DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aracaju/SE, 27 de setembro de 2024 FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.2024-PE Central de Licitações. Data da Licitação: 14/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Sobral (CE), 30 de setembro de 2024. MANOEL AQUINO LOIOLA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.09.2024-PE Central de Licitações. Data da Licitação: 16/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos (Anestésico) para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Sobral (CE), 30 de setembro de 2024. MANOEL AQUINO LOIOLA NETO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2024.09.24.100. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ n° 39.874.744/0001-70. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 23.449,30 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Diego Vieira da Silva. CR AT O / C E , 24/09/2024. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2024.09.24.01. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 40.499.432/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de 93.232.05 (noventa e três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nivaldo Felisberto de Souza Junior. CRATO/CE, 24/09/2024. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2024.09.24.102. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 91.967,53 (noventa e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyanne Costa Silva. CRAT O / C E , 24/09/2024. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2024.09.24.103. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa R.S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 12.190,80 (doze mil, cento e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rubens de Souza Rodrigues. CRATO/CE, 27/09/2024. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2024.09.24.104. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ n° 19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 17.578,18 (dezessete mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 24/09/2024. Pregão Eletrônico n° 92008/2024. Extrato de Contrato n° 2024.09.24.105. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ n° 47.569.707/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA EXPEDIENTE, ARTIGOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 5.893,08 (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wallis Bernardo do Carmo. CRATO/CE, 25/09/2024. ESCOLA TECNOLOGICA DE CURITIBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escola Tecnológica de Curitiba LTDA EPP; CNPJ: 04.972.854-0001- 90. Mantida: Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba UNIFATEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas, dia 01/06/2023 [Livro 02 - registro nº 574 a 580], dia 02/06/2023 [Livro 02 - registro nº 581 a 584], dia 05/06/2023 [Livro 02 - registro nº 584 a 593], dia 06/06/2023 [Livro 02 - registro nº 594 a 601], dia 07/06/2023 [Livro 02 - registro nº 602 a 608], dia 12/06/2023 [Livro 02 - registro nº 609], dia 13/06/2023 [Livro 02 - registro nº 610 a 623], dia 16/06/2023 [Livro 02 - registro nº 624 e 625], dia 19/06/2023 [Livro 02 - registro nº 626 a 631], dia 20/06/2023 [Livro 02 - registro nº 632 a 635], dia 21/06/2023 [Livro 02 - registro nº 632 a 640], dia 22/06/2023 [Livro 02 - registro nº 641 a 647], dia 23/06/2023 [Livro 02 - registro nº 648 a 654], dia 26/06/2023 [Livro 02 - registro nº 655 a 658], dia 27/06/2023 [Livro 02 - registro nº 659 a 665], dia 28/06/2023 [Livro 02 - registro nº 666 a 668], dia 13/09/2023 [Livro 02 - registro nº 669], dia 08/11/2023 [Livro 02 - registro nº 670 e 671, 673 a 676, 678 e 679, 681 a 683, 685, 687, 690 a 693, 695 a 698, 700 a 702], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unifatecpr.com.br. Curitiba, 26 de setembro de 2024. RODRIGO MEDEIROS RIBEIRO Reitor FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 71 (setenta e um) diplomas no período 12/09/2024 a 13/09/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 297 a 304, 314 a 376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 25 de setembro de 2024. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Bio Movement Ambiental Ltda, CNPJ 05.573.061/0001-61. Objeto: Aquisição equipamento BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO. Referente a WEB 18350/2024, no valor total de R$ 925.200,00. Para realização do projeto 5533 ITAIPU/FADESP GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0002-35. Objeto: Aquisição material de laboratório. Referente a WEB 19218/2024, no valor total de R$ 180,43. Para realização do projeto 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS (CONV.FAPESPA N*023/2022), água, sedimentos. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Fibrolan Ltd, Objeto: Switch Especifico para Redes de Celulares. Valor total dos itens US$ 10.580,00. Processo web: 20687/2024, para realização do projeto: 5118 - ERICSSON/UFPA / FA D ES P - X - HAULING EM 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 54.322.656/0001-50, Objeto: Serviços de manutenção para substituição de peças de reposição ("PLUG IN COUTING KIT") adquiridas no âmbito do projeto, para o espectrômetro de massa ICP-MS Marca THERMO MODELO NEPTUNE. No valor total de R$ 28.500,00. Processo web: 2157/2024, para realização do projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2 (CONV. 01.22.0413.02). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 Objeto: Contratação de serviços para realização de evento, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 122/2023 - Apoio ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Thiago, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: às 09h30min, do dia 17 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Contrato nº 03/2023 - "Inova-Agro MS: Plataforma de infraestrutura tecnológica e conectividade para garantir o desenvolvimento de ações voltadas à capacitação técnica em agronegócio", sob a Coordenação do Prof. Dr. Luciano Gonda, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: às 09h30min, do dia 16 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.