DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100232 232 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Resfriadores de Leite - Convênio n° 844.278/2017 PREGÃO ELETRÔNICO: 0016/2024 PROCESSO: 83/010.747/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 17 de outubro, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº:1301606 000001/2024 .Processo nº: 2300.01.0069849/2024-72. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Agente de Contratação Responsável , HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a Melhoramento e pavimentação do trecho Consolação - Cambuí, com 4,880 km de extensão, na rodovia MG-295, incluso no PPAG, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresária OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA., CNPJ: 14.341.694/0001-35, com o preço global de R$11.650.000,00 (onze milhões seiscentos e cinquenta mil reais), referente a julho de 2023. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2024. RODRIGO RODRIGUES TAVARES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2024 TIPO: MENOR PREÇO - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 16/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 26 de setembro de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2024 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 112/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de Tela Interativa com seus respectivos complementos e acessórios. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 11/10/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras. Em 26 de setembro de 2024 THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 257/2024. Objeto: Contratação de serviços de capacitação profissional dos cursos de 'Confecção de fraldas e absorventes' e 'Corte e costura', destinada aos Indivíduos Privados de Liberdade - IPL, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp- content/uploads/Manual-Pregao-e-Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 15 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2024 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - SRP O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 155/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para combate à incêndios, salvamento terrestre, atendimento pré-hospitalar, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças/Gestora. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020 PROCESSO SEI: Nº 00119.001931/2023-01 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0842021 CONTRATO: Nº 105/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho: da Estaca 501 à Estaca 1611, com 22,20km da Rodovia PI-213, no Trecho: Esperantina / Entronc. PI-305 (volta da jurema), com extensão total de 75,60km, CONV. SICONV nº 900822/2020. Com o acréscimo de R$ 4.521.430,62 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos), referente a aditivo e reajustes. O valor do contrato passa à ser de R$ 14.387.914,38 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), em razão do termo aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 105/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Marcelo Carvalho Mendes - Pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Nº 90010/2024 PROCESSO SEI: 00119.001417/2024-48 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DA BARRAGEM DE NOVA ALGODÕES, NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.428.449,04 (sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - Recursos do Tesouro Estadual; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 754 - Recursos de Operações de Crédito. PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0108.5082. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001 NATUREZA DA DESPESA: 443242. Teresina, 26 de setembro de 2024. ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000691/2024-72 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2024 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de forma gerenciada, com fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender necessidades da sede do IMEPI - Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do PIAUÍ (IMEPI) EMPRESA DETENTORA: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.195.970/0001-39, sediada na Rua A, nº 537, Quadra 008, Lote 014, Bairro Cidade Nova, CEP nº 68.515-000, Parauapebas/PA. Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo: 1 Serviços de cópias e impressões A-4 P&B Impressora de pequeno porte R$ 8.056.069,20 MF 264 DW II 2 Serviços de cópias e impressões A-4 P&B médio/grande porte R$ 7.218.319,68 MFC-L6912DW 3 Serviços de cópias e impressões A-4 Color médio/grande porte R$ 9.648.000,00 MFC-L9630 CDN VALOR TOTAL: R$ 24.922.388,88 Teresina/PI, 27 de setembro de 2024. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) Sra. Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro Diretora Geral LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA (CNPJ n° 07.195.970/0001-39) Sra. Lucimari Rocha dos Santos Representante Legal SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCEDIMENTO Chamada Pública nº 003/2024 CPL/SAF SEI 00323.002158/2024-57 OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF- PI por meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir. OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas