DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 181/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ORTOLAB CLÍNICA E DIAGNOSTICO LTDA - ME - CNPJ Nº 07.550.790/0001-28. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 3.084,74 (três mil oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 30/09/2024. Vigência do contrato: 30/09/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 010/2024/SMS, Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no dia 26/09/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Em 26 de setembro de 2024. DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Carta Convite - Nº 002/2022. Processo Administrativo: 08179/2022 / 03588/2024. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.1500.000 - Tesouro; 0900.1320.44905100.1700.000 - Convênio. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 224.653,95 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Repetição Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 05/11/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334- 1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 27 de setembro de 2024. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.725/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de rebobinamento de motor, serviço em motobomba e teste de vazão em poço tubular, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 15/10/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público A Abertura de propostas dia 15/10/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para montar a FANFARRA ESCOLAR para alunos da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município de Macaúbas Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 30 de setembro de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Torna público que realizará Licitação Modalidade Concorrência nº. 003/2024, objetivando Concessão administrativa dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, precedido da implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos urbanos, unidade de fragmentação térmica com produção de combustíveis renováveis e gás de síntese para geração de energia elétrica, recuperação energética de rejeitos e do chorume, objetivando a destinação ambientalmente adequada e efetiva dos resíduos sólidos gerados pelo Município de Maraú, localizado no Estado da Bahia. As Propostas e demais documentos necessários a participação da Concorrência serão recebidos durante o período de 07/10/2024 à 20/11/2024, das 8:00 às 14:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Maraú, localizada na Rua das Amendoeiras, 296, Bairro Centro, Maraú, Bahia. Para abertura das PROPOSTAS será realizada SESSÃO PÚBLICA no dia 28/11/2024, a partir das 10:00h da manhã, horário de Brasília, na sede da Prefeitura de Maraú, e, ato contínuo, serão abertos os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE classificada, o Edital estará à disposição no endereço acima ou solicitado através do E-mail licitaçã[email protected], Maraú, 30 de setembro de 2024. MANASSÉS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 20501/2024. PE 23/2024 RP. Aquisição de papel ofício A3 e A4 visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: Psb/Feas Bloco Proteção Social Básica, Psemc/Feas Bloco Proteção Social de Média Complexidade e Alta Complexidade, Bloco Igdpab/Fnas/Mds Gestão das Ações do Cadunico e Programa Bolsa Família e as demais necessidades das secretarias municipais, a serem custeados através de recursos próprios. Contratado: MF Distribuidora Ltda. Cláusula Primeira: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, o reequilíbrio econômico-financeiro do item I, Lote II da Ata de Registro de Preços - PE 23/2024 cujo os valores ficam reajustados em 19,18%, passando o valor unitário 261,59 e o valor total global R$ 383.752.53. Clausula Segunda: Ratificam-se as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços. Mata de São João Bahia 17 de Setembro de 2024; Rita Patrícia Conceição de Miranda; Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 Alteração de Edital por meio da Errata I referente ao Pregão Eletrônico Nº 154/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 15/10/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 27 de setembro de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 15.749/2024. PE 43/2024 FMS RP. Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio.Empresas: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, valor R$3.790, Lote 1,01 ano a partir de 25/09, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, valor R$5.584,00 Lote 2, 01 ano a partir de 26/09 CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, valor R$38.900,00 Lote 3, 01 ano a partir 25/09, CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$72.276,30 Lote 4, valor R$3.151,01 Lote 5, valor R$4.900,00 Lote 12 valor R$26.400,00 Lote 13, 01 ano a partir de 25/09, SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, valor R$3.350,00 Lote 8, valor R$459,00 Lote 9, valor R$495, Lote 10 valor R$648,00 Lote 11, 01 ano a partir de27/09. O Lote 6 Fracassado e 7 Deserto. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024CP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino. Sessão Pública: 22/10/2024, às 09:00hs - A retirada do edital poderá ser feita pelo e-mail: [email protected] ou no site https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs. Paramirim-BA, 30 de setembro de 2024. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Registro de PREÇOS para eventual aquisição de 30 módulos, 1ª Etapa da para a Educação de Jovens e Adultos (EJA - Português/Matemática), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Seção: 11/10/2024, ás 09h:30min. www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 1056412. ANTÔNIO S. LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Arla e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 14/10/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Exclusivamente para ME e EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de equipamentos de segurança para a Guarda Civil Municipal de Porto Seguro - BA. A participação será EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disputa de preços dia 15/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 30 de setembro de 2024. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira