DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100241 241 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 14/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL , EDUCAÇÃO E SAÚDE DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 30 de setembro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023.TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.263.859/0001- 06.CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.972.352/0001-74, com sede na Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 119/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas, assinado em 28 de março de 2023, com vigência até 31 de dezembro de 2024, dado a realização do termo aditivo 001/2024. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 127.029,24 (cento e vinte e sete mil, vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), acrescendo-se, por conseguinte, ao contrato original. Clausula 2ª - Em virtude dos acréscimos previstos nas cláusulas anteriores, passa o contrato a ter o valor global de R$ 969.999,96 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme planilha realinhada anexa. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de setembro de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, LICITAÇÃO nº 1055430 em 14 de outubro de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e fluidos automotivos para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme necessidades apresentadas no edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 27 de setembro de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 81/24. DISPENSA 26/24. PA 203/24. Contratada: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11. Objeto: aquisição de 600 flautas doces barrocas, para aulas práticas nos núcleos do PEMAC. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 8.994,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 38/2024 PA 0186/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. Considerando o fato de que a empresa anteriormente declarada vencedora, ARAUJO PRODUTOS FARMACEUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ: 43.807.644/0001-07, não realizou a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo estipulado, o que impossibilitou a continuidade do processo de aquisição, torna-se necessário homologar a licitação à empresa classificada subsequente, conforme disposto na Lei 14.133/2021. EMPRESA: MEDSIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 96.827.563/0001-27, Valor: R$ 58.428,44; Valor total licitado: R$ 72.795,84 (setenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Aquisição de medicamentos para o atendimento das ações judiciais impetradas por meio da comarca de Senhor do Bonfim-Bahia, por meio de ações individuais de cidadãos deste município, através desta Secretaria Municipal de Saúde. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 20 de setembro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 SRP Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4738/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de playgrounds e equipamentos para praças do município de Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 15/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4258/2024 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de recarga de toner e cartuchos. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 30 de setembro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15-2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1679/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 05/11/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE UMA ESCOLA COM 8 (OITO) SALAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, n.º 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Forrar todas as salas das Escolas remanescentes, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo-CE, 30 de setembro de 2024 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.01-CE TIPO: MENOR PREÇO LOTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da Empresa: FJ2 CONSTRUÇÕES LT DA - ME, inscrita no CNPJ: 20.138.377/0001-19 e da Empresa: AVILA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 26.721.727/0001-51. Do Processo de Concorrência Eletrônica de nº 2024.05.17.01-CE. TIPO: Menor Preço Lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXXVIII do Art. 6° da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores. Contratação de Empresa para Realização de Obras para: Lote I - Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento em Argamassa, nas localidades de Pernambuquinho e Lagoa Salgada, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca, com Rejuntamento em Argamassa, na localidade de Ilha do Xavier e Readequação da Estrada Vicinal na localidade de Lagoa do Mato, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, conforme projetos em anexo. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 2.736.041,70. DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. Barroquinha/CE, 30 de setembro de 2024 MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA Ordenador de Despesa EXTRATO DE CONTRATOS N° 20240338 E 20240339 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADOS-EMPRESA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA - M E , CNPJ: 26.721.727/0001-51, VALOR CONTRATADO: R$ 1.466.910,95. EMPRESA: FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 20.138.377/0001-19, VALOR CONTRATADO: R$ 1.269.130,75. Licitação de Concorrência Eletrônica de Nº 2024.05.17.01-CE. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para Realização de Obras para: Lote I - Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento em Argamassa, nas localidades de Pernambuquinho e Lagoa Salgada, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Readequação de Estrada Vicinal e Pavimentação em Pedra Tosca, com Rejuntamento em Argamassa, na localidade de Ilha do Xavier e Readequação da Estrada Vicinal na localidade de Lagoa do Mato, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, conforme projetos em anexo, no Valor Global: R$ 2.736.041,70. DA VIGÊNCIA: 12 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Veras da Silva (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-Contratante) / Rafael Araújo Avila Gói s - AV I L A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME e Antonio Luiz Ximenes-FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA-ME. (Representantes-Contratados). Barroquinha, Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP - Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 517.421,83 (Quinhentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Três Centavos), passa agora a Valer R$ 641.686,05 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinco Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 27 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.