DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100247 247 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Programas Sociais, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade de documentação de Certidão NEGATIVA de débitos relativos a créditos tributários Federais e a dívida ativa da União, conforme justificativa apresentada pelo fornecedor.Luciene de Souza Bernardo - Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 1ª RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresas especializada para aquisição de micro-ônibus visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, designando nova data de abertura para o dia 15 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 30 de setembro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Processo: 2024013148. Aviso de revogação A Prefeitura Municipal de Goianésia, por meio da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.458 de 09 de maio de 2023 e toda a legislação pertinente, e considerando a necessidade de ajustes no edital e seus anexos, torna pública a revogação do edital e anexos da licitação na modalidade pregão eletrônico SRP Nº 030/2024 - Processo 2024013148, na sua integralidade. Goianésia-GO, 30 de setembro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 2. Data De Publicação Do Edital: 01/10/2024. 3. Protocolização Dos Documentos: das 08:00 h do dia 01/10/2024 às 08:30 hs do dia 22/10/2024. 4. Data De Abertura Da Documentação: 22/10/2024 ás 09:00 H. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Municipio de Guapo-GO, torna público por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, objetivando confecção de uniformes escolar e fornecimento de materiais para composição de kit escolar, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB, deste Municipio, a revogação do certame referente ao pregao eletronico 024-2024, com fundamento no principio da autotutela c/c artigo 71 da Lei 14133/21. Em 30 de setembro de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO: 27527/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de Veículo novo do tipo caminhonete, 04 portas 0 KM (zero quilômetro), para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Município de Itumbiara - GO. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 14/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 30 de setembro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE COPA/COZINHA. Abertura: 15/10/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 30 de setembro de 2024. WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Município de Marzagão, Goiás Contratado: LEANDRO CIRIACO CIRINO, Contrato nº 088/2024, valor total de R$ 75.000,00. Data assinatura: 27/09/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material/medicamento veterinário e ração para cães e gatos. DATA DE ABERTURA: 15/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 30 de setembro de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 14 de outubro de 2024, as 08h00, mediante CADASTRAMENTO dos interessados, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 026/2024, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações, [email protected]. ou pelo fone: (64) 3377-1129. Mossâmedes-GO, 30 de setembro de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 9823/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica no Distrito da Vila Formosa no município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 15/10/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site:www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto-GO, 30 de setembro de 2024. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para Unidade Hospitalar de Posse conforme emenda do ministerio da Saúde Nº 07892711000123008/2023 Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 11/10/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00. Posse-GO, 30 de setembro de 2024. HELDER SILVA BONFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 440/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 117022/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste de valores e inclusão de cláusula, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho Parcial R$ 918.620,00 (novecentos e dezoito mil e seiscentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 25/09/2024; Data de Vigência: 25/09/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo à Contratualização. Processo nº 132108/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: 4º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024; Valor: R$ 573.962,49 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 27/09/2024; Vigência até 31/12/2026; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pelo Hospital do Câncer de Rio Verde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Alteração do Plano Operativo Anual de 2024, visando a inclusão de serviços e repasse financeiro a partir de Outubro a Dezembro de 2024, que se faz à Contratualização. Processo nº 132108/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: 4º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024; Valor: R$ 573.962,49 (quinhentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 27/09/2024; Vigência até 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pelo Hospital do Câncer de Rio Verde.