DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100245 245 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 47/2024 PROCESSO Nº 13.791/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PROCESSO Nº 13791/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0027, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS. Em que sagrou-se vencedora a empresa: CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no lote único, no valor de R$ 16.445.999,52 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventas nove reais e cinquenta e dois centavos). Guarapari-ES, 30 de setembro de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades rotineiras da secretaria municipal de saúde, quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento. DATA: 16/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0012. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CONTRATADA: FELINS PREMOLDADOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE VILA DE LARANJA DA TERRA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024- 069530/PROGRAMA Nº 09032024 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA . VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 29/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 1.139.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.0824100141.102 - Constr., Ampl. E Recuper. De Centros de Convivência p/ Idosos Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 706 0000 - Transferência Especial da União 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 899 0000 - Outros Recursos Vinculados PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro - Fonte de Recurso: Emenda Especial nº 40970001/2022 - Empresa vencedora: GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA, CNPJ 47.669.479/0001-17, R$ 48.394,00. Muqui-ES, 27 de setembro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0065 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente/papelaria, destinados a atender as necessidades das Secretarias desta Municipalidade ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 10/10/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 26 de setembro de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº 6099301/2021 (Licitatório) - 6373016/2023. Concorrência nº 009/2022. ID ( C I DA D ES ) : 2022.077E0600022.01.0071. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA, formado pelas empresas consorciadas: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RROCHA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e implantação de redutor de velocidade em asfalto. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 22,14% (vinte e dois, vírgula quatorze por cento) sobre o valor do contrato original. Data de Assinatura: 20/09/2024. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM) 1397/2024 e Técnico (CGM) 1017/2024, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 297/2020. Processo Administrativo: 6864568/2019. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0046. CONTRATADA: REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de remoção de pacientes (adultos, pediátricos, neonatal e gestantes) em ambulância de suporte básico (tipo B) para atendimentos de remoção de Urgências Básicas, Internação Compulsória e Involuntária e Altas Hospitalares de munícipes de Vitória, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETO DO ADITIVO: corrigir a redação do item 2.2 da Cláusula Segunda do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 297/2020: Onde se lê: "2.2 - O valor global do Contrato passa de R$ 1.169.358,48 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para o valor de R$ 1.184.053,04 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, cinqüenta e três reais e quatro centavos), já incluídos todos os impostos e taxas, bem como quaisquer outras despesas decorrentes da presente contratação." Leia-se: "2.2 - O valor global do Contrato passa de R$ 1.474.667,28 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos) para o valor de R$ 1.489.361,84 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), já incluídos todos os impostos e taxas, bem como quaisquer outras despesas decorrentes da presente contratação." 1.1.2 - corrigir a tabela do Anexo I do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 297/2020, conforme item 1.1 do Anexo I do presente Termo; 1.1.3 - prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2024 à 23/09/2025, conforme item 1.2 do Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 2.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4268-000. Data de assinatura do Termo: 23/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1426/2024 e 1041/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 044/2021. Processo Administrativo: 6464599/2019. ID (CIDADES): 2020.077E0500001.01.0028. CONTRATADA: PLANTAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de controle e monitoramento de mosquitos no Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: repactuar, a partir de 01/01/2024, o salário, auxílio alimentação, assistência médica e odontológica das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho S E LU R ES - 2 0 2 4 , registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número ES000078/2024 em 15/02/2024 e com data base em 01 de janeiro, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/1993 e na Cláusula Quarta do Contrato Originário, conforme o Anexo I deste Termo Aditivo; 1.1.2 - reajustar, a partir de 14/01/2024, o valor do benefício "Vale Transporte" que passou de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), conforme definido pela Portaria nº 003-S de 12 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 12/01/2024, conforme demonstrado no Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar, com base no índice IPCA/IBGE para o período de Janeiro/2023 à Dezembro/2023, a partir de 05/01/2024, em 4,621110% (quatro vírgula seis dois um um um zero por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 365.653,11 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10305.0003.2028, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73, Fonte de Recursos: 2.600.0048.0000. Nota de Empenho: 4281-000. Data de assinatura do Termo: 24/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1135/2024 e 859/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 6931890/2024, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de outubro de 2024, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Vitória-ES, 24 de setembro de 2024. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2024 - PROCESSO Nº 6221111/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0107. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS. Início de entrega das propostas: dia 02/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 17/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 17/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 24 de setembro de 2024 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente