DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor Executivo CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 020/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Homologado em 27 de setembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica para fornecimento de Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por meio do processo neuro linguístico e silábico por letramento, incluindo desenvolvimento de software e fornecimento de hardware (tablete, fone de ouvido e capa para tablete) e material didático. Licitantes vencedoras: Empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA - Lote 1, no valor de R$ 153.260.000,00 (cento e cinquenta e três milhões e duzentos e sessenta mil reais), e Empresas LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA - Lote 2, no valor de R$ 129.981.050,00 (cento e vinte e nove milhões e novecentos e oitenta e um mil e cinquenta reais). OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 R E R R AT I F I C AÇ ÃO O Presidente do COMUNORS, rerratifica processo licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 17/10/2024, às 09h00min. Trindade do Sul-RS, 27 de setembro de 2024 CRISTIANO GNOATTO Presidente COMUNORS FLY SP DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO LTDA ATO Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O Administrador, Sr. Bruno Pacheco da Silva, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 98/2024 em ANEXO. BRUNO PACHECO DA SILVA Edital de Termo de Responsabilidade nº 98/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "FLY SP DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO LTDA", NIRE 35235141797, CNPJ/MF 29.233.359/0001-90, localizada na Avenida Tucunaré, nº 818, Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06460-020, Sr. Bruno Pacheco da Silva, portador do RG nº 49.327.951-9 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 8.5.7-01, assinou em 16/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 98/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SÃO PAULO OBRAS AV I S O SDP Nº 1/2024 - BRT ARICANDUVA Objeto: execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fernandes da Silva - extensão de 3.900m. Empréstimo no/Crédito no/Doação no: IBRD 9081-BR. Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB. Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo. Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva País: Brasil A SPObras COMUNICA que fica adiada a entrega das Propostas para até às 10h30min do dia 24/10/2024. A abertura dos envelopes ocorrerá às 10h30min do dia 24/10/2024, no Auditório localizado no Edifício sede , Rua XV de Novembro, 165, Centro Histórico, São Paulo/SP. MARIA BEATRIZ M. M. OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL BRT Aricanduva EVOLUTRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A EVOLUTRANS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, Através do SR. Murilo Zanini Eleodoro Silva - Sócio Administrador, Torna Público o REGULAMENTO IN T E R N O, TARIFAS OFICIAIS E MEMORIAL DESCRITIVO. MURILO ZANINI ELEODORO SILVA Sócio Administrador REGULAMENTO INTERNO - A sociedade empresária matriz Evolutrans Transportes & Logistica Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.601.813.668, CNPJ/MF sob o nº 10.875.713/0001-52 e localizada Rua Marques Guilherme Marconi, 410, bairro Jardim Boa Vista, Limeira/SP, CEP: 13486-333, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º - Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2° - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: 1. Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e 2. Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3° - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4° - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5° - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6° - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 1º e parágrafos do Decreto nº 1102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Limeira, 01/08/2024. Evolutrans Transportes & Logistica Ltda. Murilo Zanini Eleodoro Silva - Sócio Administrador. Registro JUCESP nº 340.518/24-8 em 13.09.2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral TARIFAS OFICIAIS - A sociedade empresária matriz Evolutrans Transportes & Logistica Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.601.813.668, CNPJ/MF sob o nº 10.875.713/0001-52 e localizada Rua Marques Guilherme Marconi, 410, bairro Jardim Boa Vista, Limeira/SP, CEP: 13486-333. 1. Taxa de Estocagem de Produtos: Armazenagem Mensal por palete estocado: RS 5,00. Armazenagem Mensal por m2: RS 5,00. 2. Seguros: Percentual Cobrado sobre o pico mensal de estoques: 0,10% sobre o valor da mercadoria. 3. Taxas Ad Valorem: Percentual Cobrado sobre o pico mensal de estoques: 0,10% sobre o valor da mercadoria. Valores e taxas podem ser alterados de acordo com negociações diretas com fornecedores e demanda de mercado. Limeira, 01/08/2024. Evolutrans Transportes & Logistica Ltda. Murilo Zanini Eleodoro Silva - Sócio Administrador. Registro JUCESP nº 340.518/24-8 em 13.09.2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. MEMORIAL DESCRITIVO - A sociedade empresária matriz Evolutrans Transportes & Logistica Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.601.813.668, CNPJ/MF sob o nº 10.875.713/0001-52 e localizada Rua Marques Guilherme Marconi, 410, bairro Jardim Boa Vista, Limeira/SP, CEP: 13486-333. Capital Social: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo de Duração: Indeterminado. Capacidade: A área de armazenagem é de 2.000 m2 (metro quadrado) e 70.000 m3 (metro cúbico). Comodidade: O prédio está localizado em Limeira/SP. O espaço é destinado a produtos diversos possuindo área de recebimento, armazenagem, expedição e segregados por categoria. As instalações e equipamentos estão adequados para a conservação dos produtos e materiais. O piso é liso, lavável, de fácil higienização, resistente para suportar o peso dos produtos, materiais e movimentação dos equipamentos em operação. As paredes com pintura lavável, isentas de infiltrações e umidade. