DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100228 228 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Correção de Informções da Licitação SANTO ANDRÉ/SP - A042 Processo administrativo 000002001-7/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados da alteração de texto da concorrência para aquisição de uma empilhadeira elétrica para ministrar cursos práticos na unidade SEST SENAT Santo André/SP: O número da concorrência citado no extrato de publicação de licitação é 004/2024 porém o correto é: 005/2024 E, no edital onde se lê: recebimento e início da abertura de envelopes em 08/09/2024 leia-se: 08/10/2024. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 Cujo Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses. no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 31.401.798/0001-07 vencedora dos Item: 2, 3,11, 14, 15, Total do Fornecedor: R$ 14.666,50. IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES E COM. PRO. HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 30.597.921/0001-77 vencedora dos Item: 17, 18, Total do Fornecedor: R$ 9.481,50. JULIANO DE COSTA LTDA - EPP CNPJ nº 72.150.550/0001-06 vencedora dos Item: 10,30,21, Total do Fornecedor: R$19.350,00 . KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ nº 19.717.870/0001-04 vencedora dos Item: 12 Total do Fornecedor: R$ 4.710,00. KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA CNPJ nº36.983.772/0001-38 vencedora dos Item: 13 Total do Fornecedor: R$ 1.410,00 vencedora dos Item: 1, 4, 6, 8, 22 Total do Fornecedor: R$ 39.478,00 Data da Adjudicação: 25/09/2024. Francisco Morato/SP. MARCO ANTÔNIO BARBOSA Superintendente Em Substituição AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024 Cujo Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses. no uso de suas atribuições legais, O senhor Marco Antônio Barbosa Superintendente em Substituição do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 31.401.798/0001- 07, IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES E COM. PRO. HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 30.597.921/0001-77, JULIANO DE COSTA LTDA - EPP CNPJ nº 72.150.550/0001-06, KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ nº 19.717.870/0001-04 KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO LTDA CNPJ nº 36.983.772/0001-38 Data da Homologação 25/09/2024. Francisco Morato/SP. Superintendente .HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 25/09/2024. Francisco Morato/SP. MARCO ANTONIO BARBOSA Superintendente Em Substituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 PROCESSO 131-7/2024 O SEST torna público aos interessados a nova data da realização de licitação do Pregão em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática, para equipar a Gerência Executiva de Administração de Redes para suporte, manutenção e montagem de Unidades Operacionais e do Departamento Executivo na infraestrutura tecnológica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O envio das propostas se iniciará às 10h00 do dia 01/10/2024 com término às 10h15 do dia 08/10/2024. Abertura das propostas 08/10/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. PLICYE SILVA FARIAS Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 UNIDADE B Nº 41 de PRESIDENTE PRUDENTE/SP O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Presidente Prudente/SP informa a todos que a concorrência para aquisição de EMPILHADEIRA, cuja sessão de recebimentos dos envelopes contendo a proposta comerciais e os documentos de habilitação ocorreria no dia 04/10/2024 as 09h, foi SUSPENSA para análise dos questionamentos recebidos pelas empresas interessadas. Informa ainda que tão logo ocorra o julgamento a comissão informará nova data e horário para realização da sessão. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Lâmpadas, Refletores e Luminárias Led para as Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para: 1) Renovação de Licenças de Software Antivírus, Antimalware, Antispyware e Antispam para Servidores e Estações de Trabalho do Sesc Paraná; e 2) Renovação dos Serviços de Manutenção e Suporte ao Banco de Dados IBM DB2. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 UNIDADE B Nº 100 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/10/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. NILDER KARPEGIANE NAVES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 UNIDADE B Nº 100 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público que a concorrência nº 007/2024, cujo objeto é contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, foi declarada deserta, face à ausência total de licitantes interessados. NILDER KARPEGIANE NAVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de paisagismo, para Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 10/10/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail [email protected]. Em 30 de setembro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviço de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ATIVA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT TIPOLOGIA C Nº 117, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 4.391,98 M2, ÁREA DE TERRENO DE 15.783,94 M2, localizado em Teotônio Vilela, no estado de Alagoas, situado na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa, CEP 57265-674. A sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta de preço será no dia 16/10/2024, às 15h. Para retirada do edital os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, sem fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses, em favor da seguinte empresa: Ortosolution Ltda. CNPJ: 11.786.642/0001-84, no valor total de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil, e seiscentos reais) no dia 30/09/2024. Foz do Iguacu-PR, 30 de setembro de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA AVISO DE LICENÇA A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - a renovação da Licença de Operação Nº336/2003 3ª Renovação, com validade até 08 de agosto de 2034, para a Operação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema - Bacia de Campos. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024. VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AREIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AREIA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.753.931/0001-72, com Carta Sindical L032 P068 A1962 emitida pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Rua Manoel da Silva, nº 322 - CEP: 58.397-000, Centro, Areia/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Areia/PB à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Areia - PB, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Areia/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Areia/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Areia/PB, 30 de setembro de 2024. JOSE GERMANO TRAJANO DOS SANTOS Presidente do Sindicato