DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 26 de setembro de 2024 LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA nº 005/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de Policlínica no Município de Camaçari-BA. VALOR: R$24.486.960,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 7800; 4.4.90.51; 2.500.0.300.000000.00.00.00. PRAZO EXECUÇÃO: 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Roberta Silva de Carvalho Santana-' Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240421 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240421 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de controle de pragas domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas), doenças fotossanitárias (formigas cortadeiras, cupins, fungo), sanitização de ambientes com Quartenário de Amônia, tratamento por atomização nas áreas físicas externas, realizar fornecimento integral de materiais, insumos e EPI's como também emitir laudos e certificado de dedetização por um período de doze (12) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904212024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Setembro de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Acórdão nº 3063/2024 TCE/GO (65233636), no Despacho nº 6743/2024 PROCSET/SEDUC (65233855) e na Exposição de Motivos nº 8/2024 GAB SEDUC (62832450), pelo Princípio da Autotutela, resolve ANULAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 2020.0000.604.5301, o qual sagraram-se vencedora as empresas Lote 001 NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.0147.428/0001-35 e Lote 002 COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.181.242/0006-04, tendo como objeto Registro de Preços para futura(s) eventual(is) contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de infraestrutura de rede com instalação nas unidades escolares. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA as interessadas para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo: 202400011025394. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA. Vigência da Ata: 02/01/2024 a 02/01/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Corda de Salvamento Estática, Mosquetão de Aço em formato "D" e Placa de Ancoragem. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 36.813,20 (Trinta e seis mil e oitocentos e treze reais e vinte centavos). Fo r n e c e d o r : Grimp Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09. Data: 20/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 Processo: 202400007065199. Órgão Gerenciador: Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal- (UASG 200334). Vigência da Ata: 05/06/2024 a 05/06/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Luneta de observação ou "espotagem". Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 50.940,00 (Cinco mil e duzentos e dois reais). Fornecedor: Aquila International LLC, CNPJ/MF sob o nº 0000884. Data: 25/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2023 Processo: 202400011022207. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. Vigência da Ata: 29/09/2023 a 29/09/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Roldana tipo alpinismo. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 5.202,00 (Cinco mil e duzentos e dois reais). Fornecedor: Grimp Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09. Data: 23/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo: 202400011025986. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA. Vigência da Ata: 28/12/2023 a 28/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Caixa de Ferramentas com 110 peças. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 19.750,00 (Dezenove mil e setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: Igor Tourao Nobre, CNPJ 29.200.578/0001-73. Data: 23/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SISLOG: 104668. Objeto: Equipamentos Médicos, Aparelho de Raio-X tipo fixo DR com 2 detectores. O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 08/10/2024 foi adiada para o dia 31/10/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Termo de Referência. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 44/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG: 926.605 Processo n. 33/003145/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos conforme plano de trabalho do Projeto "Em Defesa Delas", convênio nº 24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria "S" DPGE n. 247/2024, de 5 de abril de 2024, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentos do sistema eletrônico de compras governamentais utilizado na Administração Pública Federal SIASG - compras.gov.br e no que couber, segundo as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO: Designação efetuada pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado em 20/09/2024. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 14h30min (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024 pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser retirado no sítio oficial da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do site www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br - (www.compras.gov.br) bem como na Coordenadoria de Licitações da DPE/MS, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande - MS, nos dias úteis, no horário: 12h às 19h. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Tel. (67) 3318-2517 - www.defensoria.ms.def.br e- mail: [email protected]. Campo Grande, 23 de setembro de 2024 ANA LUÍSA CARNEIRO MONTEIRO BARBOSA MORCELI Pregoeira AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Tanques Resfriadores de Leite - Convênio n° 937.970/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2024 PROCESSO: 83/001.587/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 24 de outubro, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Refrigeradores Tipo Frost Free - Convênio n° 884.278/2019 PREGÃO ELETRÔNICO: 0013/2024 PROCESSO: 83/006.811/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 17 de outubro, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER