DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 63, perfazendo o valor global de R$ 9.570,00 (Nove Mil, Quinhentos e Setenta Reais). Data da Assinatura: 27/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de mármores, granitos e granilites. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEOTÔNIO VILELA - SAAE - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Hidrômetros e Lacres e Materiais Hidráulicos. Data da Disputa: 15 de outubro de 2024, às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 13h do dia 15 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material de ginástica, Recreação e Mobília infantil. Data da Disputa: 16 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 16 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - parte 3. Data da Disputa: 17 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 02 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 17 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de setembro de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 090/2021 QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 090/2021 - PE Nº 034/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: J C M DOS SANTOS SILVA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 26.771.107/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 090/2021, que se trata de locação de máquinas pesadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 090/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2024, passando a ter cobertura contratual até 22/10/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de outubro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 091/2021 QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 091/2021 - PE Nº 034.1/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: J C M DOS SANTOS SILVA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 26.771.107/0001-27. CL ÁU S U L A PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 091/2021, que se trata de locação de máquinas pesadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 091/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2024, passando a ter cobertura contratual até 12/11/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 12 de novembro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 25 de setembro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2024 TP Nº 4/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030091/2024 Objeto: fica acrescido do valor de R$ 826.855,22, representando 35,76% do valor inicial atualizado do contrato Nº 001/2024. fica suprimido do valor de R$ 101.926,53, representando 4,41 %. Assinatura: 26/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal. Viçosa/AL, 30 de setembro de 2024. Município de Viçosa/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO Contrato: 014/2024-PMFG - Processo nº 765/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a revitalização do canal do Lava Saco, nacidade de FerreiraGomes-AP - Convênio nº 921057/2021-MD-PCN.. O Município de Ferreira Gomes, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Duque de Caxias - S/N, Bairro centro, inscrita no CNPJ 03.066.814/0001-24, declara A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do contrato supra mencionado, deverá ser paralisado a partir da assinatura do Termo de Paralisação por prazo de até 70 (setenta) dias, até o dia 03 de setembro de 2024, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ferreira Gomes-AP, 12 de junho de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito de Ferreira Gomes-AP EXTRATO DE TERMO DE REINICIAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE OBRA Contrato: 014/2024-PMFG - Processo nº 766/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a revitalização do canal do Lava Saco, nacidade de FerreiraGomes-AP - Convênio nº 921057/2021-MD-PCN.. O Município de Ferreira Gomes, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Duque de Caxias - S/N, Bairro centro, inscrita no CNPJ 03.066.814/0001-24 declara REINICIAÇÃO DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTR AT U A L . Por ordem e interesse desta administração, objeto do contrato supra mencionado, terá seu reinicio a partir da assinatura do Termo de Reiniciação de Prazo, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ferreira Gomes-AP, 4 de setembro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. Prefeito de Ferreira Gomes-AP PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024-SCC/SEGOV/PMM O MUNICIPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 3401.1305/2023-SEMOB/PMM; resolve: I - HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 3401.1305/2023-SEMOB/PMM oriundo do convênio SISMOB, proposta nº 18604.3340001/22-003 na modalidade CONCORRÊNCIA nº 011/2024-SCC/SEGOV/PMM, cujo objeto é a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TORRÃO DO MATAPÍ, tendo como vencedora a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.664.594/0001-50, com sede na Travessa Tucanos (Lot. Parque Irmãos Platon), nº 333, Letra A, Bairro Cabralzinho, CEP: 68.906-823, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$ 511.452,52 (quinhentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). II - Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Macapá-AP, 27 de Setembro de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90014/2024 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 90014/2024 com abertura da sessão prevista para o dia 14 de outubro de 2024 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de gerenciamento e execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, com objetivo de Implementação de ações de Educação Ambiental e Saneamento Básico nas Comunidades Rurais São Tomé, Vila Manaus e São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida na localidade, por meio do convênio federal nº 931068/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. Boa Vista do Ramos (AM), 25 de setembro de 2024. MANOEL CARDOSO NETTO Agente de Contratação