DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: [email protected]; [email protected]. Palmas -TO, 25 de setembro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90135/2024 - Processo 2024/30550/005297. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, destinados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila. - Pregão Eletrônico. 90137/2024 - Processo 2024/30550/002516. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada nos serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de equipamentos e acessórios, destinados as unidades de saúde estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, capital do estado, aos 26 dias do mês de setembro, do ano de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BELÉM, AL CNPJ/MF n° 12.227.641.0001-62. CONTRAT A DA : SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.392.907.0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001|2020. Fica prorrogada a vigência do Contrato até 29 de Setembro de 2025. Belém, 25 de setembro de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 27 de setembro de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 3° Chamada Processo n.º 11180054/2022 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal. Data de realização: 15 de outubro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 3° chamada Processo n.º 0500.014948/2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de carimbos automáticos por demanda e por preço unitário, necessário para atender as necessidades do Município de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 16 de outubro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA A Consulta Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água e esgoto na modalidade Concessão Onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL. OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL. O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, comunica aos interessados que a data de encerramento Consulta Pública para que eventuais interessados na participação do projeto, retirem material de análise (Edital, anexos e estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no Município de Arapiraca fica novamente prorrogada para o dia 22 de novembro de 2024 às 23:59, podendo os interessados enviar quaisquer questionamentos com relação à documentação disponibilizada para o correio eletrônico [email protected]. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://corseal.com.br/. DAVID RAMOS DE BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE HABILITAÇÃO BENEFICIÁRIOS HABILITADOS AO RECEBIMENTO DO ABONO DO PRECATÓRIO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL A Comissão do Novo Precatório (PRC 240601) advindo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no município de Major Izidoro - Alagoas, torna pública a lista com os nomes dos habilitados para recebimento do abono do Novo Precatório (PRC 240601) do FUN D E F, referente ao período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, conforme dispõe a Lei. 01. Adriana Luiza da Silva, CPF: 034..854-90; 02. Alexandra Alexandre Silva, CPF: 021..534-62; 03. Ana Mércia Godoy Sousa Costa, CPF: 022..534-69; 04. Ana Paula Soares da Silva Barros, CPF: 032..654-10; 05. André Pereira da Silva, CPF: 679..294.49; 06. Andreia Maria da Silva Vieira, CPF: 605..954-91; 07. Ângela Maria Barros Lustosa, CPF: 408..164-49; 08. Aparecido Porfírio dos Santos, CPF: 031..574- 46; 09. Averaldo Fonseca Costa, CPF: 994. .994-20; 10. Cícero Paulo Alves dos Santos, CPF: 030..774-93; l1. Clarizete Brito Viana, CPF: 647..904-91; 12. Cláudio Gomes da Silva, CPF: 037..644-76; 13. Cleide Mércia Pereira da Silva Santos, CPF: 208..664-04; 14. Cleone Meire Pereira da Silva, CPF: 287..464-04; 15. Daniela dos Santos Almeida, CPF: 009..834-70; 16. Daniela Patrícia Ferreira de Barros, CPF: 034..974-80; 17. Deniele Miranda Alves Ribeiro, CPF: 041..934-63; 18. Diva Correia de Moraes, CPF: 581..114-87; 19. Edilene da Silva, CPF: 030..654-99; 20. Edilene Deodato Vieira, CPF: 548..784-04; 21. Edja Silva Ferreira, CPF: 035..774-01; 22. Edjane Fausto Cardoso, CPF: 484..714-04; 23. Edvan Ferreira Araújo, CPF: 470..984-34; 24. Edvânia Tenório Barros Araújo, CPF: 843..004-00; 26.Eliane Alves da Costa, CPF: 941..864-49; 26. Eliene Maria Lins dos Santos Silva, CPF: 445..114-15; 27. Fernanda Maria Barbosa Fernandes, CPF: 009..584-96; 28. Fernando Paranhos da Silva, CPF: 816..944-49; 29. Geovânia Maria da Silva Barros, CPF: 009..494-32; 30. Gerivaldo Ferreira Arcanjo, CPF: 021. .964-67; 31. Gleyce Cléia de Oliveira, CPF: 029..474-89; 32. Hedja Maria Vitorino dos Santos, CPF: 375..404-91; 33. Ivone Vieira Costa Balbino, CPF: 018. .464-52; 34. Jane Mary da Silva Oliveira, CPF: 924..604-34; 35. Jeanne Tenório da Silva, CPF: 009..944-33; 36. João Bezerra da Silva, CPF: 804..344-72; 37. Joelma Leão da Silva, CPF: 027..864-02; 38. José Alves da Silva, CPF: 295..094-49; 39. José da Silva, CPF: 815..694-00; 40. José Lucélio da Fonseca, CPF: 023. .064-45; 41. José Neuriedson Oliveira da Silva, CPF: 028..394-21; 42. José Reinaldo Moraes de Miranda, CPF: 447..864-68; 43. José Sival Pereira de Lima, CPF: 020..994-06; 44. Joseilda Correia dos Santos, CPF: 023..544-47; 45. Joseneide Severiano da Silva, CPF: 411..964-87; 46. Kátia Maria de Almeida Souza, CPF: 024. .124-14; 47. Kleber da Silva Amaral, CPF: 860..654-15; 48. Lijia Barbosa Lins de Farias, CPF: 027..164-00; 49. Lindinalva Silva de Lima , CPF: 026. .864-51; 50. Luciana Costa Vieira, CPF: 940..844-87; 51. Mara Rúbia Monte do Amaral, CPF: 240..344-53; 52. Marcos Antônio de Albuquerque Pereira, CPF: 647..304-53; 53. Maria Alberiene Farias da Silva, CPF: 019. .534-81; 54. Maria Aparecida Dias da Silva Albuquerque, CPF: 022..634- 71; 55. Maria Aparecida Gomes de Oliveira França, CPF: 516..604-30; 56. Maria Célia de Farias Santos, CPF: 860..924-00; 57. Maria das Graças França, CPF: 036..444-40; 58. Maria das Graças Silva, CPF: 391..684-53; 59. Maria de Aquino Costa, CPF: 421..574-72; 60.Maria de Fátima de Farias CPF: 421.104-00; 61. Maria Geane de Souza Barbosa, CPF: 020..534-97; 62. Maria Gerlânia de Sena Nunes, CPF: 958..494- 49; 63. Maria José Ferreira Costa, CPF: 533..174-87; 64. Maria Josefa Jacinto de Souza, CPF: 348. .354-00; 65. Maria Luciene José Bezerra, CPF: 860..554-15; 66. Maria Luiza Tenório Bezerra, CPF: 647..424-00; 67. Maria Martins Viana, CPF: 024..974-66; 68. Maria Rosineide Menezes dos Anjos, CPF: 637..694-34; 69. Maria Silvani da Silva Costa, CPF: 022. .524-09; 70. Maria Valeriano da Silva,CPF:860..194-20; 71. Marines Siqueira Barnabé, CPF: 403..274-15; 72. Marinisa Ferreira da Silva, CPF: 815..534-87; 73. Marivânia Martins Mendes, CPF: 023..014-13; 74. Marleide Bispo da Rocha Alves, CPF: 679. .374-68; 75. Maura Izabel Simão da Silva, CPF: 516..614-72; 76. Mércia Queiroz Moraes Silva, CPF: 663 .994-34; 77. Nelma Lúcia da Silva Almeida, CPF: 860..744-91; 78. Neuza Marques Neves, CPF: 662..434-53; 79. Patrícia Oliveira Barros, CPF: 022..134-03; 80. Quitéria Maria da Silva Farias, CPF: 679..524-04; 81. Rejaneide Veiga Paranhos, CPF: 038..294-01; 82. Renata Alves Rodrigues, CPF: 026..104-31; 83. Rivaneide Tenório Batista, CPF: 723..554-53; 84.Rosa Geane Guimarães Barros Wanderley, CPF:473..354-34; 85. Rosenilda Morais Costa, CPF: 648..034-72; 86. Sandra Maria de Almeida Souza, CPF: 679..164-72; 87. Sandra Rodrigues da Silva, CPF: 926..434-91; 88. Sônia de Farias da Silva, CPF: 505..794-68; 89. Terezinha Aparecida França, CPF: 542..124-91; 90.Valcemiria Tenório da Silva,CPF:786.304-10; 91. Valda Pereira de Matos, CPF: 216. .034-04; 92. Valdilene da Silva Vitorino, CPF: 356..094-20; 93. Vanília Ferreira de Brito, CPF: 025.524-32; 94. Vitória Régia Oliveira Dantas; CPF: 123. .544-87. 95. Ana Celina Barbosa Fernandes, CPF: 411..174-91; 96. Ângela Maria Barbosa de Oliveira, CPF: 437 ..284-49; 97. Arlete Rodrigues, CPF: 209 ..547-87; 98. Audete Nunes dos Santos, CPF: 403 ..574- 04; 99. Bernadete Holanda Leite, CPF: 144 ..394-49; 100. Célia Maria Souza Vieira Pereira, CPF: 411 ..034-49; 101. Cícero José dos Santos, CPF: 144 ..924-49; 102. Cleide Rejane Oliveira Costa, CPF: 227 ..734-91; 103. Cleide Rodrigues de Almeida, CPF: 428 ..294-87; 104. Creuza Ferreira da Rocha, CPF: 472 ..204-44; 105. Ed i l e u z a Nascimento Ferreira, CPF: 037 ..174-00; 106. Edvânia Ferreira de Araújo Brandão, CPF: 679 ..084-00; 107. Elizabete Ferreira de Lima, CPF: 804 ..424-91; 108. Eloisa Tavares de Andrade, CPF: 391 ..104-00; 109. Eutimia Santos da Silva, CPF: 019.114-82; 110. Eluza da Silva, CPF: 804. ..184-34; 111. Floracy Ferreira Soares, CPF: 033 ..674- 39;112. Gelva Oliveira Ferro, CPF: 270..374-34; 113. Genalva Rodrigues Amorim, CPF: 564..314-20; 114. Geruza Ferreira de Barros, CPF: 022.914-27; 115. Giselda Ferreira Soares, CPF: 368. .224-00; 116. Hélio Ferreira Mota, CPF: 548. .174-53; 117. Iracema Pereira Maia, CPF: 178. .094-91; 118. Iraci Pereira Soares, CPF: 112. .904- 00; 119. Iracilda Lisboa Barboza, CPF: 421. .764-72; 120. Ivete Rodrigues Houly, CPF: 636. .164-20; 121. Izabel Cristina de Farias Silva, CPF: 650. .064-87; 122. Janieide de Oliveira Barbosa, CPF: 564. .584-34; 123. José França Neto, CPF: 486. .688-20; 124. José Soares Filho, CPF: 162. .364-49; 125. Josefa Cavalcante Português, CPF: 367. .424-34; 126. Josefa Félix Barbosa, CPF: 723. .934-68; 127. Josefa Góis Barros, CPF: 332. .455-00; 128. Josefa Lucas da Silva, CPF: 209. .924-15; 129. Josefa Tavares Alves, CPF: 679..304-78; 130. Jovelina Ferreira França, CPF: 815. .934-68; 131. Lindalva Moraes de Souza, CPF: 367. .764-68; 132. Luciene Fausto Ferreira, CPF: 651. .394-49; 133. Lucilene dos Santos Soares, CPF: 662. .004-15; 134. Lucimária da Fonseca Barbosa , CPF: 679. .504-20; 135. Margarida Lopes Barros, CPF: 134. ***.184-