DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100250 250 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Selecionar instituições privadas sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da saúde (OSS) Contratação de Empresa especializada prestação de serviços em Transporte Escolar para atender Alunos da rede Municipal/Estadual do Município. Data e Hora de Abertura: 09/05/2024 as 07:30hs/MT Edital na Prefeitura das 08:00 às 13:00hs/MT e-mail: [email protected] (66) 3412-1371 ou 1381 Juscimeira/MT. 23 de abril de 2024 TATYANE DOS SANTOS GOMES ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADM: Nº 12224/2024 Objeto: O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para atender as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 689/2024 e 690/2024, ADJUDICO o objeto acima mencionado a empresa vencedora KOVALENT DO BRASIL LT DA (048XXXXXX000156) tendo valor total: R$ 288.625,00 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais), com os lotes: 1, 2. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.. Nossa Senhora do Livramento (MT), quarta-feira, 25 de setembro de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 27 de agosto de 2024 a 25 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 25 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 30 de setembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 015/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Suplementos Alimentares com ordens judiciais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT ; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15/10/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 30 de setembro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE S H OW S NO EVENTO "VOZES QUE BRILHAM 2024" COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). As inscrições estarão abertas a partir do dia 01 de Outubro de 2024, encerrando-se no dia 18 de Outubro de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO DE ENTIDADES, COLETIVOS, GRUPOS E ASSOCIAÇÕES DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL QUE TENHAM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). As inscrições estarão abertas a partir do dia 01 de Outubro de 2024, encerrando-se no dia 18 de Outubro de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br. Nova Mutum - MT, 30 de Setembro de 2024. TOSHIO ONGHERO TAKAGUI Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 01/10/2024, para mais 30(trinta) dias, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/10/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CO N T R AT A DA : Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 63/2024- PE 021/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 021/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com realização prevista para 11/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 P/ REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO Nº 62/2024- PE 020/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 020/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no ANEXO-I Termo de Referencia parte integrante do edital, com realização prevista para 15/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 30/09/2024 até 31/03/2025, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 397/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 397/2024 - na modalidade dE Instrutor de Xadrez - Chamada publica 05/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 133/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nome completo cnpj/cpf valor total Uilenderson Ramon Lima de Souza 003.xxx.xxx.69 R$ 16.998,00 Vanilson Neves Silva 025.xxx.xxx.60 R$ 16.998,00 Sabrina Strong Macedo Salustiano - 698.xxx.xxx.90 R$ 16.998,00 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira, Xadrez, Judô e Jiu- Jitsu na escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 30 de setembro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 398/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 398/2024 - na modalidade de instrutor de Jiu-Jitsu - Chamada publica 05/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 133/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Nome completo cnpj/cpf valor total Wesley Gabriel Rodrigues Coelho 062.xxx.xxx.16 -R$ 18.000,00 Heloise Silva Souza Teodoro 089.xxx.xxx.16 - R$ 18.000,00 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento do projeto "Capoeira, Xadrez, Judô e Jiu-Jitsu na escola" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 30 de setembro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO