DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100235 235 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 91; 136. Maria Alves de Lima, CPF: 564. .444-15;137. Maria Aparecida Alves da Silva, CPF: 403. .204-34; 138. Maria Aparecida da Rocha França, CPF: 505. .604-49; 139. Maria Aparecida Silva de Miranda, CPF: 636. .974-04; 140. Maria Barboza de Oliveira, CPF: 815. .774-20; 141. Maria Betânia Araújo Lima, CPF: 034. .694-54; 142. Maria Braz da Silva, CPF: 356. .354-91; 143. Maria Cavalcante de Souza, CPF: 576. .274-15; 144. Maria Cordélia Cintra da Silva, CPF: 367. .884-72; 145. Maria da Glória Alencar da Rocha, CPF: 539. .834-04; 146. Maria da Glória de Abreu, CPF: 210. .054-53; 147. Maria de Fátima Godoy Gomes, CPF: 442. .814-87; 148. Maria de Freitas Bispo, CPF: 644. .064-91; 149. Maria de Lourdes Melo Soares, CPF: 383. .044-68; 150. Maria de Lourdes Silva Soares, CPF: 209. .444-68; 151. Maria de Souza Paulo, CPF: 367. .574- 68; 152. Maria Dias Alves, CPF: 647. .964-20; 153. Maria do Carmo Azevedo , CPF: 421. .464-15; 154. Maria do Carmo Costa de Aquino, CPF: 533..204-87; 155. Maria do Carmo da Silva Farias, CPF: 604. .474-72;156. Maria do Socorro Laurentino da Silva, CPF: 144. .424-15; 157. Maria Eduardo da Silva, CPF: 035.644-05; 158. Maria Ferreira Barboza, CPF: 068. .254-72; 159. Maria Gama Lima, CPF: 421. .304-68; 160. Maria José Alves do Amaral, CPF: 000. .614-67; 161. Maria José Barros Mendes Gomes, CPF: 496. .184-68; 162. Maria José de Macedo Santos, CPF: 287. .044-72; 163. Maria José Vieira Costa, CPF: 495. .234-00; 164. Maria Jotânia Godoi e Silva, CPF: 572. .994-34; 165. Maria Luciene França, CPF: 298. .224-34; 166. Maria Luciene Lisboa do Nascimento, CPF: 564. .514-49; 167. Maria Luiza Ferreira, CPF: 019. .024-52; 168. Maria Margarida da Silva Costa, CPF: 030. .484-12; 169. Maria Moraes da Rocha, CPF: 924. .314-53; 170. Maria Nunes da Rocha, CPF: 505. .224-49; 171. Maria Quitéria Godoy, CPF: 350. .934-49; 172. Maria Rosilda de Lima Silva, CPF: 635. .584- 00; 173. Maria Roza de Barros, CPF: 776. .694-00; 174. Maria Salete Ferreira da Silva, CPF: 815. .034-15; 175. Maria Salete Souza Soares, CPF: 318. .754-34; 176. Maria Vânia Rodrigues Ferreira, CPF: 367. .814-91; 177. Maria Verônica Souza Amaral, CPF: 026. .194-38; 178. Marilda Bispo Rocha, CPF: 047. .644-29; 179. Marina Lopes da Silva, CPF: 050. .224-08; 180 Marli Bispo da Rocha Farias, CPF: 524. .884-00; 181. Nelma Rejane de Almeida Souza, CPF: 447. .884-72; 182. Nilza Pereira Figueredo Reis, CPF: 376. .654-53; 183. Ozir Gracindo da Silva, CPF: 539. .154-72; 184. Raimunda dos Santos Anjos, CPF: 757. .664-20; 185. Rivaldo Menezes dos Anjos, CPF: 155. .045-91; 186. Rosa Maria de Melo Murici, CPF: 815. .234-49; 187. Rosidete Gregório da Silva, CPF: 367. .534-91; 188. Rosiene da Silva Rocha, CPF: 542. .764-49; 189. Rozangela Correia Matos Lemos, CPF: 505. .194-04; 190. Selma Barros de Almeida, CPF: 428. .504-72; 191. Tânia Maria Vieira de Barros, CPF: 139. .544-91; 192. Telma Barros Cavalcante, CPF: 495. .044-00; 193. Telma Souto, CPF: 427. .384-194; 100. Vera Lúcia Cordeiro de Lima, CPF: 346. .394-15; 195. Vera Lúcia Soares, CPF: 403. .974-87; 196. Verônica de Lima Costa, CPF: 259. .904-34; 197. Zarai Mendes Ferreira, CPF: 505. .994-49; 198. Zelma Elizia de Jesus, CPF: 582. .984-34; 199. Zilma Alexandre Vitorino, CPF: 022. .594-77. 200.Adriana Lima dos Santos, CPF: 005..195- 69; 201.Alba Valeria Ferreira de Lima, CPF: 515..504.14; 202. Cícero Ademário Defensor, CPF: 662..884-49; 203.Cremilda Pereira da Silva Rocha, CPF: 515..084-20; 204.Daniela de Oliveira, CPF: 043..744-58; 205.Djanira Vitorino dos Santos, CPF: 123..624-04; 206.Edileuza Tavares Defensor, CPF: 723..944-15; 207.Edna Germano Barbosa, CPF: 044..574-23; 208.Edna Quitéria da Silva, CPF: 045..704-14; 209.Elba Ribeiro Leite de Amorim, CPF: 662..174-68; 210.Eliane da Silva Soares, CPF: 058..064-18; 211.Elisandra da Silva Soares, CPF: 052..234-27; 212.Fernando Antônio Barbosa Fernandes, CPF: 031..023-28; 213.Flávia Leônia Ferreira da Rocha, CPF: 038..854-67; 214.Geane Clécia Silva Costa Ferreira, CPF: 042..644-77; 215.Gláucia Vieira Medeiros CPF: 045..614-12; 216. Isabella Monte Rodrigues do Amaral, CPF: 043..324-77; 217.Ivanize Lima, CPF: 494..434-72; 218.Jacianne Vieira de Farias, CPF: 049..664-84; 219. Jane Maria Ferreira de Almeida, CPF: 059..724-40; 220.Jilzélia Farias Duarte Matos, CPF: 041..424-08; 221.Jivanildo Vieira Costa, CPF: 010..204-70; 222.Joelma Rocha da Silva, CPF: 009..364-96; 223.Josefa da Silva Farias,CPF: 860..424-04; 224.Josenilda Soares da Lisboa, CPF: 701..404-00; 225.Kelmani Barros dos Santos, CPF: 012..264-20; 226.Lara Michele Lopes Santos, CPF: 058..394-02; 227.Lígia Maria da Silva Almeida, CPF: 484..284-00; 228.Lucimar Freitas da Silva, CPF: 047..564-55; 229.Luzia Simone Freitas França, CPF: 111..034-53, 230.Marcela Ribeiro. CPF: 058..284-60; 231.Maria Aparecida França Soares, CPF: 034..404-07; 232.Maria Auxiliadora Costa Alves, CPF: 495..134-87; 233.Maria Edenilza Gregório, CPF: 058..214-14; 234.Maria da Silva Morais, CPF: 860..774-15; 235.Maria de Siqueira, CPF: 034..294-19; 236. Maria do Socorro Araújo da Silva, CPF: 209..504-10; 237.Maria Ilda Ferreira do Nascimento, CPF: 485..241-04; 238.Maria Izabel Vieira Costa, CPF: 010..414-21; 239.Maria José dos Santos, CPF:190..734-53; 240.Maria Josélia Pereira Correia, CPF: 047..084-21; 241.Maria Quitéria Soares Costa, CPF: 033..154- 23; 242.Maria Rosimeire dos Santos Laurindo 053..644-27; 243.Maria Soares Farias, CPF: 045..354-49; 244.Maria Telma dos Santos 499..324-04; 245.Marineide França Ramos, CPF: 421..284-49; 246.Marleide Silva Alves, CPF: 012..984-95; 247.Marli Alves da Silva, CPF: 035..764-29; 248.Marta dos Santos Oliveira, CPF: 047..584-13; 249.Mônica dos Santos 010..464-63; 250.Quitéria Lopes da Silva, CPF: 815..884-04; 251.Reinaldo Correia de Moraes Filho; CPF: 046..324-76; 252.Rosalina Ferreira Barboza, CPF: 036..474-05;254; 253.Rosana Inácio da Silva Melo CPF: 032..824-76; 254.Rosilene Souza Leal, CPF: 038..594-35; 255.Rosivânia França de Melo, CPF: 860..384-04; 256.Rozineide Izabel de Farias, CPF: 662..844-20; 257.Salélian de Araújo Lima, CPF: 052,,464-70; 258.Sara Maria Barbosa Fernandes, CPF: 038..284- 32; 259.Selma Maria Ribeiro, CPF: 841..054-00; 260.Solange Januário da Silva, CPF: 058..444-18; 261.Valdenir Ferreira da Silva,CPF: 472..814-49; 262.Vânia Maria de Brito, CPF: 352..854-00; 263.Viviane da Silva Costa Oliveira, CPF: 032..664-60; 264.Wilkciana Daniela Souto da Silva 046..994-99; 265. Maria Auxiliadora França de Almeida, CPF: 635..784-49; 266. Jimmy Sarmento Ribeiro, CPF: 903..404-91; 267.Ana Caroline Ferreira Firmino Balbino, CPF: 034..654-82; 268.Maria Cícera Vicente de Freitas, CPF: 038..644-11.01; 269.Ana Cristina de Albuquerque de Oliveira da Silva , CPF: 509..324-49; 270. Bernadete Barbosa Macedo, CPF: 453..194-34.03; 271. Edna Lopes da Costa, CPF: 008..134.94, 272. Ariston da Silva Português, 273. Cicera Paulo dos Santos, 274. Jany Célia Rodrigues da Silva, 275. Josineide dos Santos Silva, 276. Leida Lúcia Cavalcante de Farias, 277 .Maria Aparecida Alves Barros , 278.Maria Betânia Vieira Costa, 279. Maria de Fátima dos Santos, 280. Maria do Rosário Souza Gonzaga, 281.Maria Olindina do Carmo, 282. Maria Verônica Fernandes da Silva, 283. Sandro Aparecido Bezerra, 284. Silvéria Lila dos Santos Leite, 285. Terezinha Cardoso dos Santos, 286. Terezinha Valeriano Soares, 287. Vanilda Ferreira Gracindo. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, firmada em 30/07/2024, com a empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ nº 29.583.709/0001-49, Valor Global Registrado R$: 2.045,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024, firmada em 30/07/2024, com a empresa: RAI DE ASSIS FONSECA DA CRUZ 10301214433, CNPJ nº 43.364.029/0001-65, Valor Global Registrado R$: 29.055,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024, firmada em 15/08/2024, com a empresa: RAI DE ASSIS FONSECA DA CRUZ 10301214433, CNPJ nº 43.364.029/0001-65, Valor Global Registrado R$: 4.200,00, Objeto: Aquisição de Eletrônico para Assistência Social. Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2024; Processo Administrativo nº: 03150009/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Marcio José Schutz/Rai de Assis Fonseca Da Cruz. Monteirópolis AL, 30/09/ 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SEUS ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS BANDAS FANFARRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 15/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 24 de setembro de 2024. SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Informática Geral. Data da realização: 11/10/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM Equipamentos de Proteção Individual OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 18 de setembro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 30 de setembro de 2024. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E1/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 11.768.299/0001-45 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 171 e 172, perfazendo o valor global de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Data da Assinatura: 27/09/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E2/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 57, perfazendo o valor global de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 27/09/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E3/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 09, 58, 78, 139, 143, 145, 146 e 148, perfazendo o valor global de R$ 25.106,97 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos). Data da Assinatura: 27/09/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E4/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 12.991.532/0001-17 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 52, 56, 60, 89, 111, 123, 141, 142, 144, 147, 153, 155, 156, 158, 163, 164 e 170, perfazendo o valor global de R$ 27.619,38 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Trinta e Oito Centavos). Data da Assinatura: 27/09/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69-E5/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - SRP N° 69-E5/2024. Processo Adm. Nº 69/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detento ra dos Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 149, 150, 151, 154, 157, 159, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 173, 174, 175, 176, 177 e 178, perfazendo o valor global de R$ 701.743,73 (Setecentos e Um Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos). Data da Assinatura: 27/09/2024