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico, além disso, toda a rede elétrica está adequada à NR-10 possuindo aterramente e quadro de disjuntores apropriado ao porte das instalações e equipamentos. Todos os setores são totalmente independentes e possuem instalações sanitárias em perfeitas condições. Natureza das Mercadorias: A empresa se propõe a receber em seu depósito mercadorias diversas para armazenagem e serviços correlatos, inclusive o armazenamento de mercadorias e produtos nacionais e importados já nacionalizados. A empresa compromete-se a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações e/ou licenças assim que assinado o termo de responsabilidade desta unidade armazenadora. Equipamentos: O armazém trabalhará com os seguintes equipamentos: 02 Empilhadeira HYSTER; 02 Empilhadeira TOYOTA; 01 Empilhadeira CLARK; 01 Empilhadeira HYSTER; Modelo H60 Capacidade 3.000 kg; Modelo SFGU25 Capacidade 3.800 kg; Modelo CQ25 Capacidade 1. 500 kg; Modelo C500 Capacidade 7.000 Kg. Operações e Serviços: Armazenagem e demais serviços inerentes à guarda e conservação das mercadorias recebidas em depósito, e na forma prevista no Regulamento Interno, sendo cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais remuneratórias. Limeira, 01/08/2024. Evolutrans Transportes & Logistica Ltda. Murilo Zanini Eleodoro Silva - Sócio Administrador. Registro JUCESP nº 340.518/24-8 em 13.09.2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. MBPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 27.249.314/0001-89/NIRE 23.201.791.969 ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2024 No dia 01/07/2024, às 19:00, na Rua Argentina Almeida da Costa, nº. 389, Alto do Estrela, Horizonte, Ceará Cep 62.885-090. CONVOCAÇÃO: Dispensada, em virtude da presença e ciência dos quotistas que representam a totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do Parágrafo 2§ do art. 1.072 da Lei 10.406/02 (Código Civil). MESA: Presidente: Fran Costa Carvalho Linhares; Secretário ad hoc: José Alberto Cavalcante Mendonça Filho; PRESENÇA - Os quotistas representando a totalidade do capital social da sociedade, a saber: - Fran Costa Carvalho Linhares, brasileiro, solteiro, nascido na cidade de Fortaleza, Ceará, em 20/05/1975, empresário, portador da cédula de identidade nº 92002028419 2ª via SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº ..583-, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº. 600 Apto 1500, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.125-100. - José Alberto Cavalcante Mendonça Filho, brasileiro, nascido na cidade de Fortaleza, Ceará, em 29 de junho de 1966, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade n.º 2004002128806 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n.º ..903-**, residente e domiciliado na Rua Ana Bilhar, n.º 740, apto. 900, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60160-110. ORDEM DO DIA: - Deliberar sobre a aprovação da redução do capital social, De conformidade com o que faculta o art. 1.082, inciso II, do Código Civil, por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade. DELIBERAÇÕES: Foi discutido e aprovado, à unanimidade dos sócios presentes, representando a totalidade do Capital Social que o capital será reduzido, de forma desproporcional as suas participações, por ser excessivo ao exercício das atividades da empresa, ficando: - O sócio Fran Costa Carvalho Linhares que detinha 2.772.000 (duas milhões setecentos e setenta e duas) quotas, totalizando o valor de R$2.772.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e dois reais), reduz sua participação para 476.838 (quatrocentas e setenta e seis mil oitocentas e trinta e oito) quotas; - O sócio José Alberto Cavalcante Mendonça Filho que detinha 28.000 (vinte e oito mil) quotas, totalizando o valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), reduz sua participação para 1.000 (um mil) quotas, totalizando R$1.000,00 (um mil reais). Com as reduções acima informadas, o novo capital da sociedade passa a ser de R$477.838,00 (quatrocentas e setenta e sete reais oitocentos e trinta e oito reais), divido em 477.838 (quatrocentas e setenta e sete mil oitocentas e trinta e oito) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada. O valor correspondente a redução do capital será devolvido aos sócios conforme ajuste nos lançamentos contábeis, DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declarações de votos dos quotistas. LAVRATURA E LEITURA DA ATA: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após lida e aprovada por unanimidade na sua integra, sendo, a seguir, assinada por todos os quotistas presentes. Declaramos que a presente ata é cópia fiel e autêntica da que se encontra lavrada no livro próprio de atas de reunião desta empresa. Horizonte, 1º de julho de 2024. JOSÉ ALBERTO CAVALCANTE MENDONÇA FILHO Secretário da Mesa FRAN COSTA CARVALHO LINHARES Presidente da Mesa