DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , regime DE execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção do complexo esportivo no município, convênio nº 01722/2022 celebrado com o Ministério do Esporte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08h00min do dia 14/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08h01min do dia 16/10/2024. Data de início dos lances: às 09h01min do dia 16/10/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/10/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07h30min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Alto Paraíso de Goiás-GO, 30 de setembro de 2024. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EDITAL Nº 54/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 7537/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Solda e Serralheria, itens fracassados, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 17/10/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/10/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 01/10/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 30 de setembro de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 SRP O MUNICIPIO DE ARUANÃ - ESTADO DE GOIÁS, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, fará realizar, às 09 horas do dia 11 de outubro de 2024, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de mesas e cadeiras escolares e Televisor, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, Em 30 de setembro de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para a contratação futura, e eventual de empresa especializada para locação de máquinas, veículos e caçambas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Obras e Manutenções e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 17/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 30 de setembro de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de outubro de 2024, às 08h00min, Pregão Presencial Nº 002/2024, tendo por objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais Elétricos Para Iluminação Natalina, Incluindo Montagem E Desmontagem Destinados A Iluminação De Natal Do Ano De 2024, Conforme Especificações Contantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Administração Municipal De Bonfinópolis- Go. Edital, Planilha de Proposta e Planilha de Credenciamento disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 30 de setembro de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo: 04855/2024 - MODO DISPUTA: ABERTA. O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO (P A V I M E N T A Ç Ã O E M E S T R A D A V I C I N A L N O M U N I C Í P I O D E B U R I T I A L E G R E - GO), MEDIANTE RECURSOS DESIGNADOS PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 946636/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início de acolhimento de propostas a partir do dia 30/09/2024, até as 08h00min do dia 28/10/2024, Abertura das propostas eletrônicas às 08h01min do dia 28/10/2024. Início sessão de disputa de lances às 09h01min do dia 28/10/2024. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/09/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Buriti Alegre-Goiás, 26 de setembro de 2024. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 Processo nº 10805/2024; Dispensa de Licitação; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: LMV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.811.277/0001-32; Objeto: Construção de uma ponte de concreto armado sobre o Córrego de acesso ao Balneário Paredão na Zona Rural do Município de Buriti de Goiás-GO, referente ao Plano de Ação nº 09032024-073180/2024, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Dotação Orçamentária: 03.09.1082.26.782.0023.4.4.90.51 - Ficha 147; Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 105.974,74 (cento e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 30/09/2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 SRP MENOR VALOR POR ITEM ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Contratação de empresas para futuras aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios, panificados, açougue, hortifruti e gás de cozinha para atender o Município de Campinorte e os Fundos Municipais. DATA DE ABERTURA: 11/10/2024; HORÁRIO: 07:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site:www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 30 de setembro de 2024. JOSÉ SILVA OLIVEIRA Gestor Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus rural I, para compor a frota da Prefeitura Municipal de Cristalina - GO. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ no 36.519.422/0001-15. Valor contratual e de R$ 3.188.000,00. Data da assinatura: 12.09.2024. Daniel Sabino Vaz - Prefeito Municipal de Cristalina Goiás AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Construção da nova Sede da Guarda Municipal, data de abertura 05/11/2024 às 09:01h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. Cristalina, 30 de setembro de 2024. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 147/2024 - CPL Nº Processo Administrativo: 29500/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 061/2024. Contrato n.º: 147/2024 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Grupamento de Incêndio inscrito no CNPJ nº 06.171.178/0001-81. Contratado: WTA ENTRETENIMENTO E S E R V I CO S LTDA, CNPJ n° 54.785.352/0001-29.Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de tendas, iluminação, banheiro químico, som, cadeiras, telão de led, gerador, decoração e estruturas, para solenidade de formatura do PROEBOM, no âmbito do 19º BBM.Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.Prazo: até 31/12/2024. Valor total: 27.753,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais). Dotação Orçamentária nº: 0497.7.23.06.182.0131.2396.3. 3.90. 39. 00.14.110.0// Contrato n.º: 146/2024 -CPL. CONTRATADA: MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 11.848.351/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de água e gás de cozinha, bem como seus respectivos vasilhames, para atender a Prefeitura Municipal de Formosa, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Educação.Modalidade: Pregão Presencial n.º 045/2023. Prazo: 11/09/2024 à 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.920,34 (cinquenta mil novecentos vinte reais e trinta quatro centavos).Dotação Orçamentária: 166.1.65.04.121.0104.2309.3.3.90.30.00.7.100.0;0177.1.65.04.122.0104.1104.4.4.90.52.00.12.100. 0;0401.5.6.04.122.0119.1130.4.4.90.52.00.12.100.0;0411.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.100. 0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.7.101.0;0654.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.12.1 01.0;0676.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.12.101.0//. EXTRATO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica, de direito público interno, com sede na Praça do Mercado, nº 460, Centro, Formosa - GO, CEP 73.801-620, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62, torna público a RESCISÃO da Ata de Registro de Preço nº 005/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 052/2023, com a empresa: SQUADRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.385.304/0001-36, cujo objeto trata-se de Aquisição de materiais de higiene e limpeza visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus