DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Aditivado do Contrato: R$98.745,86 (Noventa e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de 12,58% de acréscimo do valor original. A Fonte dos Recursos Municipais, com código orçamentário: 03.12.15.451.0501.1014.4.4.90.51.00. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 15 de agosto de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna-se público aos interessados que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANEN T ES destinados as Unidades Básicas de Saúde de acordo com a PROPOSTA FEDERAL N°11433.328000/1230-05 do Ministério da Saúde. Está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Informações: [email protected]; contato: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia - GO, 30 de setembro de 2024. HIANNE GOMES PASCOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 2° Aviso de Resultado. O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO III, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. OS SETORES DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÃO: CONJUNTO MORADA DO MORRO, RES. JARDIM CANEDO I, RES. JARDIM CANEDO II, CONJUNTO SABIÁ, JARDIM DE TODOS OS SANTOS, VILA SANTA ROSA, VILA BONSUCESSO, CONJUNTO UIRAPURU, SÃO FRANCISCO E RESIDENCIAL PRADO, conforme solicitação da Agência de Saneamento de Senador Canedo-SANESC, constante do processo administrativo nº.14.972/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital, na forma abaixo de acordo com a Ata de Complementar de Negociação, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO: EMPRESA: SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 42.962.903,93. Senador Canedo, 30 de setembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Reaviso A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 26 de setembro de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Reaviso A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis para atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 26 de setembro de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CUNHA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 do tipo menor preço global, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA que se realizaria às 10h00min (dez horas) do dia 04 de outubro de 2024, FICA ADIADA para o dia 17 de outubro de 2024 às 10h00min (dez horas). A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Afonso Cunha/MA, 30 de setembro de 2024. FRANCISCO ALVES DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024; Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000030/2024, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis Centavos), conforme Termo de Adjudicação. Arame-MA, 30 de setembro de 2024 ELMARA SILVA DINIZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024; Pelo presente termo, o Fundo Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL Engenharia E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis Centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 30 de setembro de 2024 ELMARA SILVA DINIZ Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME- MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, foi: SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis Centavos). Arame-MA, 27 de setembro de 2024 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Codó/Ma, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 01 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 23 de outubro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 27 de setembro de 2024. ARGEMIRO ARAUJO DE SOUSA FILHO Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial