DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): AUTO POSTO SÃO JOSE LTDA - CNPJ nº 36.041.231/0001-90, o(s) item(ns): 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, no valor de R$ 7.461.829,05. O valor global homologado importa em R$ 7.461.829,05. Borba/AM, 27 de setembro de 2024 SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-2024 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE CARGA (VEÍCULOS), PARTINDO DE BRASÍLIA/DF E COM DESTINO FINAL MANAUS/AM. COM SEGURO, no dia 04 de OUTUBRO de 2024, Local de Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 09h01 às 16h (horário Brasília) conforme especificações e anexos constantes no edital. A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará mediante o cadastramento das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba, 30 de setembro de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 (Processo Administrativo n.°075-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 075/2024, que tem por objeto a "Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços e aquisição de matérias para realização de cursos de capacitação treinamento em serviços e busca ativa de casos, diagnósticos, tratamento e prevenção de incapacidade em hanseníase no município de Itamarati, de acordo com as demandas e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), e poderá ser solicitado por meio do E-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13h00min do dia 04 de outubro de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régia, s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 30 de setembro de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Pregão Eletrônico nº 086/2024-CML/PM, (Processo nº 2024.01637.01412.0.006823 - SEMSA). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, calibração, qualificação dos equipamentos e monitoramento on- line para câmara de conservação de imunobiológicos para armazenamento de vacinas pertencentes à cadeia de frio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Edital disponível a partir do dia 2/10/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 17/10/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 17/10/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 30 de setembro de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PA Nº 22.629/2024 A Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará licitação em 15/10/2024 às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 338715. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de modernização administrativa com foco no resultado, conforme especificações detalhadas a seguir, visando o aprimoramento de processos e fluxos de trabalho em diversas áreas do município de Amargosa - BA, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III e, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/. Amargosa/BA, 30 de setembro de 2024 CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP PA Nº 22.796/2024 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 15/10/2024, às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. N° da Licitação: 339379.OBJETO: Contratação de Empresa especializada no licenciamento de Software na modalidade SaaS de modernização do atendimento e interação do setor público com cidadãos, servidores e empresas, contemplando funcionalidades de gestão de contatos, relacionamento ativo e receptivo autônomo via múltiplos canais digitais e domicílio eletrônico, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: [email protected] ou (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço: https://imprensaoficial.knack.com/send#pubtransparencia/pub-filtra-entidade/ pesquisa-geral/diriogerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 30 de setembro de 2024 ANDREIA RIBEIRO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Implementos Agrícolas tipo Grade Aradora e Arado, para o Município de Andaraí, para fortalecimento da agricultura familiar, meta do objeto do Convênio 921242/2021.Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 01/10/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 15/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/10/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 30 de setembro de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-PE publicado no DOU em: 30/09/2024, Edição: 189, Seção: 3, Página: 221 onde se lê: 30/08/2024 e 11/09/2024, leia - se respectivamente: 30/09/2024 e 11/10/2024. Em 30 de setembro de 2024 JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Aquisição de cadeira e compressor odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 15/10/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/Ba, 30 de setembro de 2024 LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 34DL/2024 Republicação A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 034DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, desformigação e limpeza e desinfecção de reservatórios de caixa d'água nos prédios públicos no Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 30/09/2024 às 16h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores. nos termos do diploma regulador: Processo Administrativo nº 120/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024. Objeto FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10M3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses. Contrato n° 472/2024. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 1201; Ação: 2074; Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1700. Fornecedor: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 54.807.914/0001-98, vencedora do Lote 01, com valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais). Cachoeira - Bahia, 24 de setembro de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, para a vencedora do lote 01. Empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 54.807.914/0001-98., com valor total de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais)., com validade de 06 (seis) meses. Projeto/Atividade: 1201; Ação: 2074; Elementos de Despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1700. De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores nos termos do diploma regulado. Processo Administrativo nº 120/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAM I N H ÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10M3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Cachoeira - Bahia, 24 de setembro de 2024. ELIANA GONZAGA DE JESUS