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Diário Oficial da União · 01/10/2024 · pág. 227

DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100227 227 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, conjunto frontal de trator (Concha), similar ou superior a marca Marispam, para uso no Trator LS Tractor Modelo Plus 90, em perfeitas condições, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021- "Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", sob a Coordenação do Prof. Dr. Alexandre Menezes Dias, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de Abertura: às 09h30min, do dia 22 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 30 de setembro de 2024 WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE DISCUSSÕES DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS. Data: 15 de outubro de 2024 - 10h00min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 24.023,44 (vinte e quatro mil, vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em, 27 de s.etembro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 14/2024, que trata do registro de preço para aquisição de mobiliários para UTI e outras alas da FUNBEPE. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 16/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 01/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.025/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de pen drive, para atender às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/10/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 25 de setembro de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 328612024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DGB EARTH SCIENCES USA, LLC. Objeto "Aquisição de Licença Anual do Software OpendTect Pro". Valor: USD 31.927,50 (trinta e um mil, novecentos e vinte e sete dólares e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 27 de setembro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 363422024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 28.673.296/0001-20 - TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 36.450,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 27 de setembro de 2024. GETBUY LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Sócio, Wagner de Camargo, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 97/2024, conforme anexo abaixo. Em 12 de setembro de 2024 WAGNER DE CAMARGO Sócio ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 97/2024. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "GETBUY LOGÍSTICA EIRELI", NIRE 35630303320, CNPJ/MF 32.963.905/0001-53, localizada na Avenida Gupê, nº 10.933, galpão térreo G10/11/12, Jardim Belval, Barueri/SP, CEP: 06422-120, Sr. Wagner de Camargo, brasileiro, portador do RG nº 14.467.979 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ..178-**, assinou em 12/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 97/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. MARCIO MASSAO SHIMOMOTO Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 026/2024 - Convênio nº 882488/2019 Contrato Nº 104/2024 Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: A. J. COSTA MOURA CIA LTDA, CNPJ: 30.090.295/0001-03, no valor de R$ 49.686,00. Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 047/2024 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 105/2024 Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK - ALMOÇO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: AMONITA CELIS ANDRADE SOARES FIALHO 08612644445, CNPJ nº. 46.014.017/0001-07, valor total de R$ 3.744,00. Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 043/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 106/2024 Objeto: Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira- IMIP. Contratada: LABMED SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 42.660.729/0001-34, valor total de R$ 56.925,00. Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 041/2024 - Convênios: 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 Contrato Nº 107/2024 Objeto: fornecimento de materiais de copa, consumo e descartáveis. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46, no valor de R$ 234,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 35,25 - 882488/2019; R$ 35,25 - 882487/2019; R$ 42,75 - 882490/2019; R$ 42,75 - 882489/2019; R$ 42,75 - 882486/2019; e R$ 35,25 - 882491/2019. AVISO DE RETIFICAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 41/2024 Material de Copa para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019. No DOU publicado no dia 25 de setembro de 2024, nº 186, página 273, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... Recife, 22 de julho de 2024. LEIA-SE: ... Recife, 25 de setembro de 2024. Recife, 30 de setembro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Autoridade Competente AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2024, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Convênio nº 952930/2023. No DOU publicado no dia 29 de agosto de 2024, nº 167, página 181, Seção 3, ONDE SE LÊ: Lote 01 ... R$ 668,00. LEIA-SE: Lote 01 ... R$ 550,00. Recife, 30 de setembro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Autoridade Competente INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas em 02 de setembro à 26 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 21067 à 21077 e 21904 à 21907. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma. Uberlândia, 27 de setembro de 2024. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ4018 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis ou Museologia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/10/2024 até o dia 13/10/2024 no E-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Somente serão avaliados os currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list e do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e- selecoes, na área do processo seletivo em questão. ANDREY ROSENTHAL SCHLEE Diretor