DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Canavieiras - Ba e Fesape Engenharia e Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O 24.849.219/0001-28, Sediada Na 4 Tv Vereador João Silva, Bairro Andaiá nº52, Em Santo Antonio de Jesus - Ba, Neste Ato Representada Pelo Sr. Felipe dos Santos O. Pereira. Valor Global R$ 478.752,58 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Vigência: 30/09/2024 à 10/02/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Paulo César Ramos Carvalho - Prefeito Municipal de Canavieiras - BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024 Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2024. Processo Administrativo nº 185/2024. Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Execução de Obra de Pavimentação do Bairro Jardim Burundanga, Através de Convênio Com Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 963031/2024, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Partes: Prefeitura Municipal de Canavieiras - Ba e Fesape Engenharia e Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O 24.849.219/0001-28, Sediada Na 4 Tv Vereador João Silva, Bairro Andaiá nº52, Em Santo Antonio de Jesus - Ba, Neste Ato Representada Pelo Sr. Felipe dos Santos O. Pereira. Valor Global R$ 898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA: 30/09/2024 À 10/02/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - Prefeito Municipal de Canavieiras - BA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo N° 171/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieiras, Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Fesape Engenharia e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o 24.849.219/0001-28. Contratação de Empresa Para Construção de Ponte Na Comunidade do Estreito, Em Atendimento A Meta 04 do Protocolo Rec/Ba nº 2906303-20230511-01, Solicitados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Atendendo As Demandas da Secretaria de Obras e Transportes. Valor Global: R$ 478.752,58 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 008/2024; DATA: 30/09/2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo N° 185/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieiras, Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Fesape Engenharia e Comercio Ltda, Inscrita No CNPJ SOB O 24.849.219/0001-28. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BURUNDANGA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. VALOR GLOBAL: R$ 898.000,00 (Oitocentos e noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 009/2024; DATA: 30/09/2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024. Maior desconto por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do município de cipó/ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 16/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 16/10/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 16/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 30/09/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 064/2024. Menor Preço global. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de palmeiras, gramas e mudas diversas para atender as necessidades do município de cipó. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 14/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 14/10/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 14/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 30/09/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PA 139/24. Maior percentual de desconto por lote. Fornecimento de combustíveis para manutenção da frota de veículos e correlatos da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 1.10.24 a 14.10.24 até às 8:29h. Sessão pública: 14.10.24 às 8:30h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 PA 142/24. Maior percentual de desconto por lote. Fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 13 kg para atendimento das necessidades das Secretarias. Acolhimento das propostas: 1.10.24 a 14.10.24 até às 9:59h. Sessão pública: 14.10.24 às 10h. Editais: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 30 de setembro de 2024 MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 127/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 013/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA REALIZAÇÃO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG) NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 03/10/2024. A sessão ocorrerá no dia 04/10/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024 SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 125/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 15/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 126/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S- 10, NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/10/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 30 de setembro de 2024 NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418/2024-16D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727-2024 Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA Contratado: ART TOLDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24 de setembro de 2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418-2024-16D - CONTRATO N° 663-2024-16C - Processo Administrativo nº 727-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais). Assinatura do Contrato: 28/08/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434/2024-19D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736-2024 Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 13 (TREZE) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA DE 500 MBPS, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DO BRT DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratado: TUX NET - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,22 (sete mil e dezenove reais e vinte e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24 de setembro de 2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2024-19D - CONTRATO N° 738-2024-19C - Processo Administrativo nº 736-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 13 (TREZE) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA DE 500 MBPS, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DO BRT DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,22 (sete mil e dezenove reais e vinte e dois centavos). Assinatura do Contrato: 13/09/2024.