DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Dispensa Nº DP24010 - SME. Valor Global: R$ 687.456,46 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Seis Centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 27/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Francisco Randal Linhares Menezes. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 0173/2024 - SME - Processo Nº P338872/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 27.583.854/0001-02. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresas remanescentes em processo licitatório para a conclusão das obras de ampliação das escolas do Município de Sobral/CE (Raul Monte e Osmar de Sá Ponte). Modalidade: Dispensa Nº DP24010 - SME. Valor Global: R$ 482.658,41 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 25/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sra. Caroline Sousa Guimarães. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0173/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.068.320/0001-32. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Ass: 27/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Patrícia Bach. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. R E T I F I C AÇ ÃO CONT. N° 382/22-SMS No Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 382/22-SMS. Publicado no Diário Oficial da União de Nº 184, de 23 de Setembro de 2024, Página 245. Onde se lê: V. GLOBAL: R$ 714.907,18 (setecentos e catorze mil novecentos e sete reais e dezoito centavos). Leia-se: V. GLOBAL: R$ 756.832,22 (setecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Letícia Reichel dos Santos - SMS. R E T I F I C AÇ ÃO CONT. N° 372/2022-SMS No Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 0372/2022-SMS. Publicado no Diário Oficial da União de Nº 185, de 24 de Setembro de 2024, Página 185. Onde se lê: Data da Ass.: 20/09/24. Leia-se: Data da Ass.: 19/09/24. Letícia Reichel dos Santos - SMS. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - LEILÃO Nº LL24001 - SEPLAG- Processo Nº P331997/2024. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Nº 187 - Seção 3, do dia 26 de Setembro de 2024, quinta feira, Página 210. Onde se lê: Edital do Leilão Nº LL24001 - SEPLAG. Leia-se: Edital do Leilão Nº LL24002 - SEPLAG. O Leiloeiro Oficial - João Paulo Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240510/0001-68 - Contrato Nº 202409260001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.08.05.001 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Tecta Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo - Valor Total: R$ 798.839,92 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 798.839,92 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.09.27.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 16 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.27.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, e ventiladores, geladeiras, freezers, gelagua, câmara fria de conservação de vacinas e manutenção em fogões, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 30 de setembro de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0002 O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 1357133400/1220-11, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresas vencedoras: ALAN BATISTA DIORIA LTDA no lote 27 no valor total de R$ 2.775,98, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA no lote 43 no valor total de R$ 1.312,00, Bruno do Carmo Ferreira nos lotes 6, 15, 36 e 42 no valor total de R$ 6.754,70, CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1, 7, 8, 9, 10, 18, 19, 24, 30, 31, 32, 33 e 45 no valor total de R$ 5.083,62, CAZELE SPORT LTDA - EPP nos lotes 4 e 21 no valor total de R$ 7.083,00, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos lotes 12, 13, 17, 29, 38 e 41 no valor total de R$ 9.926,00, GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 23, 25 e 44 no valor total de R$ 4.782,99, JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LT DA no lote 40 no valor total de R$ 20.000,00, LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA no lote 35 no valor total de R$ 1.289,00, M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES nos lotes 11, 20, 22, 28, 34 e 37 no valor total de R$ 6.843,00, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 5 no valor total de R$ 1.640,00, OC INFORMATICA LTDA no lote 16 no valor total de R$ 2.387,47, OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 14 no valor total de R$ 1.169,00, PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS no lote 3 no valor total de R$ 10.499,30e VB INFORMATICA E ELETRO LTDA no lote 39 no valor total de R$ 818,00. Valor Total: R$ 82.364,06 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Em 27 de setembro de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 ID CidadES 2024.019E0500002.01.0005. O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de veiculos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude de Colatina/ES, no transporte de pacientes e equipes, atraves da secretaria municipal de saude. Abertura: 09h, do dia 15 de outubro de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. GEOVANY RIBEIRO EMERICK Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO TERMO Nº 124/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0016 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.128/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 082/2023, Processo Administrativo nº 35.681/2023, da Prefeitura Municipal de Cariacica/ES, cujo objeto é a aquisição mobiliários escolares, de acordo com os itens contidos nos autos. Contratada: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº: 39.659.767/0001-62 Valor total da adesão: R$ 263.356,39 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Guaçuí-ES, 30 de setembro de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TERMO Nº 123/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0015 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.161/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 002/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, visando o fornecimento de bens duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, de acordo com os itens contidos nos autos. Contratada: GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA CNPJ Nº: 10.658.457/0001-41 Valor total da adesão: R$ 1.469.410,32 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos). Guaçuí-ES, 30 de setembro de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 ANULAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA E REABERTURA DO EDITAL PE Nº 93/2024 O Município de Guarapari-ES torna público a ANULAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA REALIZADA NO DIA 13/09/2024 E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.959/2024 - TC E / ES : 2024.028E0700001.02.0017, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLO BRITA E PÓ DE PEDRA, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RURAIS E URBANAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOP, FICA ANULADA A SESSÃO DE DISPUTA REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, COM BASE NA SÚMULA Nº 473 DO STF, DAS RAZÕES E FUNDAMENTOS EXPRESSOS ÀS FLS. 178/179 DOS AUTOS, BEM COMO DO PARECER EXARADO PELA DOUTA PROCURADORIA ÀS FLS. 181/182. DESSE MODO, FICA DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA, a ser realizada no Portal de Compras Públicas como EDITAL PE Nº 0093/2023 (ID Nº 338555). INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 25 de setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira