DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caçambas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 17 de outubro de 2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 30 de setembro de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 097/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 006/2024. Processo Administrativo nº 2024.03.22.0003. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa EDITORA ÁGUIA LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 47.083.884/0001-59, no valor global de R$ 2.634.262,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais), para os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 003/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°48116/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 003/2024. Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 004/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°953061/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56 com o valor total de R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 004/2024. Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 005/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946529/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.111.000,00 (Um milhão e cento e onze mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 005/2024. Matões do Norte/MA, 30 de setembro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 006/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse n°946266/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21 com o valor total de R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 006/2024. Matões do Norte-MA, 30 de setembro de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no Munícipio de São Vicente Férrer/MA . Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. São Vicente Férrer-MA, 30 de setembro de 2024. REGINALDO MELÔNIO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2019. PROCESSO Nº 25/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 13/09/2024 à 11/05/2025. O contrato nº 002/2019, Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais que atende os projetos de assentamentos Convênio Nº 882167/2018 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 13 de setembro de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Conforme Portaria, 010/2023, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI 14133/2023) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTEGRADOS EM TEMPO R EA L COM OS SISTEMAS IMEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO. Contratada: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.468.557/0001-54, Valor global R$ 51.999,96 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Vigência da contratação: 12 (doze) meses, Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal com atesto, Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021. Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021. Alto da Boa Vista/ MT, 27 de Setembro de 2024. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Autorizo a presente dispensa eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, inciso VIII do mesmo diploma legal. Alto Boa Vista/MT, 27 de Setembro de 2024. JOSE PEREIRA MARANHÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 20/09/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos, em atendimento a demanda da Secretaria de Administração, resultou em vencedoras as empresas: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LDA, inscrita sob CNPJ nº 28.258.221/0001-83, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 208.000,000. DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.016.616/0001-13, vencedora do item 2, totalizando o valor global de R$ 76.340,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 27 de setembro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº162/2024 DATA: 11/09/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRATADA: Ampla Construções e Empeendimentos LTDA - OBJETO: Aditivo de Vigencia e Execução do Contrato Nº 005/2023, referente A Prestação de Serviços de Obra "Contratação de Empresa Para Execução de dos Serviços Remanescentes Para Conslusão da Construção de Escola Com 06 Salas de Aulas No Bairro São Francisco de Assis, No Municipio de Comodoro, Em Atendimento Ao Termo de Compromisso PAR Nº 22525/2014, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias", Vigorando de 11/09/2024 A 08/02/2025.