DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 53/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Thiago Barbosa de Jesus. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses com acréscimo de R$ 122.496,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 17/09/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Thiago Barbosa de Jesus. Belo Horizonte, setembro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 32/2024 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões, contratação de seguro-viagem nacional e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Maior Desconto por lote (s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, setembro de 2024. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro BA L A N ÇO . .DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA . 1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AG Ê N C I A PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91 2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE . . . .3- RECEITAS . .4- DESPESAS . . DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO ADICIONAL - FONTE Nº 183 DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE 3.775,24 59.279,03 . REPASSE DE RECURSOS ADICIONAL DE CUSTEIO - . . . . Subtotal (Saldo) R$ 0,00 Subtotal 63.054,27 . . APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2024 361,68 5-SALDO: SALDO EM 31/07/2024 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2024 312,56 SALDO FINANCEIRO CAIXA: 0,00 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2024 345,12 SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO 0,00 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2024 374,21 SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES . APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2024 296,58 BANCO DO BRASIL CTA 45.234-3 AGÊNCIA ADC CUST 083/2017 0,00 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2024 348,66 . APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2024 348,90 . . . . Subtotal R$ 2.387,71 . . . . . SALDO INCIAL . SALDO CAIXA FIXO 0,00 . SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO 0,00 . SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES 0,00 . SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 60.666,56 . .Subtotal .60.666,56 .6-SALDO TOTAL . . . R$ 63.054,27 .R$ 63.054,27 .7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO 8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO: . . Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina- CPF: .017.306-* . . .Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: .856.196-* José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 19/2024 - Processo Licitatório nº 18/2024 - Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 17/2024 na forma de Licitação Compartilhada - Objeto: Prestação de serviços e fornecimentos de drenagem urbana para os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Empresa Vencedora: Duro na Queda Construções Ltda - CNPJ nº 26.614.327/0001-47. Valor da Ata de Registro de R$ 109.799.881,48 (cento e nove milhões setecentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 25.09.2024. Vigência: A ARP terá validade de 01 (um) ano, com possibilidade de prorrogação nos termos e prazos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações orçamentárias: As despesas referentes à execução dos serviços, objeto da contratação, será empenhada na dotação orçamentária do Órgão Participante signatário da Ata de Registro de Preços. CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma em 20/08/2024 no seguinte livro de registro e número [livro EX-02 - 14648] e foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 13/05/2024 a 17/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1364, 2031, 2159, 2160, 2161, 2165, 2168, 2171, 2179, 2342, 2344, 2348, 2375, 2376, 2379, 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2395, 2396, 2397, 2398, 2415, 2416, 2417, 2427, 2434, 2451, 2452, 2453, 2456, 2458, 2462, 2463, 2465, 2467, 2470, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2478, 2479, 2486, 2488, 2489, 2490, 2598, 2599, 2644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]. João Pessoa, 30 de setembro de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRES) diplomas nos períodos de 06/09/2024 a 11/09/2024 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 356201 a 357772] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal, RO 20 de setembro de 2024 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/07/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 340627 a 358807] e [livro 3- registro 358630]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro, RJ 20 de setembro de 2024 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 356416 a 357839], [livro 3- registros 356427]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal, RO 20 de setembro de 2024 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade