DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100233 233 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 28 de agosto a 03 de setembro de 2024, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 04 de setembro de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR: 05 e 06 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: 09 a 11 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, COM DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES RECURSAIS PROFERIDAS (se houver): 12 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: [email protected]; [email protected]; . Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte: 500 / 700. REJANE TAVARES DA SILVA Secretaria da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.001237/2024-07. CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2024 da 8ª DIREC DE ANGICOS, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 8ª DIREC, municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Bodó, Fernando Pedroza, Lajes, Pedro Avelino e Santana do Matos, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 30/09/2024 a 21/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 5ª DRAE/CAICÓ. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 23 de outubro de 2024 a partir das 09hs. Natal, 25 de setembro de 2024. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1103/2024 Objeto(s): 0515.0691.010006 DESCENSOR AUTOBLOCANTE ANTI-PÂNICO - PETZL ID S R$ 2302,0000 un 0515.0691.010007 DESCENSOR AUTOBLOCANTE ANTI-PÂNICO - PETZL ID L R$ 2360,0000 un Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: PH E C REPRESENTACOES COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, com CNPJ 00.905.558/0001-16. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1104/204 Objeto(s): Reequilíbrio econômico-financeiro da ARP, conforme segue: . .CÓ D I G O .ITEM .VALOR REGISTRADO .PERCENTUAL DE REEQUILÍBRIO .VALOR FINAL . .0515.0691.010020 .CORDA SEMI ESTÁTICA - 11 MM .R$ 29,88 .- 11,47% .R$ 26,45 Processo: Processo N° 24/1300-0003810-4 PE 0336/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SPELAION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, com CNPJ: 07.730.155/0001-22 Porto Alegre/RS, 30 de setembro de 2024. RENATA MANERA FORTES Diretora DGFOR/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 384.649,32 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 14 de outubro de 2024, às 10h (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 24 de setembro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda,. CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - da vigência do Contrato nº 103/2021/S E I N F. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.002913/2021.35. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo execução: 04 (quatro) meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 009/2023/SEINF. Preço: fica aditado ao Contrato nº 009/2023/SEINF o 1º. reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 976.699,45 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 1.984.738,01 (um milhão novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo) para R$ 2.961.437,46 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Data da assinatura: 25/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Rafael do Nascimento, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DOS TRANSPORTES COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 386.00000297/2023-11 - Processo: 8326180001 - Termo de Aditamento nº 05 ao CN 832618000100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando complementação da extensão ferroviária da Linha 9 - Esmeralda, trecho entre as estações Grajaú e Varginha - Lote 2 - Contratada: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 26.381.989/0001-14 - Data: 26/09/24 - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual, mantendo-se o prazo de 12 meses de Operação Assistida, com a readequação do Cronograma Físico - Financeiro - Prazo de vigência: 6 meses - Parecer GRJ nº 309, de 19/08/24. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Veículo Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio e Pesado - A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa abertura de Consulta Pública com o objetivo de permitir a participação da sociedade e empresas interessadas no fornecimento de melhorias e apresentação de produtos que atendam as principais características que serão exigidas para definição do Veículo Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio e Pesado, de acordo com a destinação da tropa e/ou programa que irá utilizar e no seu uso propriamente dito. Local: Auditório da Escola de Educação Física, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, 548, bairro Canindé, cidade de São Paulo, Brasil, dia 15 de outubro de 2024, às 9 horas da manhã. Os interessados em participar deverão solicitar os parâmetros técnicos de cada um dos veículos para o e-mail [email protected]. Esta Consulta Pública será, exclusivamente, de forma presencial. ANTÔNIO MARTINHO NETO Cap PM Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público a decisão de REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 018/2024 - DESO, que tem como objeto a gerenciamento e supervisão das obras do sistema de esgotamento sanitário do subsistema Jabotiana 2ª etapa - REDE COLETORA, EST AÇÕ ES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS. por decisão da Presidência desta Companhia de Saneamento, com fulcro na razão de interesse público decorrente de fato superveniente, onde a Administração necessitará readequar o projeto básico que deu base ao instrumento convocatório inicialmente publicado, com respaldo do Parecer nº 470/2024 CTLC/DESO. Base Legal: Art. 62 da Lei 13.303/2016. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL-DESO