluguel e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos que compõem os Sistemas de Controle de Acesso, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), conforme o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 15/09/2024 até o dia 14/09/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 13.277,55 (treze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 2022/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 030/2022. Contrato: 008/2022 Contratante: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A . Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento, através de Cartão Magnético, de Benefício de Refeição e Alimentação, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, vigorando a partir do dia 01/09/2024 até o dia 31/08/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global, mantida as condições do Contrato Inicial, de R$ 56.000,00 a R$ 81.000,00, com Taxa Administrativa de 0,00%. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 123. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e demais procedimentos para os funcionários do CREFITO-8. Abertura da licitação: 22/10/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 30 de setembro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 5/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à aquisição de 150 unidades de Papel ofício A4, 75g/m2 (dimensões 210 x 297mm e 500 folhas), conforme condições estabelecidas no TR. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail [email protected] . Aracaju, 30 de setembro de 2024. EQUIPE DE PLANEJAMENTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 018/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.575.816/0001-04. Objeto: Atualização referente ao ano de 2024 das tabelas de preços do contrato com a aplicação com base nas convenções coletivas de trabalho. Fundamentação Legal: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.563-407/2017, julgado na Câmara "F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 17 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 17 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA , inscrito neste Conselho sob nº 133.336. São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro-Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho