DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro-Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.573-103/2019, julgado na Câmara "A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 6º, 32 e 52 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º, 32 e 52 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. EDUARDO JOSÉ BARRESE, inscrito neste Conselho sob nº 65.918. São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro-Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.782-312/2019, julgado na Câmara "A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. WILKLEFE MAIA DOS SANTOS, inscrito neste Conselho sob nº 198.151. São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro-Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.638-551/2020, julgado na Câmara "C" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 52, 93, 94 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 52, 93, 94 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983. São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro-Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE PENALIDADE APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 3/2020, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 22 e 87 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, ao DR. ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, inscrito neste Conselho sob nº 2302. Aracaju, 17 de setembro de 2024. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL 9ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve: Convocar o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital: Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - JEFERSON MEIRA DOS SANTOS ADOLFO Y. SASAKI EDITAL INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94 Interessado: Paulo Soares da Silva Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo de 05 (cinco) dias para que, caso considere necessário, apresente novos documentos, de acordo com o disposto no Art. 39, parágrafo único, c/c com o artigo 3º, § 6º da referida Resolução. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925619 Processo SEI: 90798.009701/2023-72. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de infraestrutura de redes, incluindo servidores de rede , unidade de aramazenamento de dados (storage) e switch. Total de itens licitados: 03. Edital: 30/09/2024 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. ANDRÉ HITOSHI ASSAKURA Agente de Contratação EDITAL PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 20.8 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, cuja homologação foi publicada no D.O.U. nº 205, de 27/10/2022, resolve: prorrogar o referido Edital pelo prazo de dois anos, conforme decisão constante no processo administrativo nº 90798.006568/2024-83, deste CRMV-PR. ADOLFO Y. SASAKI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Resumo do Termo de Rescisão Contratual. Processo Eletrônico: Processo 0140012.00000002/2024-80 Contratante: CRMV-MS. Contratado: ELFO MARKETING LTDA Objeto: Rescisão contratual, a partir da sua assinatura, do contrato nº 16/2022 celebrado com a empresa ELFO MARKETING LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Estúdio de Podcast, assinado em 20 de dezembro de 2022. Data: 02/08/2024 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Fundamento Legal art. 75, III, "a", Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.487.255/0001-81. Nota de Empenho: 573/2024. Valor mensal estimado de R$ 60.594,89, correspondendo ao valor anual estimado de R$ 727.138,69. Vigência Contratual: 24/09/2024 a 24/09/2025. Obs.: Contratação por Dispensa de Licitação, com base no art. 75, III, "a", Lei 14.133/2021. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - BB N° 1052811 Processo Administrativo 029/2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos., resultou DESERTA , conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 029/2024. Em 22 de setembro de 2024. TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389475 Processo: 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria de Recursos Humanos, para revisão e readequação do atual Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, compreendendo as fases de elaboração dos perfis de cargos, avaliação de cargos, pesquisas salariais e política de remuneração, cálculo de faixas salariais, elaboração da tabela salarial e elaboração do programa de avaliação de desempenho dos funcionários. Itens Licitados: 01. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Duarte Schutel, 351, Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente do Conselho