DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N°. 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N°. *.006.241-. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 12 de janeiro de 2025. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro- CE, 13 de setembro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.09.17.01 - Processo Originário: Carona Nº 2024.09.12.01/PC/PMC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 01/010824/SME, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE/01/030724/SME, do Município de Reriutaba/CE, para Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: R3 Editora e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Rebeka Maranhão Rodrigues (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 8/2024-SEINFR Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica N° 08/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 18 de Outubro de 2024, às 09h00min, para o objeto Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 30 de setembro de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 35/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de solução pedagógica do tipo laboratório didático móvel de matemática para atender as necessidade da Secretaria de Educação do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Outubro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Outubro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE 30 de setembro de 2024 WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.07-PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 15 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.11.07-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento e material de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas pela Secretaria de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 30 de Setembro de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2024-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-023/2024-SESA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de exames de imagens, exames laboratoriais e anatomopatológicos citopatologico para atender as necessidades da atenção especializada junto a Secretaria de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 30 de setembro de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2023122702-CP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, em cumprimento da Homologada /Ratificada procedida pelo Sr. Antônio Alexandre Silva Sena, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do resultado do processo administrativo da Chamada Pública Nº 2023122702-CP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE. Vencedores: Ana Claudia Clementino Maia no Item 34: Carne bovina in-natura 3 com o valor total de R$ 35.085,60 (trinta e cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Francisco Clementino Maia no Item 1: Peito de frango caipira com o valor total de R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Paulo Marcio Freire no Item 47: Peito de frango caipira 15 com o valor total de R$ 29.143,50 (vinte e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Jucie Nogueira Clementino no Item 33: Carne bovina in natura 2 com o valor total de R$ 35.085,60 (trinta e cinco mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências inscrita no CNPJ: 13.122.588/0001-06 nos Itens 03: Carne bovina in natura moida; Item 04: Carne bovina in natura; Item 06: Cheiro Verde; Item 11: Cheiro Verde; Item 15: Ovo de galinha caipira - 6; Item 21: Filé de peixe (Tilápia); Item 26: Peito de frango caipira 7; Item 29: Carne bovina in natura moída 2; Item 30: Carne bovina in natura moída 3; Item 31: Carne bovina in natura moída 4; Item 32: Carne bovina in natura moida 5; Item 35: Carne bovina in natura 4; Item 36: Carne Bovina in natura. 5; Item 37: Ovo galinha caipira - 2; Item 44: Filé de peixe (Tilápia) 3; Item 45: Cheiro verde 2; Item 46: Filé de peixe (Tilápia) 1; Item 48: Carne Bovina in natura moída 8; Item 49: Carne bovina in-natura 10 e Item 50: Ovo de galinha caipira - 5 com o valor total de R$ 444.474,50 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Ana Zelia Clementino nos Itens 13: Carne bovina in natura moída 9 e Item 14: Carne bovina in natura 13 com o valor total de R$ 39.064,00 (trinta e nove mil e sessenta e quatro reais); Rozelia Silva Bandeira no Item 43: Filé de peixe (Tilápia) 2 com o valor total de R$ 33.726,00 (trinta e três mil setecentos e vinte e seis reais); José Fernandes da Silva no Item 2: Peito de Frango Caipira 2 com o valor total de R$ 23.314,80 (vinte e três mil trezentos e quatorze reais e oitenta centavos); Benedito José Martins no Item 23: Peito de frango caipira 4 com o valor total de R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Renan de Lima Martins no Item 28: Peito de frango caipira 9 com o valor total de R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Regis de Lima Martins no Item 24: Peito de frango caipira 5 com o valor total de R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Douglas Pinheiro Saldanha no Item 12: Peito de frango caipira 16 com o valor total de R$ 34.972,20 (trinta e quatro novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Ana Patricia Almeida dos Santos no Item 22: Bolo fofo - 2 com o valor total de R$ 29.296,80 (vinte e nove mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Carlos José Holanda Ferreira nos Itens 5: Ovo de galinha caipira e Item 38: Ovo de galinha caipira 3 com o valor total de R$ 36.278,00 (trinta e seis mil duzentos e setenta e oito reais); Ítalo Nascimento Campos no Item 25: Peito de frango caipira 6 com o valor total de R$ 34.972,20 (trinta quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Pedro Lucas Nascimento Borgesn no Item 27: Peito de Frango Caipira 8 com o valor total de R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos); José Arlan Alves de Freitas nos Itens 07: Poupa de Acerola; Item 08: Poupa de Cajú; Item 10: Poupa de goiaba; Item 18: Poupa de manga 5 e Item 19: Poupa de goiaba 3; com o valor total de R$ 38.292,36 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos); Adriana da Silva Cavalcante no Item 39: Poupa de Acerola 2 com o valor total de R$ 12.328,00 (doze mil trezentos e vinte e oito reais); Aurízio de Almeida Silva no Item 41: Poupa de Manga 2 com o valor total de R$ 30.820,00 (trinta mil, oitocentos e vinte reais); Kaique Arlan Silva Alves nos Itens 17: Poupa de cajú 5 e Item 40: Poupa de Cajú com o valor total de R$ 37.510,00 (trinta e sete mil quinhentos e dez reais); Maria Alves de Almeida Silva no Item 42: Poupa de goiaba 2 com o valor total de R$ 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais); Almir de Almeida Silva nos Itens 09: Poupa de Manga; Item 20: Poupa de acerola 5; Item 51: Poupa de acerola 4; Item 52: Poupa de cajú 4; Item 53: Poupa de manga 4 e Item 54: Poupa de goiaba 4 com o valor total de R$ 33.183,00 (trinta e três mil cento e oitenta e três reais) e Ana Fausta Diógenes Granja no Item 16: Bolo fofo - 3 com o valor total de R$ 6.103,50 (seis mil cento e três reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e alterações posteriores. Declaração emitida por Alan Vinicius dos Santos Miguel - Presidente da Comissão Provisória de Licitação e Homologada/Ratificada por Antônio Alexandre Silva Sena - Secretário Municipal de Educação. Jaguaribara/CE, 30 de janeiro de 2024. Jaguaribara/CE, 30 de janeiro de 2024 ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE - SME A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Madalena- CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507.01/2024 - SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE - SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO, DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, CNPJ sob o N° 48.895.470/0001-97 - com o valor global de R$ 376.518,57 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias. Madalena-CE, 27 de setembro de 2024. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2250901/2024 Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/10/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 16/10/2024, 8h; Início da Disputa: 16/10/2024, às 08:15h. Modalidade: Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2250901/2024 (Sistema Licitamaisbrasil). OBJETO: Contratação de Serviços de execução da recuperação de estradas vicinais e piçarramento das localidades de Grossos e Gameleira, no Município de Massapê-CE., através do PT nº 1077420-82/CEF. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE, 25 de setembro de 2024. JOSÉ EVILÁSIO FARIAS Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente