DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Está SUSPENSA até dia 03 de Outubro de 2024 as 15h, para avaliação do questionamento e tempo hábil para resposta. Informamos para os interessados que por contas dessas mudanças as propostas que estão cadastradas serão descartadas, mas que poderão se credenciar novamente, quando a nova data for publicada. A nova data da sessão pública, será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de setembro de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.09/2024-PE-SEDUC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 006.09/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, Objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, com abertura prevista para o dia 01 de Outubro de 2024, às 08h30min, fica adiado para o dia 10 de Outubro de 2024, às 14h00min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Morrinhos - CE, 30 de setembro de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2024-INEX, cujo Objeto: Contratação dos serviços da banda Mastruz com Leite, para execução de evento artístico a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2024, Alusivo a Emancipação Política do Município de Mucambo - CE. Favorecido: DAM - Eventos Diversionais LTDA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da Autorização: 26/09/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araújo. Mucambo/CE, 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso Retificado de Termo de Adjudicação e Homologação. Publicado no DOU, quarta-feira, 25 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 293. A Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, torna público o extrato dos termos de Adjudicação e Homologação decorrente da Chamada Pública Nº 2024.08.22.001 - CH. Objeto: Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como organização social no âmbito no Município de Pacajus/CE para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de Atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das Unidades de Atenção Primária a Saúde no Município de Pacajus/CE. Contratada: IESP - Instituto de Excelência em Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.749/0001-32, Valor Total Global: R$ 28.017.098,40 (vinte e oito milhões dezessete mil e noventa e oito reais e quarenta centavos). Processo Adjudicado em 19/09/2024 e Homologado no dia 23/09/2024 pela autoridade competente. Pacajus-CE, 23 de setembro de 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.026/2024 PERP Objeto: Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição do projeto pedagógico brincar inclusivo (parques infantis projetados) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude - SEMEEJ., Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-CE, 30 de setembro de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 202409260001; 202409260002 e 202409260003. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 74.068.008/0001-26, Valor Global: R$ 550.990,44 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Noventa Reais e Quarenta e Quatro Centavos). COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.436.496/0001-34, Valor Global: R$ 711.490,78 (Setecentos e Onze Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Setenta e Oito Centavos). DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.806.267/0001-64, Valor Global: R$ 3.520.996,20 (Três Milhões, Quinhentos e Vinte Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Manuela de Oliveir Dantas - Sócia Administradora; Ítalo Cordeiro Rodrigues - Proprietário e Hillene Ribeiro Gonçalves - Proprietária. Data da Ata de Registro de Preços: 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Secretaria de Administração, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2024-PERP. Objeto: Registro de preço de futura e eventual aquisição de veículos zero km e outros maquinas e equipamentos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. Quixadá-CE, 27 de setembro de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024 A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.001/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE. Quixadá-CE, 27 de setembro de 2024. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/281123/SIT Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/281123/SIT - Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE (LOCALIDADE DE PRIMEIRA VÁRZEA) - CONVÊNIO MDR Nº: 922187/2021 - Habilitadas: NOVA CONSTRU ÇÕ ES , INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; F M S OLIVEIRA - ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR ME; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; EMME ENGENHARIA - ME; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; L B CONSTRUÇÕES LTDA; E.C. PRODUÇÕES LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP - Inabilitadas: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP; INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F & A LTDA; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; RSM CONSTRUÇÕES; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUTORA; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA; J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - Razões da Decisão: Encontram- se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 27 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME. Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20240926.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Reriutaba - Beneficiária: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81, valor R$ 1.619.035,56 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 26/09/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Aecio Nogueira Vasconcelos Junior (BENEFICIÁRIA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.001-SESA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Termo de Referência - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 11.09.2024.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - Data de Reabertura: 15/10/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 30 de setembro de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira