DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feira de Santana, 24 de setembro de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392-2024-11I - CONTRATO N° 633-2024-11C - Processo Administrativo Nº 677-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO TOMBA, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA TABATINGA, Nº34, BAIRRO TOMBA, NESTA CI DA D E DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA . CONTRATADA: JOSÉ SOARES DIAS . VALOR GLO BA L : R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2289/2024 PA 2492/23 - PE026/2023. O MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: AUTO POSTO VALE LTDA, CNPJ Nº 34.119.792/0001-30, assinatura do contrato: 27 de setembro de 2024. Vigência: 28 de fevereiro de 2025. Valor estimado de R$ 474.716,42, contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal. Dotação: 2.008-3.3.9.0.30.00-1500; 2.009-3.3.9.0.30.00-1500/1704; 2.012-3.3.9.0.30.00- 1750/1704; 2.052-3.3.9.0.30.00-1500; 2.054-3.3.9.0.30.00-1500; 2.029-3.3.9.0.30.00-1500; 2.031-3.3.9.0.30.00-1660; 2.030-3.3.9.0.30.00-1500/1660/1661; 2.033-3.3.9.0.30.00- 1500/1660; 2.015-3.3.9.0.30.00-1500; 2.016-3.3.9.0.30.00-1500/1540/1541/1542/1550/1569; 2.017-3.3.9.0.30.00-1500/1540/1541/1542/1550/1569; 2.018-3.3.9.0.30.00-1540/1550/1570; 2.040-3.3.9.0.30.00-1500; 2.044-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.042-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.043-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1600; 2.048-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.047-3.3.9.0.30.00-1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1500-PA nº 2492/23-nº PE026/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Republicação A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FARDAMENTO/FIGURINO PARA O CIART. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; EMAIL: [email protected]. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/10/2024, às 09:00h. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU, 30 de setembro de 2024 JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 130/2024 - Processo Administrativo nº. 039/2024 - PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: INSTITUTO + EDUCA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais, afim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município e incentivo à leitura; produção de uma Web Série de 5 Episódios, protagonizando os alunos no processo de produção no município de Ibotirama-BA; VALOR TOTAL: R$ 2.312.000,00 (dois milhões e trezentos e doze mil reais); REC. ORÇ.: 0204001/2083-2085-2086-2096-2097/3390300000- 3390390000/15001001-1540-1541-1542; DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-S ES A B / F u n d o Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 01/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 15/10/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90044, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de Recarga de Tonner e Manutenção de Impressoras, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA . Sessão de abertura: 15/10/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 26 de setembro de 2024. JOYCE ROCHA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DIE-031-2024 Repetição Data: 04/10/23 às 9h. Objeto: locação de brinquedos (pula pula e piscina de bolinhas) para atender as demandas da secretaria de educação. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 30 de setembro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 032509/2024. PA012309/2024. Torna público que firmou nesta data Contrato nº 032509/2024 com a empresa ON HIGHWAY BRASIL LTDA, no inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15 no valor de R$ 469.499,00, cujo objeto é a aquisição de 01 ônibus rural escolar (ORE 3) para a Secretaria de Educação do Município de Irecê/Ba. Vigência: 06 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 06/2023/FNDE/MEC - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Irecê/Ba, 25 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 012709/2024. Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 024/2024. Torna público que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012709/2024 com a empresa PLATAFORMA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 01.386.148/0001-79 no valor estimado de R$ 243.100,00, R$ 6.435.000,00 e R$ 141.100,00 referente aos Lotes 01, 02 e 03, respectivamente. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Irecê/BA, 27 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaetê - Bahia torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 016/2024 para contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para prestação de serviços de alvenaria, manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos nas Escolas Municipais da União da Chapada, Adelina Cruz e Horácio Matos em atendimento as demandas sa Secretaria de Educação Do Município De Itaetê - Bahia. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do link: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3119 a partir do dia 30 de Setembro de 2024. Itaetê - BA. 30 de setembro de 2024. SHEYLA OLIVEIRA CAIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo n° 144.21-08-2024. O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, que tem por OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento de 6.517.109m³ de água bruta, incluindo assessoria técnica com químico responsável e transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos químicos utilizados no tratamento da água, como policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e cloro gás, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ sob nº 03.391.001/0001-00, cujo valor global da contratação será de R$ 1.955.132,70 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais, setenta centavos), nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a fim de que produzamos seus jurídicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra- se, publique-se, lavre-se o contrato e emita-se a Nota de Empenho, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Itapetinga-BA, 27 de setembro de 2024. AIRTON ALVES FERRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa para fornecimentos periféricos de informática e materiais de manutenção de rede para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração. Início de entrega das propostas: dia 02 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de outubro de 2024. Disputa dia 15 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000090/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 30 de setembro de 2024. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 Concorrência nº 010/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.052.695/0001-41. Valor: R$ 9.654.275,67 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal.