DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100225 225 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 356493 a 358338]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena, RO 20 de setembro de 2024 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 521/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo para acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Judô 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais) Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1250/23. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 522/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo para acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º Aditivo à Manutenção Técnica do GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais) Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1251/23. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 523/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO para acréscimo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 31/12/2024 do projeto: 1º Aditivo à Manutenção Técnica do Futebol de Cegos 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 314.200,00 (trezentos e catorze mil e duzentos reais) Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1252/23. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 081/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º aditivo ao projeto para contratação de colaborador técnico para atenção ao Fundo Fomento - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 01 (uma) Parcela; Valor Total: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 18/09/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0203/24. Espécie: 4º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção Administrativa da CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 85.993,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais); Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1245/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 409/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Outubro da Seleção Brasileira de Futebol PC 2024 - CT São Paulo/SP- CT São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Vigência: 18/09/2024 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 18/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0910/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 412/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Campeonato Brasileiro de Parataekwondo e Parapoomsae 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 214.218,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e dezoito reais); Vigência: 20/09/2024 a 22/11/2024; Data da Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0922/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 415/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CALI 2024 World Boccia Challenger da Seleção Brasileira de Bocha 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 381.100,00 (trezentos e oitenta e um mil e cem reais); Vigência: 23/09/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0929/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 416/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Brasileiro de Futebol de PC 2024 - Curitiba/PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 30/09/2024 a 20/11/2024. Data da Assinatura: 26/09/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0932/24. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 065/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de software e aquisição de equipamentos que utilizam tecnologia RFID para controle de enxoval do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data da sessão pública: 14/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] Edital Nº 068/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Troféus de metal. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data da sessão: 10/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] Edital Nº 90060/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: aquisição de mobiliário em MDF, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/09/2024. Data da sessão pública: 11/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA AVISO DE LICENÇA Obtenção de Licença para Incremento da Capacidade Instalada da UHE Jaguara A COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, com CNPJ sob o nº 28.925.264/0002-56, com endereço na Usina Hidrelétrica (UHE) Jaguara, Zona Rural s/nº. CEP 14490-000, RIFAINA-SP, torna público que requereu ao IBAMA a Licença para Incremento da Capacidade Instalada da Usina Hidrelétrica Jaguara, referente à instalação e operação de duas unidades geradoras adicionais, originalmente previstas no projeto original com potência de 118MW cada, implicando em potência instalada adicional de 236 MW, de forma que, somada à potência atual (424 MW), a potência instalada da usina será 660 MW. São Paulo, 28 de setembro de 2024 JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER Diretor de Operação COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. AVISO DE DIPLOMA Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil. Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019. Informa que foram registrados 103(Cento e três) diplomas no período de junho/2024 a setembro/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6:05 diplomas entre 13191 a 13195; Livro 7: 1157 a 1217; Livro 8: 086 a 120; Livro 9: 39 a 42. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma Curitiba, 25 de setembro de 2024. LUCIANA MARA DE JESUS GNATTA PEREIRA Supervisora do Setor de Diplomas CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto Locação/Fretamento de Ônibus a nível nacional conforme especificado no Edital nº 184/2024. O edital pode ser retirado gratuitamente no Canal do Fornecedor, www.licitacoes-e.com.br, no da CONT AG , www.contag.org.br, ou pelo email: [email protected]. O prazo para envio de propostas por meio da plataforma licitações-e é até as 10:00h do dia 09/10/2024, onde será aberta a sessão pública do pregão. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288. Brasília-DF, 27 de etembro de 2024 ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 36/2024. Registro preços para eventual aquisição de seringas hipodérmicas descartáveis. Homologado o processo e adjudicado o objeto à empresa SÓQUIMICA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ 59.225.268/0001-74: itens nº 01-R$1,43; 03-R$1,60 e 04-R$2,50. Fracassado item 02. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 30 de setembro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 09/2024, cujo objeto é "MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos: DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI sob o CNPJ 19.001.876/0001-80 , itens - 18, 41 e 45 com o valor de R$ 14.320,65; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA sob o CNPJ 34.180.445/0001-12, itens - 55, 56, 57 e 58, com o valor de R$ 60.850,40; ESSENCIAL COSMÉTICOS INDUSTRIA LTDA sob o CNPJ 01.592.547/0001-96 item - 7, com o valor de R$ 27.844,40; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA sob o CNPJ 23.420.875/0001-48 itens - 19 e 47, com o valor de R$ 73.265,22; LYON FARMA- HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA sob o CNPJ 44.291.264/0001-17, itens - 44 e 46, com o valor de R$ 275.914,51; MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E